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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (02) uma distribuição mais equilibrada dos recursos captados por meio da Lei Rouanet. Durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE), ela anunciou a liberação de R$ 24 milhões captados por meio da Lei Rouanet para a Região Norte.
Projetos aprovados pelo Ministério da Cultura naqueles estados seriam financiados por recursos do Banco da Amazônia, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios. A segunda medida destina R$ 5 milhões para projetos desenvolvidos em favelas de Salvador, Belém, São Luís , Fortaleza e Goiânia.
“Identificamos um histórico muito concentrado na região Sudeste, especialmente nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo. Estamos fazendo ações para fortalecer o que já existe, mas também uma ação justa que atenda a um apelo da sociedade: que o fomento chegue a todos os lugares”, disse a ministra da Cultura.
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Após denunciar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) as condições de diversos veículos que estão parados no pátio do Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) constatou que ônibus escolares enviados à Bahia na gestão do Governo do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) continuam sem destinação pelo Governo do Estado e parados no estacionamento da Secretaria de Educação.
O parlamentar, em vídeo postado nas redes sociais, foi até o local e realizou a fiscalização dos veículos. Na publicação, Leandro questiona por qual motivo os ônibus ainda não foram entregues.
“Por qual motivo não foram esses ônibus não foram entregues? Estão aqui, tomando sol e chuva, parados, sendo degradados pelo tempo, mas não são enviados pelo Estado. É um verdadeiro descaso com o nosso dinheiro e com o povo que precisa do benefício”, disse o deputado.
Diante da situação, o parlamentar acionou o Ministério Público da Bahia (MP), através de uma notícia de fato para averiguar o estado de diversos equipamentos que estão parados em um terreno de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), localizado no pátio da antiga Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
Leandro de Jesus ainda destacou que realizou uma fiscalização in loco e constatou que o estado dos instrumentos, que variam de tratores, ônibus escolares, caixas d’água e outros voltados ao setor agrícola, que deveriam ser direcionados aos mais variados municípios, estavam “abandonados”.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que o Brasil precisa rever as normas para a declaração do Imposto de Renda. Segundo ele, existem grandes empresas no país que há anos não pagam um centavo de imposto.
“Há anos, existem grandes empresas que pagam zero. Zero. Existe um conjunto de regimes especiais, compensações, incentivos que criam uma distorção. Às vezes você vê um grande conglomerado internacional pagando alíquotas efetivas ínfimas e empresas do Simples pagando mais”, disse o secretário.
Correção das distorções – Mello defendeu a correção dessas distorções no sistema tributário brasileiro e acenou que o ganho de arrecadação da reforma da renda a ser enviada ao Congresso ao longo deste ano pode ser usado para diminuir a carga tributária da folha dos pagamentos das empresas ou dos impostos sobre o consumo (bens e serviços).
A reforma dos impostos que incidem sobre a renda foi um dos principais temas do seminário de inauguração do CPFO (Centro de Política Fiscal e Orçamento), recém-criado pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Essas distorções incluem planejamento tributário que as empresas fazem para diminuir o pagamento de impostos, que fazem com que, na prática, a alíquota efetiva dos impostos sobre a renda —IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)— seja bem mais baixa do que a alíquota nominal de 34% cobrada no Brasil.
Após anunciar oficialmente que deixou o SBT, emissora que atuou como apresentadora por 15 anos, Eliana já estaria na mira da rede Globo. De acordo com a jornalista Leo Dias, a loira deve assumir o comando do Saia Justa, do GNT.
Ainda de acordo com o jornalista, Eliana deve estrear no canal fechado como primeiro momento, com objetivo de suavizar sua chegada na emissora, fazendo assim, uma transição em sua imagem natural atrelada a sua antiga casa.
A apresentadora seguirá gravando seu programa no SBT até o fim do seu contrato, que acabará em junho.
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) voltou a criticar o modelo de gestão dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT)na Bahia e comparou o período de 18 anos com o simbolismo desta segunda-feira (1º de abril), conhecido como o Dia da Mentira.
