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Após denúncias de que tiveram suas campanhas supostamente patrocinadas por empresas da Lava Jato, os deputados Waldenor Pereira (PT) e José Raimundo Fontes (PT), contestam as declarações. Segundo eles, as doações apontadas na denúncia foram feitas à chapa majoritária – governador, vice e senador – da aliança liderada pelo PT, cuja prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não tendo os deputados recebido quaisquer doações das empresas citadas. “As doações em questão – conforme consta nas prestações de contas feitas por ambos ao TRE – foram recebidas da chapa majoritária em forma de materiais gráficos de campanha eleitoral (mini-doors, big hands, banners, etc.), nos quais foram veiculadas imagens dos parlamentares em conjunto com os candidatos majoritários. Os valores destes materiais doados foram estimados em dinheiro para efeito de prestação de contas junto à Justiça Eleitoral, conforme a legislação em vigor”, disse a assessoria jurídica dos deputados, na nota. O procedimento teria acontecido, igualmente, com os demais candidatos a deputados que compunham a aliança partidária liderada pelo PT.
Após reunião tensa realizada na tarde desta segunda-feira (19), entre a Prefeitura Municipal de Brumado e os representantes sindicatos da APLB, SINDSEMB e técnicos, os grevistas optaram pela continuação da paralisação por tempo indeterminado. Presente a reunião, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), alegando a forte crise que o pais e o município vem enfrentando, ofereceu as categorias reajustes nas seguintes proporções: 5% aos servidores – parcelados em 4,5% – referente a maio; e os 0,5% restante em novembro – e para os professores reajuste de 5% retroativo a maio, mais 1,5% em novembro e janeiro, um total de 8%. Em assembleia realizada em frete à prefeitura, os servidores mantiveram a decisão e votaram pela continuidade da greve e aprovaram a proposta de uma nova avaliação do reajuste, mas não pretendem abrir mão do reajuste de 8% aos servidores e de 13,1% aos professores, justificando que os valores apresentados pelo gestor são muito abaixo da inflação e ainda serão repassados as categorias parcelados.
O presidente da Valec, Mário Rodrigues Junior, confirmou presença em audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (21) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A reunião foi solicitada pelo líder do Solidariedade na Casa, Arthur Maia, a partir da demissão em massa e atraso no repasse salarial dos trabalhadores do Lote 5, no trecho entre Caetité e Bom Jesus da Lapa. Também foram convidados para o debate representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav); e da Pavotec, responsável pelas obras no trecho do lote 5. Há expectativa de que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, compareça a audiência. As obras, que tinham custo inicial de R$ 3,6 bilhões e previsão de conclusão para 2013, só devem encerrar em 2017. “A obra teve no ano passado um ritmo acelerado e foi utilizada na campanha da presidente Dilma como peça publicitária de um Brasil que estava crescendo e trilhando o rumo do desenvolvimento. Um ano após as eleições, a Fiol está praticamente paralisada, com milhares de demissões e atrasos de salários, aprofundando ainda mais as dificuldades na nossa região. Tudo isso por causa da irresponsabilidade fiscal da presidente Dilma que assaltou o Brasil para se reeleger”, criticou.
Condutores das chamadas motos cinquentinha não precisam mais de habilitação para circular, como exigia uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A decisão preliminar foi da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, proferida na última quinta-feira (15). Ainda cabe recurso. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que ainda não foi notificado e só irá se posicionar sobre o assunto a partir desta notificação. O processo teve base uma ação civil pública da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc). Atualmente, o Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território nacional. A decisão refere-se somente à habilitação dos condutores, mas continua valendo a exigência para licenciamento e emplacamento dos ciclomotores, segundo o G1. A decisão levou em consideração o fato de que os veículos de capacidade de potência limitada a 50 cilindradas possuem características distintas dos demais como as motocicletas e automóveis, o que não os insere em nenhum nível de habilitação.
No comando geral do Exército desde fevereiro, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas disse que as Forças Armadas podem ser chamadas a intervir caso a crise política e econômica brasileira evolua para uma crise social. Em entrevista ao jornal Diário de Pernambuco, ele classificou como “uma questão complexa” as manifestações de rua que pedem a volta do regime militar. “Nossa interpretação é que as pessoas não pedem a volta do governo militar, com algumas exceções. Estão reclamando dos valores. Estamos em crise econômica, política e ética. Se transformar em crise social, pode gerar problemas de segurança pública e o Exército pode ser chamado a intervir”, avaliou. De acordo com o texto, Villas Bôas comentou ainda sobre os cortes de 40% em projetos estratégicos do Exército, como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras. “A previsão era concluir em 2022, mas hoje, com o ritmo orçamentário que nós temos, ele não estará pronto antes de 2035. São tecnologias sensíveis, que correm o risco de ficar obsoletas até lá. A Polícia Federal estima que 80% da criminalidade urbana são ligadas ao tráfico de drogas. E tudo passa pela fronteira”, alertou.
