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A primeira etapa de empenho de emendas parlamentares, com a liberação de R$ 14 bilhões entre janeiro e abril de 2024, foi concluída pelo Executivo nesta terça-feira (30). O montante é três vezes maior do que o valor empenhado por Bolsonaro no mesmo período de 2020, quando as prefeituras estavam em disputa. Naquele ano, foram empenhados R$ 4,18 bilhões.
Os números são da Secretaria das Relações Institucionais, comandada pelo ministro Alexandre Padilha. “Vamos continuar trabalhando muito, porque até o dia 30 de junho é o nosso prazo para poder repassar recursos para os municípios. E o governo federal vai continuar acelerando”, afirma o ministro. Segundo ele, até 30 de abril do ano passado o governo tinha empenhado em torno de R$ 350 milhões em emendas.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Congresso também precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não só o Executivo. Em resposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a advertência foi “desnecessária, para não dizer injusta”.
As emendas são o principal mecanismo pelo qual os parlamentares destinam recursos para os seus redutos, e são ainda mais esperadas e cobradas em um ano em que a população vai às urnas, como o atual.
O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo se compromete com determinado pagamento. O desembolso efetivo só ocorre em momento posterior. Mesmo com o veto de Lula (PT) a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, deputados e senadores ainda têm um total de R$ 47,5 bilhões para destinar aos seus redutos em 2024.
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano.
Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.
Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.
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O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, foi agraciado com uma moeda apelidada como “a medalha dos 3 Is”, entregue pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O objeto mostra uma imagem centralizada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), onde é possível ler o título “Clube Bolsonaro”, seguido de três palavras que o ex-presidente já usou, em diferente ocasiões, ao falar sobre si mesmo: “imbrochável”, “imorrível” e”incomível”.
A moeda foi entregue durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) Hungria, um dos principais eventos conservadores. Na ocasião, o filho “03” de Bolsonaro entregou a moeda ao primeiro-ministro do país do leste europeu e explicou o significado das palavras.
“Meu pai criou essa moeda de coleção. Esta é uma de suas voltas de motocicleta, em São Paulo. Diz aqui ‘imorrível’. É uma palavra que ele usa para quando você nunca morre, porque ele foi esfaqueado e sobreviveu. ‘Imbrochável’ é quando você nunca falha com a mulher na cama. ‘Incomível’ é ‘infodível’”, disse Eduardo ao entregar o objeto.
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro ainda elogiou Orbán como o “melhor primeiro-ministro do mundo”, além de ter levado seu filho mais novo, Jair Henrique, para conhecer o político. “É o melhor exemplo de sucesso de um governo de direita, ainda mais em um país que viveu décadas sob o manto do regime comunista da ex-União Soviética. Hungria hoje é segura, turística e com bom controle migratório, o que previne o país de ataques terroristas”, escreveu o deputado.
Representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmaram que a entidade trabalha pela lisura do futebol brasileiro e para combater possíveis manipulações de resultado. A afirmação foi feita em depoimento à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta segunda-feira (29).
O diretor de Competições da CBF, Júlio Avellar, disse que o crescimento do setor de apostas sem nenhum controle traz sérios ricos à integridade do esporte e à economia popular. Avellar elencou algumas medidas que estão sendo tomadas pela CBF para combater as possíveis manipulações de resultados nas partidas do futebol brasileiro.
De acordo com Avellar, a CBF vem trabalhando contra a manipulação de resultados em conjunto com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).
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Um homem de 27 anos que deu entrada no Hospital Municipal de Brumado na madrugada de sábado (27), após ser baleado no Bairro Baraúnas, foi morto a tiros no fim da manhã de domingo (28) dentro da unidade hospitalar.
Em nota a Secretaria Municipal de Saúde do município confirmou a morte do paciente que não teve o nome revelado. Conforme relatos, os dois criminosos conseguiram entrar na unidade após fingirem passar mal por volta das 11h30 de domingo. Nas imagens de monitoramento do Hospital é possível ver que um dos suspeitos aponta a arma na direção de uma das funcionárias e acessa a ala de raio-x, onde o paciente baleado no dia anterior estava.
