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Valor mensal de R$ 17.378,71 deixará de ser descontado dos cofres públicos.
Dr. Aluízio disse que decisão, por causa da crise, vale a partir do dia 30.. Foto: Divulgação
O prefeito de Macaé (RJ), Dr. Aluízio dos Santos Júnior (PV), divulgou nesta terça-feira (20), durante sessão na Câmara Municipal, que está abrindo mão de seu salário mensal. Segundo ele, a decisão foi tomada em solidariedade à população afetada pela crise e pelo desemprego. Segundo a prefeitura, o valor bruto de R$ 17.378,71, conforme consta no Portal da Transparência, vai deixar de ser descontado dos cofres públicos a partir de 30 de outubro, mas ainda não há definição sobre quais setores serão beneficiados. A medida, segundo o próprio prefeito, vai valer até o fim do mandato, em dezembro de 2016. Sem o valor recebido do município, o prefeito, que é médico, disse que irá manter suas despesas com os recursos de seu consultório.
Foto: Divulgação
O adiantamento dos relógios em uma hora, proposto pelo Horário de Verão, deve gerar economia de até R$ 7 milhões, a partir da 00h do próximo domingo (18). A mudança no horário até a meia-noite do dia 21 de fevereiro de 2016 reduzirá a demanda em aproximadamente 2.610 megawatts (MW) nos estados das regiões sul, sudeste e centro-oeste e no Distrito Federal. A estimativa é do Ministério de Minas e Energia (MME). “Dezenas de países no mundo adotam o Horário de Verão com o objetivo de se obter uma economia na ponta. Com o aumento da claridade, pode-se ter uma redução do consumo. Realmente é um benefício para o País e para o setor elétrico, porque isso significa uma economia nos investimentos em novas fontes de geração. Deixaremos de gastar R$ 7 bilhões”, afirmou o secretário-executivo do MME, Luiz Eduardo Barata. A previsão já leva em consideração a redução de consumo de energia decorrente da redução da atividade econômica no país em 2015, de acordo com o Correio Braziliense. O MME disse ainda que o Horário de Verão vai permitir maior segurança operacional da rede de transmissão, com maior flexibilidade para a realização de manutenções. A mudança de horário também possibilita a redução de cortes de carga em situações de emergência nesse período. Segundo o MME, as regiões norte e nordeste não adotam o Horário de Verão por não gerar economia de energia significativa, já que a mudança é mais eficaz nos estados mais distantes da Linha do Equador, por causa da diferença na luminosidade.
Foto: Divulgação
A Secretaria da Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) R$ 1,4 bilhão em restituições para mais de 1 milhão de contribuintes no quinto lote do Imposto de Renda 2015. As consultas podem ser feitas no site da Receita, em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Segundo o Fisco, o quinto lote do IR 2015 pagará as restituições para o total de 1,23 milhão de contribuintes. As restituições virão corrigidas em 6,46%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e outubro de 2015. Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 1,5 bilhão no lote deste mês, englobando 1,26 milhão de contribuintes, dos quais 19.507 contribuintes são idosos e 2.527 contribuintes possuem alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. De acordo com as regras, depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.
Foto: Divulgação
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou pelo aplicativo para tablets e smartphones. Segundo a Agência Brasil, o crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil.
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O prefeito Humberto Leite (PDT), gestor de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, pegou carona na comitiva de administradores que reduziram os próprios salários como alternativa para atravessar o período de baixa nas arrecadações e assinou decreto nesta quinta-feira (30) que corta os proventos dele e do vice em 20%. Segundo o Jornal Recôncavo, a medida se estende aos secretários de governo e cargos comissionados que terão redução de 15%. A decisão também se propõe a cortar gastos com combustíveis, diárias e vale até o dia 31 de dezembro. Ainda de acordo com o site, a administração pública pretende limitar o horário de atendimento das repartições públicas e restringir a realização de horas extras.
Foto: Divulgação
A presidente Dilma Rousseff cortou R$ 25,5 bilhões dos gastos com programas sociais previstos em 2016, em relação ao orçamento deste ano, segundo levantamento feito pelo estado com números oficiais do Ministério do Planejamento. A tesourada atingiu até mesmo a construção de creches, unidades básicas de saúde e cisternas. A maior redução de aportes foi justamente em “vitrines” da gestão petista, como investimentos sociais do PAC, Minha Casa Minha Vida e Pronatec. Durante a campanha e no início do segundo mandato, Dilma repetiu à exaustão que “em hipótese alguma” cortaria recursos dos programas sociais criados pela gestão petista.
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Os interessados em participar do concurso da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) devem ficar atentos ao prazo de inscrição. Candidatos têm até as 23h59 minutos da próxima terça-feira, 29, para efetuar a inscrição. Estão sendo oferecidas três vagas para médico do trabalho, dois enfermeiros do trabalho e quatro técnicos de Segurança do Trabalho). Os candidatos devem fornecer as informações necessárias pedidas no site do concurso e pagar o valor de R$ 80 (para concorrer às vagas de técnico de Segurança do Trabalho) ou de R$ 120 (para as vagas de enfermeiro e médico do trabalho), em data estipulada no próprio boleto. As avaliações serão aplicadas no dia 18 de outubro de 2015, em Salvador.
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A prefeitura de Macururé, no Vale do São Francisco baiano, está com inscrições abertas para preenchimento de 260 vagas através de concurso público para diferentes áreas. As provas serão aplicadas pela empresa FUNCARJ no dia oito de novembro. As vagas estão distribuídas para profissionais dos níveis fundamental, médio e superior, e os salários variam de R$ 788 a sete mil, dependendo da área de atuação. As inscrições podem ser feitas até a próxima quinta-feira (30) no site da FUNCARJ. As taxas variam de R$ 40,00 a R$ 100,00 de acordo com o emprego escolhido.
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Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro. Os primeiros a receber o 13º serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro. Os beneficiários podem conferir as datas em calendário divulgado pelo Ministério da Previdência Social.
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O prefeito de Irecê, no centro norte, Luizinho Sobral (PTN) resolveu seguir tendência de alguns gestores de cidades baianas e anunciou que vai reduzir o próprio salário em 20%. A administração de Sobral também declarou a antecipação do salário de setembro dos servidores municipais para esta quinta-feira (24). Segundo informações da União dos Municípios da Bahia (UPB), quase 200 prefeituras estão com salários atrasados e terão dificuldade de pagar o 13º do funcionalismo. Além do salário do prefeito, a redução de 20% também valerá para os cargos de vice-prefeito, secretários e subsecretários municipais. Cargos comissionados terão corte de 10%. Para estas categorias, a diminuição passa a ocorrer a partir do próximo mês.
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