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Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno nesta segunda-feira (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias.
Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.
Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
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A Caixa Econômica Federal irá abrir 772 agências ao redor do Brasil para o pagamento do auxílio emergencial a 6,9 milhões de beneficiários.
Em Salvador, as agências do Shopping da Bahia, Dom João VI em Brotas, das Mercês no Centro, Nova Cajazeiras em Fazenda Grande I, Itapuã, da Calçada nos Mares e da Praça da Revolução em Periperi, estarão funcionando das 8h às 12h para o pagamento do auxílio.
A Caixa também liberou o saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A retirada do Auxílio Emergencial só estará disponível para beneficiários nascidos em março dos ciclos 3 e 4, e do FGTS para nascidos em novembro e dezembro.
Segundo a estatal, todas as pessoas que procurarem a agência durante o horário de funcionamento serão atendidas. Ao todo, 70 agências estarão abertas na Bahia, confira a lista.

O pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 208 bilhões na economia brasileira, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é maior, e chega a R$ 215 bilhões.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a estimativa de injeção de recursos inclui recuo de 5,4%, já descontada a inflação, em relação a 2019. O valor médio do abono deverá ser de R$ 2.192,71. “Além dos inevitáveis impactos sobre o mercado de trabalho, decorrentes da recessão, a queda no montante pago em 2020 também deriva das medidas previstas na Medida Provisória 936”, avaliou a entidade.
O Dieese, por outro lado, não considerou eventuais reduções decorrentes das medidas autorizadas pelo governo federal para redução de jornadas e salários ou suspensão de contratos. Na avaliação do órgão, cerca de 80 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas terão rendimento adicional médio de R$ 2.458,00 com o 13º.
Desse total, 48 milhões devem ser trabalhadores com carteira assinada, incluindo domésticos. Aposentados e pensionistas do INSS são 30,8 milhões. O abono salarial deve ser pago até 20 de dezembro. As empresas que optam por pagá-la em duas vezes têm até o dia 30 de novembro para depositar a primeira parte. Na segunda metade incidem descontos, como contribuição previdenciária ou Imposto de Renda.

A Petrobras aumentou o preço do gás natural para as distribuidoras. A mudança no valor ocorreu no último dia 1º e foi divulgada pela estatal nesta quarta-feira (4). Os ajustes ocorreram de acordo com parâmetros negociados em fórmulas contratuais, em função das variações ocorridas nas cotações do petróleo Brent e da taxa de câmbio no último trimestre.
O reajuste foi de 26% em dólar por milhão de btus (US$/MMBtu) em relação ao preço do gás de agosto de 2020. Quando medido em real por metro cúbico (R$/m3), o reajuste é de 33%.
“Apesar do aumento neste trimestre, os preços acumulam uma redução de 38% em US$/MMBtu e de 13% em R$/m3, desde dezembro de 2019 (considerando a taxa de câmbio de 30/10/2020)”, explicou a companhia em nota.
A Petrobras esclareceu que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo do produto e do transporte, mas também pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.
Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A partir desta terça-feira (03), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, https://selectra.net.br/blog/tutorial/pix , novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta
entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.
O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.
O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h,
de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h
e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste
durante a madrugada.
A partir da próxima segunda (09), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.

Por Alex Rodrigues
Termine hoje (02) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício.
O interessado deve pedir a revisão da decisão exclusivamente pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Neste primeiro momento, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.
A possibilidade de contestação está em vigor, desde o último dia 24, para trabalhadores prejudicados pela pandemia da covid-19 que não são beneficiados pelo Bolsa Família – os critérios para as famílias atendidas pelo programa reclamarem a extensão do auxílio emergencial ainda serão divulgados.
Segundo o Ministério da Cidadania, os requerimentos de extensão do benefício serão acatados sempre que os reclamantes cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio.
A Medida Provisória que instituiu o pagamento, até 31 de dezembro deste ano, de até quatro parcelas mensais de R$ 300 a título de auxílio emergencial para enfrentamento da situação de emergência pública estabeleceu que a situação dos beneficiários deve ser reavaliada mensalmente.
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A Caixa Econômica Federal liberou a partir deste sábado (30) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em setembro e outubro.
Aproximadamente 10,2 milhões de trabalhadores poderão movimentar o valor por saque em espécie ou transferência. De acordo com dados publicados pela Caixa, serão movimentados R$ 6,4 bilhões.
O saque poderá ser realizado nas unidades lotéricas e correspondentes a Caixa a partir deste sábado (30) e nas agências a partir da próxima terça-feira (03).

O pagamento do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família não está confirmado neste ano, revelou o Ministério da Economia. De acordo com a pasta, não há previsão sobre o pagamento, pelo menos até o momento.
O benefício foi pago no ano passado para mais de 13 milhões de famílias após promessa do governo Bolsonaro. O pagamento do 13º do Bolsa Família foi uma medida adotada pelo governo para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação, traz reportagem do G1.
A equipe do portal procurou o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas não obteve resposta. O benefício foi previsto na Medida Provisória 898, que só o assegurou em 2019, apesar de o presidente Jair Bolsonaro assegurar que o 13º seria anual, ressalta a matéria do G1.
Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. Mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado. Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga neste domingo (25) mais uma parcela do Auxílio Emergencial para 3,7 milhões de beneficiários nascidos no mês de setembro, e que não fazem parte do Bolsa Família.
Desses, 2,3 milhões vão receber a primeira parcela da extensão do auxílio, no valor de R$ 300. Outros 1,4 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600.
Beneficiários do Bolsa Família estão recebendo a 2ª parcela da ajuda de R$ 300 – o calendário vai de 19 a 30 de outubro.

Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.
Desse valor, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 5 deste mês.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
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