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Por Paloma Teixeira
Com a chegada da black friday, que ocorre na sexta-feira (27), chega também uma chuva de promoções e descontos em todos os setores do comércio, tanto físico, quanto virtual. Contudo, o consumidor precisa ficar atento para não cair em pegadinhas, nem sair perdendo quando o assunto é economizar.
De acordo com o advogado, especialista em direito do consumidor e Diretor de Fiscalização do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), Iratan Vilas Boas, ferramentas foram criadas para o consumidor resolver problemas, denunciar práticas abusivas e escapar da chamada “black fraude”.
“Ela é uma prática abusiva, onde o fornecedor aumenta o preço do produto antes do evento promocional e reduz o preço no dia do evento, dando ao consumidor uma falsa sensação de economia induzindo ao erro. É uma prática abusiva, é crime”, diz em entrevista.
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A Petrobras aumentará o preço da gasolina em suas refinarias em 4% em média a partir desta quinta-feira (26), enquanto o diesel terá elevação de 5%. O reajuste foi anunciado pela Petrobras, que vai cobrar os valores mais altos pelos dois combustíveis em três meses. Foi o segundo aumento adotado apenas em novembro.
Com o novo reajuste, o preço médio da gasolina nas refinarias passa a ser de R$ 1,8237 por litro, segundo dados da Petrobras compilados pela Reuters, enquanto o litro do diesel passa a custar em média R$ 1,7304. No acumulado de 2020, a cotação da gasolina ainda apura queda de cerca de 4,9%, e a do diesel registra baixa de 26,1%. Fonte: CNN Brasil
Welton Máximo
Quase 200 mil contribuintes que tinham caído na malha fina do Imposto de Renda e acertaram as contas com o Fisco receberão dinheiro. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
A relação dos beneficiados será divulgada a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) e pelo telefone 146.
Ao todo serão beneficiados 198.967 contribuintes, que receberão R$ 399 milhões. Desse total, R$ 143,88 milhões serão pagos a 45.394 pessoas com 60 anos ou mais, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
A Receita orienta os contribuintes que não tiveram a declaração liberada a verificar as pendências no Portal e-CAC e a autorregularizar a situação por meio de declaração retificadora. O e-CAC pode ser acessado por meio de um código digital. Quem não tiver o código deve digitar o número do recibo das duas últimas declarações do IRPF.
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O governo da Bahia vai antecipar, pela oitava vez desde o início da pandemia de coronavírus, o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 27 de novembro, última sexta-feira do mês corrente. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus em território baiano.
A última antecipação ocorreu no mês de outubro, válida para todo o Poder Executivo Estadual, por conta do Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, este ano foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020.
Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 30 de novembro, último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.
O prazo de contestação para beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio emergencial e o auxílio emergencial extensão, mas tiveram o pagamento cancelado, começou neste sábado (21).
Para quem obteve apenas o auxílio emergencial extensão, que é de R$ 300, a data final de contestação do cancelamento vai até este domingo (22). Para quem recebeu as parcelas regulares do auxílio emergencial, que foram de R$ 600, o prazo vai até 30 de novembro para registro de reclamações, de acordo com a Agência Brasil.
O governo não informou os prazos de análise dos processos que serão recebidos. Caso a análise do cadastro do beneficiário seja positiva, a conta voltará a receber as parcelas do benefício no mês subsequente.
Conforme o governo, as informações cadastrais dos beneficiados são cruzadas com diversas bases de dados, o que pode resultar em situações incompatíveis com as exigências de cadastro para o benefício.
Pessoas com renda acima da regra, ocupantes de cargos eletivos, militares, servidores públicos e portadores de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) em situação irregular na Receita Federal não podem receber as parcelas do auxílio emergencial.
60 agências da Caixa Econômica Federal na Bahia abrirão neste sábado (21) para pagar o auxílio emergencial a 7,4 milhões de beneficiários dos ciclos 3 e 4 nascidos nos meses de abril e maio. O atendimento será das 8h ao meio-dia. Ao todo, 771 bancos abrirão em todo o país.
Segundo a Agência Brasil, R$ 6,1 bilhões foram creditados para esse público. Do total, R$ 2,7 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Já os R$ 3,4 bilhões, correspondem às parcelas do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras).
De acordo com a Caixa, todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas. Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.
A Receita Federal deve abrir na próxima segunda-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). São cerca de R$ 399 milhões em crédito para 198.967 contribuintes, dos quais R$ 143,8 milhões são para contribuintes com prioridade legal – 3.559 idosos acima de 80 anos, 26.599 entre 60 e 79 anos, 2.924 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 12.312 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
De acordo com informações do UOL, os recursos deverão ser depositados no dia 30 de novembro. A restituição ficará disponível no banco durante o ano. Se o contribuinte não fizer resgate nesse prazo, deverá solicitá-lo pela internet.
Os contribuintes contemplados nesse lote entregaram a declaração até o último dia 12. Para saber se teve a declaração liberada, o cidadão deverá consultar a página da Receita Federal na internet.
Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno nesta segunda-feira (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias.
Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.
Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
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A Caixa Econômica Federal irá abrir 772 agências ao redor do Brasil para o pagamento do auxílio emergencial a 6,9 milhões de beneficiários.
Em Salvador, as agências do Shopping da Bahia, Dom João VI em Brotas, das Mercês no Centro, Nova Cajazeiras em Fazenda Grande I, Itapuã, da Calçada nos Mares e da Praça da Revolução em Periperi, estarão funcionando das 8h às 12h para o pagamento do auxílio.
A Caixa também liberou o saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A retirada do Auxílio Emergencial só estará disponível para beneficiários nascidos em março dos ciclos 3 e 4, e do FGTS para nascidos em novembro e dezembro.
Segundo a estatal, todas as pessoas que procurarem a agência durante o horário de funcionamento serão atendidas. Ao todo, 70 agências estarão abertas na Bahia, confira a lista.
O pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 208 bilhões na economia brasileira, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é maior, e chega a R$ 215 bilhões.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a estimativa de injeção de recursos inclui recuo de 5,4%, já descontada a inflação, em relação a 2019. O valor médio do abono deverá ser de R$ 2.192,71. “Além dos inevitáveis impactos sobre o mercado de trabalho, decorrentes da recessão, a queda no montante pago em 2020 também deriva das medidas previstas na Medida Provisória 936”, avaliou a entidade.
O Dieese, por outro lado, não considerou eventuais reduções decorrentes das medidas autorizadas pelo governo federal para redução de jornadas e salários ou suspensão de contratos. Na avaliação do órgão, cerca de 80 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas terão rendimento adicional médio de R$ 2.458,00 com o 13º.
Desse total, 48 milhões devem ser trabalhadores com carteira assinada, incluindo domésticos. Aposentados e pensionistas do INSS são 30,8 milhões. O abono salarial deve ser pago até 20 de dezembro. As empresas que optam por pagá-la em duas vezes têm até o dia 30 de novembro para depositar a primeira parte. Na segunda metade incidem descontos, como contribuição previdenciária ou Imposto de Renda.
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