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PF diz que prefeito de Mirante ficava com parte de valor de licitações

21 outubro 2015 | 7:01

A Polícia Federal (PF) informou que no esquema de desvio de dinheiro público na prefeitura de Mirante, na região de Vitória da Conquista, a licitação já era combinada com uma empresa específica que destinava parte do valor ao prefeito Hélio Ramos Silva (PMDB). A informação foi passada em coletiva da Operação Belvedere da PF nesta terça-feira (20), em Vitória da Conquista, pelo delegado Rodrigo Kolbe. Hélio Ramos também foi afastado e está proibido de entrar na prefeitura. A Operação Belvedere, deflagrada para desbaratar um esquema de fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, apurou que além do prefeito, a mulher dele, Mônica Alves de Lima, presidente da comissão de licitação e funcionários da prefeitura também são acusados de participar do esquema. Na segunda-feira (19), Hélio Ramos (Junto com mais quatro servidores do IBGE) foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa por conta de uma fraude no censo demográfico do ano de 2000 no município. O objetivo do esquema era forjar o número de habitantes da cidade com a finalidade de elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com gol de Kieza no final do jogo, Bahia vence o Criciúma

20 outubro 2015 | 22:02

O placar magro em jogo na Arena Fonte Nova na noite desta terça-feira (20), em jogo duro, o time do Bahia ficou em branco até os minutos finais, mesmo assim o tricolor conseguiu vencer o seu adversário. Em jogo válido pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, o Esquadrão bateu o Criciúma por 1 a 0 com gol marcado por Kieza.

Prefeito de Macaé decide abrir mão do salário até o fim do mandato

20 outubro 2015 | 20:10

O prefeito de Macaé (RJ), Dr. Aluízio dos Santos Júnior (PV), divulgou nesta terça-feira (20), durante sessão na Câmara Municipal, que está abrindo mão de seu salário mensal. Segundo ele, a decisão foi tomada em solidariedade à população afetada pela crise e pelo desemprego. Segundo a prefeitura, o valor bruto de R$ 17.378,71, conforme consta no Portal da Transparência, vai deixar de ser descontado dos cofres públicos a partir de 30 de outubro, mas ainda não há definição sobre quais setores serão beneficiados. A medida, segundo o próprio prefeito, vai valer até o fim do mandato, em dezembro de 2016. Sem o valor recebido do município, o prefeito, que é médico, disse que irá manter suas despesas com os recursos de seu consultório.

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Jornalista é estuprada e torturada por sogra dos filhos e namorado em MG

20 outubro 2015 | 19:09

Eram quase 2h da última quarta-feira (14), quando a jornalista Rosimara Aparecida Dias Domingos, 43 anos, viu a sogra de seus dois filhos bater à sua porta, na cidade de Dom Cavati, em Minas Gerais. O episódio seguinte se tornaria o maior pesadelo para a vida de Rosimara. Torturada, agredida e estuprada, a jornalista não consegue mais sair de casa ou esquecer as cenas de terror. Ela conta que costumava emprestar cheques em branco para Efigênia Dias de Moraes, 41 anos, mãe das esposas dos dois filhos de Rosimara, para que ela comprasse fiado em um açougue. “Ela disse que me devolveria até o dia (30), o que não aconteceu. Então fui até o açougue saber se estava lá. E não estava”. A jornalista conta que, mesmo indignada, não cobrou por acreditar que ela devolveria, já que “ela era praticamente da família”.

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Brumado: Prefeito decreta estado de emergência no município por 180 dias

20 outubro 2015 | 18:09

Foi publicado na edição desta terça-feira (20), no Diário Oficial do Município, através do Decreto nº 4.802, em que o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), declara situação de emergência na cidade de Brumado em função da seca que assola a região do Sertão Produtivo. No documento, o prefeito considera o agravamento da seca e a carência de água potável para consumo humano, além da insuficiência de recursos financeiros por parte do município para prestar socorro às famílias afetadas. A situação de emergência é válida para a zona rural do município, comprovadamente afetada. O decreto estará vigente pelo prazo de 180 dias. O Exercito já iniciou o recadastramento dos caminhões que fazem parte da operação pipa. Apesar deste ano a quantidade de chuva foi superior ao ano de 2014, o interior do município vem sofrendo com a estiagem.

Conquista: Waldenor Pereira e Zé Raimundo rebatem denuncia de doações da Lava Jato

20 outubro 2015 | 10:20

Após denúncias de que tiveram suas campanhas supostamente patrocinadas por empresas da Lava Jato, os deputados Waldenor Pereira (PT) e José Raimundo Fontes (PT), contestam as declarações. Segundo eles, as doações apontadas na denúncia foram feitas à chapa majoritária – governador, vice e senador – da aliança liderada pelo PT, cuja prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não tendo os deputados recebido quaisquer doações das empresas citadas. “As doações em questão – conforme consta nas prestações de contas feitas por ambos ao TRE – foram recebidas da chapa majoritária em forma de materiais gráficos de campanha eleitoral (mini-doors, big hands, banners, etc.), nos quais foram veiculadas imagens dos parlamentares em conjunto com os candidatos majoritários. Os valores destes materiais doados foram estimados em dinheiro para efeito de prestação de contas junto à Justiça Eleitoral, conforme a legislação em vigor”, disse a assessoria jurídica dos deputados, na nota. O procedimento teria acontecido, igualmente, com os demais candidatos a deputados que compunham a aliança partidária liderada pelo PT.

