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Governadoras e prefeitas de todo o país podem se inscrever, até o próximo dia 21, para o primeiro curso de capacitação em financiamentos externos voltado a gestoras. Promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), o treinamento buscará aumentar a proporção de gestoras nos pedidos de financiamentos a órgãos internacionais.
Segundo o MPO, cerca de 8% do total de pedidos recebidos pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão que analisa as requisições de empréstimos de órgãos internacionais com garantia da União, vêm de governos chefiados por mulheres, embora elas estejam à frente de 12% dos estados e dos municípios. Além do ministério e da CAF, participam do curso a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto Alziras.
As inscrições começaram na última quinta-feira (11) e vão até 21 de abril e podem ser feitas na página da Enap destinada à capacitação. O curso oferece 50 vagas a governadoras, vice-governadoras, prefeitas, vice-prefeitas e secretárias estaduais ou de município a partir de 90 mil habitantes.
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A Unijorge, através do Núcleo de Gestão, vai promover, em abril e maio, suporte gratuito para ajudar a população com a realização da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024. A ação é exclusivamente para declarações simplificadas e os contribuintes aptos terão assistência que abrange a verificação da documentação, preenchimento da declaração e envio para a Receita Federal. Após a conclusão do processo, o cidadão obterá o recibo de entrega. Esta atividade será realizada por alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Administração, devidamente capacitados, sob a supervisão de professores.
Os atendimentos vão acontecer nos campi Unijorge, na Paralela e Cajazeiras, e nos polos EAD, no Shopping da Bahia e no Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas. No dia 18 de abril, estará disponível no Polo UJ, no Shopping da Bahia, das 9h às 22h. Já no dia 19 de abril, no Polo UJ, no Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas, das 10h às 22h. No dia 8 de maio, o serviço será no Campus Collab Cajazeiras, no horário das 9h às 18h. No período de 20 a 29 de maio, o atendimento acontecerá na Unijorge campus Paralela, das 16h às 19 horas. Para o atendimento, os contribuintes devem atualizar a senha do portal Gov.br para o nível Prata ou Ouro e levar os documentos impressos, conforme lista abaixo.
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O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que o Brasil precisa rever as normas para a declaração do Imposto de Renda. Segundo ele, existem grandes empresas no país que há anos não pagam um centavo de imposto.
“Há anos, existem grandes empresas que pagam zero. Zero. Existe um conjunto de regimes especiais, compensações, incentivos que criam uma distorção. Às vezes você vê um grande conglomerado internacional pagando alíquotas efetivas ínfimas e empresas do Simples pagando mais”, disse o secretário.
Correção das distorções – Mello defendeu a correção dessas distorções no sistema tributário brasileiro e acenou que o ganho de arrecadação da reforma da renda a ser enviada ao Congresso ao longo deste ano pode ser usado para diminuir a carga tributária da folha dos pagamentos das empresas ou dos impostos sobre o consumo (bens e serviços).
A reforma dos impostos que incidem sobre a renda foi um dos principais temas do seminário de inauguração do CPFO (Centro de Política Fiscal e Orçamento), recém-criado pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Essas distorções incluem planejamento tributário que as empresas fazem para diminuir o pagamento de impostos, que fazem com que, na prática, a alíquota efetiva dos impostos sobre a renda —IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)— seja bem mais baixa do que a alíquota nominal de 34% cobrada no Brasil.
Em um dia de nervosismo no mercado internacional, o dólar teve mais uma sessão de alta e atingiu o maior valor em quase seis meses. A bolsa de valores recuou após duas altas seguidas, também influenciada pelo mercado externo.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 5,059, com valorização de R$ 0,044 (+0,87%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,07.
A moeda norte-americana está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. No primeiro trimestre, a divisa tinha ganhado 3,34%, ultrapassando a barreira de R$ 5 na última quinta-feira (28). No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 126.990 pontos, com queda de 0,87%. As ações de bancos puxaram o recuo.