No local, segundo testemunhas, os criminosos descarregaram a arma contra a vítima e vários disparos foram ouvidos. Após o crime, os dois homens fogem do local. De acordo com os servidores da unidade, além deles, os demais pacientes e acompanhantes ficaram em pânico. A nota da Secretaria de Saúde afirma ainda que no momento do crime o paciente não tinha proteção policial.
“Em que pese todos os registros realizados diante das autoridades policiais, sobre a necessidade de se promover cautela quanto à guarda do mencionado paciente e, conseqüentemente, dos demais ocupantes da unidade de saúde, não houve nenhuma proteção policial”, afirma em nota a SESAU.
A Polícia Federal (PF) destruiu uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A ação, realizada em conjunto com a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi para evitar a volta de exploradores ilegais, que atuavam no garimpo, desmatamento e criação de gado no local.
Segundo ao PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25) e outra nesta sexta-feira (26). “A estrutura tinha 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, sustentada por oito pilares de concreto. A ponte, na região do Paredão, é conhecida como Bucha do Natanael e servia como principal acesso à Terra Indígena”, informou a PF.
De acordo com o Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a região da TI Apyterewa foi a área de floresta amazônica mais desmatada entre os anos de 2019 e 2022. As disputas territoriais remontam à década de 1980, quando os primeiros invasores da terra indígena se instalaram na região.
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O Bahia segue invicto no Campeonato Brasileiro. Na noite de sábado (27), o tricolor balançou as redes da Arena Fonte Nova, em Salvador, e venceu o Grêmio por 1 a 0, válido pela 4ª rodada da competição. O triunfo do Esquadrão foi marcado pelo jogador Everaldo, aos 16 minutos do 1º tempo, após assistência de Éverton Ribeiro.
Com o resultado, o Bahia volta a vencer o time gaúcho após seis jogos e deixa o tricolor na 4ª posição na tabela do Brasileirão, fechando com sete pontos.
O tricolor baiano volta ao campo na próxima terça-feira (30), quando disputa com o Criciúma, pela 3ª fase da Copa do Brasil. A partida acontece na Arena Fonte Nova, às 19h. O time retorna ao Brasileirão no próximo domingo (5), quando enfrenta o Botafogo, no Rio de Janeiro, às 18h30.
Marta Silva, a maior artilheira da história do futebol brasileiro (tanto masculino quanto feminino), anunciou que vai se aposentar da seleção brasileira feminina ainda este ano. A atacante de 38 anos fez a declaração antes dos Jogos Olímpicos de Paris, de acordo com informações da Forbes Brasil.
Eleita seis vezes a melhor do mundo, Marta joga nos Estados Unidos pelo Orlando Pride desde 2017. Ela espera fazer sua sexta participação nas Olimpíadas nos Jogos de Paris deste ano. “Se eu for para a Olimpíada, vou curtir cada momento, porque, independentemente de ir ou não, esse é o meu último ano com a seleção”, disse em entrevista à CNN na quinta-feira (25).
“A partir de 2025, não teremos mais Marta na seleção como atleta. Estou muito tranquila com isso, porque vejo com muito otimismo essa evolução que estamos tendo em relação às atletas jovens”, ressaltou.
A ‘Rainha’, como é conhecida, coleciona 116 gols em 175 partidas. Ela também é a artilheira da Copa do Mundo Feminina com 17 gols, terminando como vice-campeã em 2007. Conquistou três títulos da Copa América Feminina e conquistou medalhas de prata com a seleção nos Jogos de 2004 e 2008.
Marta começou a carreira pelo Vasco da Gama, e depois passou por times suecos como Umeå IK, Tyreso FF e Rosengård. Nos Estados Unidos, também jogou pelo Los Angeles Sol, Western New York Flash e Gold Pride.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
Bandeiras tarifárias – Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.
A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).
O prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina nesta sexta-feira (26). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.
Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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