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Governo publica novo decreto sobre área na Amazônia, mas mantém extinção de reserva

29 agosto 2017 | 0:34

O governo federal publicou em uma edição destra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) um novo decreto com as regras para a exploração mineral na extinta Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Apesar das críticas à medida, o Palácio do Planalto manteve no novo texto a extinção da Renca, que compreende uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá. O texto inicial havia sido publicado na última quarta-feira (23). Com decisão, o espaço fica liberado para a extração de ouro e outros minerais nobres. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o novo decreto deixa mais claras as regras para exploração de minérios, preservando reservas ambientais e indígenas. O ministro exemplificou dizendo que quem tiver atuado na exploração mineral ilegal na reserva antes do decreto não poderá obter licença para exploração. O governo agora espera leiloar as áreas para empresas interessadas em explorar as reservas minerais. A Renca havia sido criada em 1984, ainda durante a ditadura militar.

Estiagem e seca deixam 45% dos municípios baianos em estado de emergência

29 agosto 2017 | 0:29

Das 417 cidades baianas, 184 decretaram estado de emergência em decorrência da estiagem. Outras cinco também assumiram o decreto por conta da seca. No total, esse número significa que cerca de 45% dos municípios do Estado estão autorizados a suspender e alterar programas e atividades do Executivo, a fim de ajustar os recursos ao cenário de crise – problema que atinge ao todo 3.845.540 habitantes. Disponíveis no site da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), os dados foram atualizados na última segunda-feira (21). A maioria dos decretos já foi reconhecida pelo governo federal, mas algumas cidades estão sob análise, como é o caso de Paratinga, Paulo Afonso, Antônio Cardoso e Barro Alto que não aparecem na lista de Reconhecimentos Vigentes do Ministério da Integração. As duas últimas chegaram a passar pela vistoria do governo federal em março deste ano, mas tiveram seus pedidos negados. De acordo com a lista da Defesa Civil da Bahia, novos decretos foram publicados para esses munícipios em agosto e aguardam nova análise da União. No âmbito nacional, o panorama não se distingue muito, como apontado no levantamento publicado pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (28). A apuração indica que 23% dos municípios brasileiros estão nessa situação. Ainda assim, desse contingente, 71% estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste do país, além do Estado de Minas Gerais.

Itiruçu: Prefeitura cancela concurso de Reda após recomendação do MP-BA

28 agosto 2017 | 16:48

A Prefeitura de Itiruçu revogou nesta segunda-feira (28) um Processo Seletivo Simplificado para contratação de funcionários da administração municipal por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O fato ocorreu após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitir recomendação a favor do cancelamento, apontando possíveis irregularidades no processo seletivo. Em decreto publicado no Diário Oficial do Município, a gestão determinou a criação de empregos públicos temporários e a realização de um novo Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas por meio de Reda. Os documentos dos candidatos que se inscreveram para a seleção revogada poderão ser reaproveitados, caso os candidatos queiram, para participação de outras seleções destinadas aos mesmos fins, instauradas pela Prefeitura Municipal de Itiruçu. Confira o decreto  abaixo:

Motoristas habilitados poderão ser dispensados de biometria no TRE

28 agosto 2017 | 16:04

Os motoristas habilitados poderão ser dispensados da coleta da biometria ao fazerem o recadastramento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma assinatura de termo de autorização entre o tribunal, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai permitir o compartilhamento de dados biométricos. O objetivo é evitar que se tenha o retrabalho de fazer a biometria nos condutores, já que todos passam por esse processo nos Detran’s. “Em princípio, feita a integração entre as bases do TSE e do Denatran, os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico, ao chegarem ao cartório eleitoral, poderão ser dispensados da coleta biométrica, realizando apenas a atualização de seus dados biográficos e, talvez, uma validação de uma de suas digitais”, explicou o TSE, por e-mail. De acordo com o TSE, ainda não há um prazo para que isso seja estabelecido. O Denatran tem cerca de 60 milhões de dados biográficos e biométricos de condutores habilitados em todo país. Segundo o TSE, a tendência é que as bases sejam sincronizadas para aumentar a segurança da identificação do cidadão. De acordo com o TRE-Bahia, o número de baianos que já fizeram o cadastramento biométrico este ano é de 1.405.481, que representa 46,85% da meta estabelecida pelo TSE para 2017. O objetivo é fazer a biometria de 3 milhões de eleitores.

Amazonino Mendes é eleito governador do Amazonas neste domingo

28 agosto 2017 | 7:40

Com 95,95% das urnas apuradas, Amazonino Mendes (PDT) está matematicamente eleito para governar o Estado do Amazonas pela quarta vez. O pedetista venceu Eduardo Braga (PMDB) no segundo turno da eleição suplementar realizada neste domingo (27). O Amazonas realizou uma nova eleição porque no dia 4 de maio o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do então governador, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos na eleição de 2014. Amazonino Mendes vai comandar o Estado em ‘mandato tampão’ de 14 meses. Tanto no primeiro quanto no segundo turno, as votações foram marcadas pelas altas taxas de abstenção, em torno dos 25% nos dois pleitos. Neste domingo, as abstenções (25,46%) e os votos em branco (4,16%) e nulos (20,46%) somaram 50%. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-AM) definiu que a diplomação dos eleitos será realizada no próximo dia 2 de outubro.