Brumado: Servidores e prefeitura não entram em acordo, e assembleia decide manter a greve

20 outubro 2015 | 10:05

Após reunião tensa realizada na tarde desta segunda-feira (19), entre a Prefeitura Municipal de Brumado e os representantes sindicatos da APLB, SINDSEMB e técnicos, os grevistas optaram pela continuação da paralisação por tempo indeterminado. Presente a reunião, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), alegando a forte crise que o pais e o município vem enfrentando, ofereceu as categorias reajustes nas seguintes proporções: 5% aos servidores – parcelados em 4,5% – referente a maio; e os 0,5% restante em novembro –  e para os professores reajuste de 5% retroativo a maio, mais 1,5% em novembro e janeiro, um total de 8%. Em assembleia realizada em frete à prefeitura, os servidores mantiveram a decisão e votaram pela continuidade da greve e aprovaram a proposta de uma nova avaliação do reajuste, mas não pretendem abrir mão do reajuste de 8% aos servidores e de 13,1% aos professores, justificando que os valores apresentados pelo gestor são muito abaixo da inflação e ainda serão repassados as categorias parcelados.

Audiência sobre obras da Fiol será realizada na Câmara de Deputados

19 outubro 2015 | 23:44

O presidente da Valec, Mário Rodrigues Junior, confirmou presença em audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (21) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A reunião foi solicitada pelo líder do Solidariedade na Casa, Arthur Maia, a partir da demissão em massa e atraso no repasse salarial dos trabalhadores do Lote 5, no trecho entre Caetité e Bom Jesus da Lapa. Também foram convidados para o debate representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav); e da Pavotec, responsável pelas obras no trecho do lote 5. Há expectativa de que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, compareça a audiência.  As obras, que tinham custo inicial de R$ 3,6 bilhões e previsão de conclusão para 2013, só devem encerrar em 2017. “A obra teve no ano passado um ritmo acelerado e foi utilizada na campanha da presidente Dilma como peça publicitária de um Brasil que estava crescendo e trilhando o rumo do desenvolvimento. Um ano após as eleições, a Fiol está praticamente paralisada, com milhares de demissões e atrasos de salários, aprofundando ainda mais as dificuldades na nossa região. Tudo isso por causa da irresponsabilidade fiscal da presidente Dilma que assaltou o Brasil para se reeleger”, criticou.

Justiça Federal suspende exigência de habilitação para ‘cinquentinhas’

19 outubro 2015 | 23:42

Condutores das chamadas motos cinquentinha não precisam mais de habilitação para circular, como exigia uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  A decisão preliminar foi da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, proferida na última quinta-feira (15). Ainda cabe recurso. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que ainda não foi notificado e só irá se posicionar sobre o assunto a partir desta notificação. O processo teve base uma ação civil pública da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc). Atualmente, o Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território nacional. A decisão refere-se somente à habilitação dos condutores, mas continua valendo a exigência para licenciamento e emplacamento dos ciclomotores, segundo o G1. A decisão levou em consideração o fato de que os veículos de capacidade de potência limitada a 50 cilindradas possuem características distintas dos demais como as motocicletas e automóveis, o que não os insere em nenhum nível de habilitação.

‘O Exército pode ser chamado a intervir’, diz comandante geral do Exército sobre crise

19 outubro 2015 | 16:39

No comando geral do Exército desde fevereiro, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas disse que as Forças Armadas podem ser chamadas a intervir caso a crise política e econômica brasileira evolua para uma crise social. Em entrevista ao jornal Diário de Pernambuco, ele classificou como “uma questão complexa” as manifestações de rua que pedem a volta do regime militar. “Nossa interpretação é que as pessoas não pedem a volta do governo militar, com algumas exceções. Estão reclamando dos valores. Estamos em crise econômica, política e ética. Se transformar em crise social, pode gerar problemas de segurança pública e o Exército pode ser chamado a intervir”, avaliou. De acordo com o texto, Villas Bôas comentou ainda sobre os cortes de 40% em projetos estratégicos do Exército, como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras. “A previsão era concluir em 2022, mas hoje, com o ritmo orçamentário que nós temos, ele não estará pronto antes de 2035. São tecnologias sensíveis, que correm o risco de ficar obsoletas até lá. A Polícia Federal estima que 80% da criminalidade urbana são ligadas ao tráfico de drogas. E tudo passa pela fronteira”, alertou.

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