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Em live semanal no Youtube, transmitida nesta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.
Bolsonaro estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado (27).
Ao todo, o programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas, e é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
“Estávamos em R$ 600, o auxílio, e à medida que a economia começa a se recuperar, e começa a andar novamente, as pessoas vão devagar se habituando [com a redução do valor]”, afirmou Guedes.
Bolsonaro também disse que espera que a economia possa ser retomada e defendeu, novamente, a reabertura das atividades comerciais. “A gente apela aos governadores e prefeitos, com a responsabilidade que é pertinente de cada um, que comecem a abrir o mercado, abrir para funcionar”, afirmou. Balanço mais recente do Ministério da Saúde registra um total de 1.228.114 de pessoas infectadas e quase 55 mil óbitos provocados pela Covid-19.
A Receita Federal abre nesta terça-feira (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.
Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.
O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.
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O governo federal recebeu de volta cerca de R$ 39,6 milhões correspondente ao pagamento indevido do auxílio emergencial, isto é, pessoas que não se enquadravam nos critérios, mas foram beneficiados mesmo assim. O valor é referente a última atualização feita pelo governo, divulgada na última sexta (19). No total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício.
A lista, de acordo com o governo, inclui pessoas que recebem o benefício equivocadamente. Além desse grupo, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada.
Caso tenha recebido o auxílio de forma indevida e queira devolver o valor, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagá-la.
Não tem direito ao auxílio emergencial pessoas que pertencem à família com renda superior a três salários mínimos, tem emprego formal, está recebendo seguro-desemprego, está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal e recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559,70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 será iniciado no próximo dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Economia.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep. Os trabalhadores podem conferir o calendário completo:
Tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep o trabalhar que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e que esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Reportagem da Agência Brasil destaca que neste ano o abono traz uma novidade. Os trabalhadores com saques previstos para o ano de 2020 a partir de 30 de junho já vão ter o dinheiro creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque no próximo ano. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para 2021.
Cerca de R$ 24 milhões em direitos autorais foram distribuídos pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por músicas tocadas durante o Carnaval neste ano.
O montante foi liberado para cerca de 14 mil compositores e artistas, segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
O total repassado aponta um crescimento de 12,5%, na comparação com o valor distribuído no mesmo período em 2019.
O governo federal deve começar o pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial a partir da próxima quarta-feira (17). O calendário de saques, que segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), começa pra quem tem NIS com final 1.
Os pagamentos seguem da seguinte forma: NIS 18, no dia 18; NIS 3, dia 19; NIS 4, dia 22; NIS 5, dia 23; NIS 6, dia 24; NIS 7, dia 25; NIS 8, dia 26; NIS 9, dia 29; e NIS 0, dia 30. Esse pagamento será restrito a beneficiários do Bolsa Família. O governo ainda não divulgou o calendário para quem se inscreveu por meio do aplicativo ou site da Caixa ou que estava no Cadastro Único.
O beneficiário pode receber o valor do auxílio por meio do cartão do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. A nova lei incorpora o aumento intermediário que estava em vigor desde janeiro deste ano através da Medida Provisória 916/19 no valor de R$ 1.039 aprovada pelo Congresso.
A correção do governo federal é para atualizar o salário mínimo a inflação de 2019. Como a inflação de dezembro é divulgada somente em janeiro, quando o índice anual de 2019 foi fechado, ele alcançou alta de 4,48%, o que deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação.
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, os gastos públicos irão se elevar em aproximadamente R$ 355 milhões.
As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Já na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro.
No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado, de acordo com a Agência Brasil.
Tem direito ao auxílio pessoas que estejam desempregadas ou exerçam atividades que foram afetadas pela pandemia da covid-19 na condição de trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
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Mais de seis mil agências da empresa, presente em todos os municípios do país, estão habilitadas a fazer o cadastramento de quem precisa do auxílio emergencial. A expectativa é realizar até 27 milhões de atendimentos. A capilaridade da estatal foi um dos fatores que motivou o acordo, conforme disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
“Há uma porção importante da sociedade brasileira que é ainda mais vulnerável e que precisa de ajuda para fazer o cadastramento. Então, esse convênio é importante porque os Correios têm uma vasta capilaridade em todas as cidades brasileiras. As agências dos Correios, já a partir desta segunda-feira, estão preparadas para receber as pessoas”, afirmou.
Para o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto Vieira Neto, o contrato assinado na última sexta-feira (5), que começou a valer a partir de segunda (8), é uma oportunidade para a empresa reafirmar seu compromisso social.
“Para os Correios, essa é uma missão que vai além de colocar à disposição do cidadão a nossa rede de agências. É com orgulho e comprometimento que os nossos empregados se dispõem a atender e aproximar os brasileiros nesse momento de dificuldade que atravessamos”, disse.
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A Caixa Econômica Federal encerra no próximo sábado (13) o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Nesta segunda-feira (8), será feita a liberação para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em agosto.
O dinheiro visa reduzir os efeitos do novo coronavírus nas camadas mais necessitadas. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.
Amanhã (9), será liberado o saque para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em setembro; na quarta-feira (10), para 2,6 milhões nascidos em outubro; na quinta (11), feriado, não haverá liberação; na sexta (12), para 2,5 milhões nascidos em novembro; e no sábado (13), para 2,5 milhões nascidos em dezembro.
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