Com ‘lei do ex’, Bahia é derrotado pelo Botafogo nos minutos finais da partida

27 agosto 2017 | 22:07

O Bahia podia se aproximar da zona da Libertadores neste domingo (27). No entanto, o clube baiano continua mais perto do Z4. O Esquadrão empatou foi derrotado por 2 x 1 para o Botafogo, na Arena Fonte Nova e segue com sinal amarelo ligado. O ex-tricolores Roger e Bruno Silva marcaram para os botafoguenses; Renê Júnior descontou.

Ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar Simões é nomeado novo diretor da Adab

27 agosto 2017 | 8:00

Ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar Simões foi nomeado pelo governador Rui Costa (PT) como novo diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O órgão é vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Simões ocupa agora a vaga que era de Marcos Vargas, que comandou a Adab desde junho de 2016. “É muito gratificante fazer parte desse time que trabalha por uma Bahia cada vez melhor. Assim como fiz na minha administração enquanto prefeito de Alagoinhas, vamos dar continuidade a esse trabalho técnico e de excelência que a Adab realiza em todo o Estado da Bahia, no fortalecimento da Agropecuária. Parabenizar e ao mesmo tempo agradecer ao governador, Rui Costa, por acreditar no nosso potencial e garantir uma equipe técnica na execução das atividades”, destacou Simões. O nome do ex-prefeito foi uma escolha pessoal do governador, que organiza uma reforma administrativa no governo estadual. Com sede em Salvador, a Adab conta ainda com coordenadorias regionais em 16 municípios do Estado. Neste primeiro momento, Simões pretende se reunir com toda a equipe técnica da agência para traçar metas e planejamentos, a fim de ampliar os serviços em todo a Bahia.

Após denúncia, PM prende mulher por tráfico de drogas em Paulo Afonso

27 agosto 2017 | 7:54

Uma mulher identificada como Jaqueline dos Santos, foi presa nesta quinta-feira (24), por volta das 23 horas, suspeita de tráfico de drogas no centro de Paulo Afonso. De acordo com a Polícia Militar, uma denúncia anônima passou informações sobre o comércio de entorpecentes na Rua Padre João Evangelista. Diante das informações, militares foram até o local indicado e conseguiram  localizar a mulher. Durante a revista, a guarnição encontrou uma balinha de maconha. Questionada sobre a procedência da droga, a suspeita revelou que havia mais droga para ser vendida na casa dela. A mulher autorizou a entrada dos PMs em sua residência. No interior do imóvel, os policiais encontraram duas balanças de precisão, 1 kg e 376 gramas de crack e 1 kg e 550 gramas de maconha. Diante dos fatos, todo material foi apreendido e a mulher foi presa e encaminhada para a Delegacia de Polícia para adoção das medidas cabíveis.

Marinha deve iniciar neste sábado 3º dia de buscas por vítimas de acidente com lancha

26 agosto 2017 | 8:08

O Serviço de Busca e Salvamento Marítimo da Marinha do Brasil no Leste, o Salvamar Leste, deve retomar neste sábado o terceiro dia de buscas por vítimas do acidente com a lancha Cavalo Marinho I, ocorrido na última quinta-feira (24), no mar da Baía de Todos-os-Santos. Por meio de nota, a instituição informou que está em contato com autoridades de saúde e segurança pública da Bahia para verificar a existência de possíveis desaparecidos. No acidente, a lancha que fazia a travessia Mar Grande – Salvador virou a cerca de 200 metros do píer da ilha. As buscas desta sexta-feira (25) contaram com cerca de 40 militares embarcados em um navio-patrulha e três embarcações da Capitania dos Portos, que fizeram buscas em um raio de 10 quilômetros em torno do local onde aconteceu o acidente. Até então, não foram encontrados novos desaparecidos, da mesma maneira que não foram recebidas informações de pessoas procurando por parentes ou conhecidos. De acordo com a instituição responsável pelas águas do Brasil, já foi instaurado inquérito para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades pelo acidente. O proprietário e o comandante da Cavalo Marinho I já foram intimados para prestar depoimento.

Deputados pedem revitalização do Rio São Francisco com privatização da Eletrobras

25 agosto 2017 | 17:36

Um grupo de deputados federais baianos pediu que o presidente Michel Temer reserve espaço para revitalização do Rio São Francisco no modelo de privatização da Eletrobras. A demanda foi solicitada por José Carlos Aleluia (DEM), Benito Gama (PTB), Cláudio Cajado (DEM), Elmar Nascimento (DEM), Luciano Braga (PRB) e Paulo Azi (DEM), em reunião com o peemedebista e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Na audiência foi solicitado que o sistema hidrelétrico do São Francisco não tenha o mesmo tratamento que se está pensando para outras áreas do país quando a privatização da Eletrobras for implementada, porque o rio é de integração nacional e não pode ser considerado apenas rio de geração de eletricidade. Temer teria dito que o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) mostrou a mesma preocupação e está trabalhando para uma solução sustentável e que inclua a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). 

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