O dólar subiu em todo o planeta após a divulgação de que a atividade industrial nos Estados Unidos ficou acima de 50 pontos pela primeira vez desde setembro de 2022. A barreira de 50 pontos separa expansão e encolhimento.
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Os brasileiros realizaram em 2023 quase 42 bilhões de transações por Pix, o que representa um crescimento de 75%, em relação ao ano anterior.
Os dados sobre meios de pagamento são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), baseados em levantamentos divulgados pelo Banco Central (BC) e pela Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs).Desta forma, o Pix é confirmado como o meio de pagamento mais popular do Brasil.
Se considerado somente o número de transações do Pix, elas superaram todas as de cartões de crédito e débito, boleto, Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Crédito (DOC), cheques e TEC no Brasil, que, juntas, somaram quase 39,4 bilhões de operações.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou um esqueleto de R$ 6,3 bilhões do seguro-desemprego para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagar no início de 2023. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, a atual equipe do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) admitiu em nota que houve insuficiência orçamentária no fim de 2022 —em outras palavras, não havia como pagar todas as parcelas do benefício previstas para aquele ano.
As despesas foram quitadas com o orçamento já do governo Lula e, na visão de técnicos, parecem ter gerado uma bola de neve. No fim de 2023, nova insuficiência orçamentária obrigou a pasta a empurrar gastos com o seguro-desemprego para o começo de 2024, num montante calculado até agora em R$ 5,66 bilhões.
Os números foram extraídos pela Folha do painel Siga Brasil. Após serem procurados pela reportagem, o Tesouro Nacional, a Secretaria de Orçamento Federal e o MTE fizeram uma reunião técnica em 29 de fevereiro para discutir o problema.
Depois do encontro, o Ministério do Planejamento e Orçamento disse em nota que os órgãos estão em tratativas para a “correção dos procedimentos de execução dessas despesas”, mas não detalhou o diagnóstico nem quais soluções serão adotadas.
O MTE informou que os segurados receberam os pagamentos em dia e não foram afetados, mas não explicou as razões da insuficiência orçamentária. A pasta disse que “envida esforços” para executar todas as obrigações e solicitará novos créditos, caso seja necessário.
A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.
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O Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quarta-feira (6). Pela segunda vez, a modalidade superou a marca de 170 milhões de transações em 24 horas.
Somente no último dia 6, foram feitas 178,686 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 178,091 milhões de transações num único dia. Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de fevereiro, 160,83 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.
Desse total, 146,95 milhões eram pessoas físicas; e 13,88 milhões, pessoas jurídicas. Em janeiro, segundo os dados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,82 trilhão movimentados por mês.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, antecipou, neste domingo (3), que a Toyota anunciará investimentos de R$ 11 bilhões no Brasil nos próximos anos, com previsão de lançamento de novos modelos de automóveis. O anúncio deve ocorrer na próxima terça-feira (5), em Sorocaba, no interior de São Paulo, onde a Toyota tem fábrica.
“A Toyota está no Brasil há 66 anos e vem contribuindo enormemente para o adensamento das nossas cadeias produtivas. Seu anúncio é uma demonstração clara da confiança dessa grande empresa japonesa em nossa economia”, escreveu em publicação nas redes sociais.
Alckmin citou os programas Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e Combustível do Futuro. Segundo o vice-presidente, com eles, o Brasil está promovendo “grandes investimentos para descarbonizar sua mobilidade, tornando ainda mais sustentável nossa matriz energética”.
O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e, por meio de incentivos fiscais, estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.
Já o programa Combustível do Futuro em um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também esteve com o presidente global do Grupo Hyundai Motor, Eui-Sun Chung. No encontro, o executivo da empresa sul-coreana anunciou US$ 1,1 bilhão em investimentos no Brasil até 2032, enquanto Lula destacou a importância do setor automotivo para a política de reindustrialização do país.
Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o concurso da Caixa podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio. O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição.
São oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.
Provas – As provas serão aplicadas no dia 26 de maio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação. Para o cargo de técnico bancário, as cidades onde serão realizadas as provas estão vinculadas ao polo escolhido pelo candidato no momento da inscrição.
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