Pelo menos 145 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (19) e reúnem 21.152 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.500 no Ministério Público do Amazonas. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Alguns órgãos que abrem inscrições para 390 vagas nesta segunda são os seguintes: Câmara Municipal de Jaguariúna (SP), Governo de Mato Grosso do Sul, Prefeitura de Palmeira d’Oeste (SP), Prefeitura de Perdões (MG), Prefeitura de Queluzito (MG), Prefeitura de São José da Lagoa Tapada (PB), Prefeitura de Xaxim (SC) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Uma grande explosão destruiu dois restaurantes, uma farmácia e uma vila com 20 casas na Rua São Luiz Gonzaga, bairro de São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro, por volta das 3h da manhã desta segunda-feira (19). Segundo informações preliminares dos bombeiros, oito pessoas foram resgatadas com vida até o momento, incluindo uma criança. As equipes de resgate continuam no local combatendo as chamas e buscando por outras vítimas soterradas. Três lojas desabaram completamente e todo o entorno foi afetado. Um prédio administrativo do banco Itaú foi destruído assim como lojas e agências bancárias e fachadas de alguns prédios. Segundo informações da Globonews, cerca de 300 pessoas moradores das proximidades desceram de suas casas com medo de desabamentos. Pelo twitter, vários moradores se manifestaram após ouvir a explosão. Segundo as primeiras informações do Corpo de Bombeiros, a explosão teria sido causada por um problema no sistema de gás.
O governo sinalizou ao Congresso Nacional que vai liberar R$ 700 milhões em emendas parlamentares e deu aos partidos aliados a garantia de fazer indicações em “porteira fechada” nos ministérios, para o preenchimento de cargos em todos os escalões. As medidas têm como objetivo reunir apoios e tentar sair da chamada agenda negativa do impeachment e têm sido conduzidas pelo ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria-Geral da Presidência, e pelo secretário especial da Presidência da República, Giles Azevedo. O reflexo das iniciativas já pode ser visto no tom de discurso de alguns parlamentares. “O clima mudou e já até informamos ao Palácio que pode ter sessão do Congresso semana que vem, se eles quiserem”, disse o líder do PR, deputado Maurício Quintella (AL). Outra mudança de tratamento com integrantes da base aliada, encarada como tentativa de assegurar a governabilidade, é garantir a autonomia dos novos ministros quanto às nomeações para os principais cargos de suas respectivas pastas. “Há tomadas de decisões sobre os pleitos das bancadas que estavam represados. Há uma melhora no ambiente, mas tem que ser um exercício diário, porque liberação de cargos e emendas uma hora acaba”, ponderou o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), segundo a Veja. Integrantes da cúpula do governo apostam que nesta semaan haja avanço nas discussões sobre a proposta que renova a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e estabelece em 30% o porcentual do arrecadado com tributos federais que pode ser usado livremente pelo governo. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O mecanismo expira no final deste ano.
A partir da próxima segunda-feira (19), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) irá abrir as inscrições do credenciamento para a contratação de serviços artísticos no Carnaval do Pelourinho e Carnaval Pipoca 2016. As contratações estão abertas para bandas e artistas solo, projetos formados por 03 diferentes artistas, bandões e grupos de rua, microtrios, nanotrios, entre outros.
Nove elementos tombaram em confronto com policiais na Região de Sento Sé no fim da tarde deste sábado. Segundo consta, eles faziam parte de uma quadrilha que tentou assaltar o banco em Sento Sé na última terça-feira. Após a tentativa frustrada os bandidos se esconderam numa região de Caatinga e foram localizados por policiais que fazem parte de uma ação conjunta com a participação de policiais da CPAC, CAESA, GRAER, RONDESP NORTE, 7° BPM, 25 CIPM E 96 CIPM. Nesta última sexta um dos integrantes desta quadrilha já havia morrido em confronto com a polícia. Com os elementos mortos os policiais encontraram uma grande quantidade de armas e munições. Vários fuzis pistolas e espingardas calibre 12 foram apreendidos e foram encaminhados para a delegacia da cidade de Sento Sé na Bahia.