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Os conflitos entre produtores rurais e grupos indígenas continuam no Mato Grosso do Sul e Paraná. De acordo com publicação feita neste sábado (20) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com base em informações da Comissão Guarani Yvyrupa, foram registrados cerco a indígenas guarani kaiowá em retomadas de área no Mato Grosso do Sul, com risco iminente de despejo ilegal e forçado, e incêndio criminoso contra o tekoha Tata Rendy, dos ava guarani, no oeste do Paraná. O Cimi registou ainda neste sábado ataques a indígenas no Rio Grande do Sul.
De acordo com o Cimi, no Mato Grosso do Sul, as cinco retomadas da região de Douradina circunscritas à Terra Indígena Lagoa Rica Panambi continuam sendo acossadas por capangas armados desde a manhã deste sábado. Em campo aberto, quase uma dezena de caminhonetes se posicionaram com homens nas caçambas, que rapidamente se espalharam em um perímetro ofensivo ao grupo guarani kaiowá. A Força Nacional de Segurança está no local.
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A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial, no município de Anta Gorda,no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.
A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros e, por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados.
“Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos.
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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem sido uma “pedra no sapato” da equipe econômica, sempre com grande resistência ao ajuste fiscal. Durante reunião com a Junta de Execução Orçamentária (JEO), envolvendo os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão em Serviços Públicos, Esther Dweck, Rui manifestou-se contrário à ideia de segurar os gastos com obras novas no PAC Seleções proposta pelo Ministério do Planejamento.
O PAC Seleções prevê investimentos de R$ 23 bilhões na execução de projetos de estados e municípios nos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Pela proposta do Ministério do Planejamento, será feito um levantamento do valor das obras ainda não iniciadas. Esse valor integraria o corte de gastos previstos no equilíbrio das contas públicas visando o cumprimento da meta fiscal deste ano.
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O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, analisou os dados divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, um dos mais respeitados estudos da violência no Brasil. O levantamento aponta que a Bahia sozinha teve mais mortes violentas que os dois maiores estados do País em população: São Paulo e Minas Gerais. Neto chamou a atenção para o que considera uma celebração inadequada do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em relação à segurança pública.
“O governador Jerônimo Rodrigues, de maneira desrespeitosa, passou os últimos dias celebrando o momento vivido pela segurança pública no estado da Bahia. Eu queria saber o que é que o governador tem a dizer com o dado que foi divulgado no dia de hoje, dado que é resultado do estudo feito pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, que coloca, infelizmente, a Bahia, em primeiro lugar, novamente, em número de homicídios do Brasil,” afirmou Neto, destacando a gravidade dos números apresentados pelo anuário.
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A Prefeitura de Serra do Ramalho, cidade da região oeste da Bahia, abriu um concurso público com 484 vagas e salários que podem chegar até R$ 8 mil. A seleção inclui formação de cadastro de reserva e os candidatos precisam ter diferentes níveis de escolaridade – fundamental, médio, técnico e superior.
No quantitativo de vagas acima mencionado, segundo o site PCI Concursos, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD, N, QUI) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura. Se contratados, os profissionais terão jornadas de 20 a 40 horas semanais e remuneração mensal a partir de R$ 1.412,00.
As inscrições para o concurso acontecem exclusivamente pela internet, no até o dia 19 de agosto de 2024, no site do Consulpam. O valor da taxa de participação varia de R$ 60,00 a R$ 120,00.
Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova objetiva e discursiva, previstas para serem aplicadas no dia 13 de outubro de 2024, além de prova de títulos.
O prazo de validade do concurso será de dois anos contados da data de sua homologação, podendo, por ato expresso do Poder Executivo, ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III da Constituição Federal.
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No período, que vai até 5 de agosto, as agremiações devem deliberar sobre suas coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereador para as Eleições 2024
A partir deste sábado (20), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.
As Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). A legislação que dispõe sobre a matéria é composta pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições; pela Resolução TSE 3.609/2019; e pela Lei 13.165/2015, a Lei da Reforma Política.
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O valor médio da gasolina nos postos brasileiros subiu 2,2%, ou R$ 0,13 por litro, na semana passada, com repasses do reajuste anunciado pela Petrobras na segunda-feira (8). O combustível foi vendido pelos postos brasileiros, em média, a R$ 5,97 por litro. É o maior valor desde outubro de 2023, já descontada a inflação.
Também reajustado na refinaria, o botijão de gás ficou 0,8%, ou R$ 0,90, mais caro. Segundo a pesquisa semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o repasse foi menor do que os R$ 0,15 por litro estimados pela Petrobras quando anunciou o reajuste, o que indica que a pesquisa de preços da ANP pode detectar nova alta esta semana.
Foi a primeira mudança no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras desde outubro de 2023, quando a empresa reduziu o valor. Motivado pela alta do petróleo e do dólar, o aumento desta segunda, porém, não foi suficiente para eliminar a defasagem em relação às cotações internacionais.
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As mortes do policial militar Fernando Pereira Souza Chaves, e de Larissa Correia Ferreira, ambos de 28 anos, encontrados com marcas de tiros dentro um apartamento na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, são investigadas pela polícia.
Os corpos foram encontrados no imóvel, que pertence ao PM e fica no bairro Felícia, na segunda-feira (15). Segundo a Polícia Civil da cidade, vizinhos ouviram barulhos de tiros e acionaram um funcionário do prédio.
Em seguida, a família de Fernando foi chamada ao local. Os parentes dele entraram e encontraram o homem morto no quarto, com um tiro na cabeça. Já o corpo de Larissa estava ao lado de uma arma, na sala. Segundo relato de familiares, Larissa e Fernando se conheceram através das redes sociais, no sábado (13), e marcaram um encontro no domingo (14), à noite.
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Uma mulher, de 45 anos, acusada da morte do seu filho, de dois meses, em Teixeira de Freitas, foi presa. O bebê foi deixado sozinho em casa no bairro Tancredo Neves.
A recém-nascida foi encontrada pela mãe, morta, na manhã de sábado (13). Ela comunicou à Polícia Civil que havia deixado o bebê sozinho por quinze minutos, enquanto foi à casa da vizinha pedir um sabão em pó emprestado.
As diligências investigativas apontaram, no entanto, que a mãe teria saído para fazer uso de bebidas alcoólicas, levando consigo duas outras crianças, de seis e oito anos, e, ao retornar, encontrou o bebê morto. Vizinhos ouviram a criança chorar na ausência da mãe e chegaram a acioná-la para cuidar do bebê.
A mulher, que foi presa em flagrante, no último domingo (14), realizou exames de lesão corporal e está à disposição da Justiça. Laudos periciais irão apontar a causa da morte da criança. A mãe irá responder pelos crimes de abandono de incapaz com resultado morte, cuja pena prevista é de quatro a doze anos de reclusão.
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