“Infelizmente, a sensação é que a gente tá vivendo como se fosse 1º de abril há 18 anos na Bahia”, escreveu o deputado em publicação no X, antigo Twitter.
A crítica do parlamentar aconteceu no contexto do atraso das obras do VLT que deveriam substituir o trem que rodava no Subúrbio de Salvador, retirado de circulação pelo Governo do Estado há três anos. O assunto foi pauta do Jornal Nacional, da Rede Globo, do último sábado (30).
“Está aí mais uma ironia do governo que “cuida de gente”, agora em rede nacional. O Governo do PT acabou com o trem do Subúrbio, em Salvador, e até hoje não tirou do papel a promessa de construir o VLT. O trem tinha tarifa acessível e atendia justamente os mais pobres”, publicou o parlamentar.
“A prática é bem diferente do slogan de campanha. Mas como o governo não tem competência para solucionar a questão, resolveu atacar quem noticia o descaso. Infelizmente, a sensação é que a gente tá vivendo como se fosse 1º de abril há 18 anos na Bahia”, completou Sandro Régis.
Em um dia de nervosismo no mercado internacional, o dólar teve mais uma sessão de alta e atingiu o maior valor em quase seis meses. A bolsa de valores recuou após duas altas seguidas, também influenciada pelo mercado externo.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 5,059, com valorização de R$ 0,044 (+0,87%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,07.
A moeda norte-americana está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. No primeiro trimestre, a divisa tinha ganhado 3,34%, ultrapassando a barreira de R$ 5 na última quinta-feira (28). No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 126.990 pontos, com queda de 0,87%. As ações de bancos puxaram o recuo.
O dólar subiu em todo o planeta após a divulgação de que a atividade industrial nos Estados Unidos ficou acima de 50 pontos pela primeira vez desde setembro de 2022. A barreira de 50 pontos separa expansão e encolhimento.
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Proprietários de veículos com placa de final 3 e 4 têm até o fim do mês para pagar a 1ª cota do IPVA 2024. Para os carros com placa de final 3, o prazo termina dia 29 de abril; enquanto para os com placa de final 4, o pagamento da 1ª cota pode ser feito até 30 de abril. Se escolherem pagar o débito em cota única, os proprietários terão desconto de 8%.
Segundo informações do Detran-BA, os donos desses veículos contam com uma facilidade: eles podem pagar o licenciamento integrado de veículo de forma 100% digital pela nova plataforma BA.GOV.BR, através do pix de qualquer instituição financeira.
O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, ressalta que esse é mais um avanço do órgão. Ele explica que, antigamente, os proprietários de veículos necessitavam ir até uma agência ou acessar o aplicativo dos bancos credenciados. “Agora, via pix, o pagamento acontece através de qualquer instituição financeira”, destaca.
Novidade – O novo Licenciamento Integrado pode ser acessado por pessoas físicas e jurídicas, pela plataforma BA.GOV.BR. No caso das Pessoas Jurídicas (PJ), todo serviço deve ser feito pelo portal www.ba.gov.br, mas a emissão do CRLV-e será pelo site do Detran-Ba.
Depois de realizar o pagamento dos tributos, o proprietário deverá emitir o documento (CRLV-e) do veículo pelo BA.GOV.BR, no prazo máximo de 24 horas.
Para conseguir fazer os procedimentos do Licenciamento Integrado, é preciso possuir cadastro na plataforma de serviços do Governo e acessá-la usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal, será necessário fazê-lo antes.
Ainda segundo informações do Detran-BA, anteriormente, o licenciamento de veículo só podia ser pago nos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bancoob e Bradesco). Aqueles cidadãos que não eram correntistas destas instituições bancárias tinham que ir até uma agência para fazer o pagamento.
A EMBASA está se preparando o maior plano de investimentos da história, com R$ 6,7 bilhões já assegurados para os próximos cinco anos. Com isso aumentam as possibilidades de Brumado receber os investimentos necessários nas áreas de recursos hídricos e saneamento básico, tais como o esgotamento sanitário, segunda etapa da barragem e perímetro irrigado de Cristalândia, despoluição do Rio do Antônio, e expansão de rede de água para a zona rural do município; é o que garante Fabrício: “nós já estivemos na EMBASA e todos os projetos estão sendo encaminhados com boas expectativas de em breve Brumado retomar seu crescimento com grandes obras, a exemplo do esgotamento sanitário, segunda etapa da barragem de Cristalândia e tantos outros.”
Segundo publicação oficial da EMBASA para ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário na Bahia, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), desembolsou cerca de R$ 1 bilhão, em 2023.
“Esses resultados, que impactam positivamente no desenvolvimento econômico e social da população, são fruto de uma gestão criteriosa com as despesas e do investimento de R$ 949 milhões, focado na ampliação do acesso e na melhoria dos nossos serviços”, destaca o presidente da empresa, Leonardo Góes. “A boa saúde financeira da Embasa significa a capacidade de captar ainda mais recursos, possibilitando que a companhia possa realizar o maior plano de investimentos de sua história nos próximos cinco anos, com R$ 6,7 bilhões já assegurados”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro não se manifestou diante da data (31 de março) que marca os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil. O tom adotado pelo ex-mandatário em 2024 é diferente ao do ano passado, que elogiava a implementação do regime no país.
O posicionamento de Bolsonaro ocorre em meio às investigações da Polícia Federal sobre um trama golpista para impedir a saída do ex-presidente do poder. Até o momento, depoimentos prestados a PF por ex-integrantes da gestão bolsonarista afirmaram que Jair Bolsonaro esteve presente em reuniões que abordaram a temática.
Para as autoridades, o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, chegou a afirmar que uma minuta do golpe foi apresentada ao ex-mandatário.
O Botafogo é o campeão da Taça Rio de 2024. A equipe alvinegra voltou a vencer o Boavista, em duelo hoje (31), no Nilton Santos, e levou o troféu do torneio. O triunfo por 2 a 0 foi construído com gols de Tchê Tchê, em cobrança de pênalti, e Kauê.
O time de General Severiano já havia vencido o primeiro jogo, na quarta-feira passada, em Saquarema, por 4 a 0. A Taça Rio foi disputada entre os times que ficaram da quinta à oitava colocação no primeiro turno do Carioca, e dá vaga à Copa do Brasil do ano que vem.
Patrick de Paula, que não jogava desde fevereiro do ano passado, voltou a atuar. O meia, que lesionou o ligamento colateral lateral, o cruzado, os dois meniscos (medial e lateral.
Local: Nilton Santos, no Rio de Janeiro (RJ)
Competição: Taça Rio
Data e hora: 31 de março de 2024, às 18h30 (horário de Brasília)
Árbitro: Yuri Elino Ferreira da Cruz
Assistentes: Gustavo Mota Correia e Hugo Filemon Soares Pinto
VAR: Rodrigo Nunes de Sá
Cartões amarelos: Luiz Henrique (BOT); William Oliveira (BOA)
Cartões vermelhos: –
Gols: Tchê Tchê, do Botafogo, aos 3’/2ºT; Kauê, do Botafogo, aos 11’/2ºT
Botafogo: Igo Gabriel; Rafael (Damián Suárez), Bastos, Kawan e Devid; Breno (Newton), Tchê Tchê, Kauê (Patrick de Paula) e Raí; Luiz Henrique (Jeffinho) e Matheus Nascimento (Janderson). Técnico: Fabio Matias
Boavista: André Luiz; Mateus Ludke, Sheldon, Mizael Monteiro, Pablo Maldini e Wellington (Elivelton); William Oliveira, Léo Costa (Erick Flores), Ryan Guilherme (Matheus Alessandro) e Crystopher; Matheus Lucas (Cristian). Técnico: José Quadros
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