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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu hoje (12) a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais.
“O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse a ministra, durante a cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizada esta manhã, na cidade turística da Serra Gaúcha, a cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre.
Embora tenha sido criada por meio de uma Medida Provisória (MP nº 2.228) de 2001, a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.
Como a MP foi editada antes da publicação da Emenda Constitucional (EC) nº 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem até 45 dias para apreciar as MPs sob risco delas paralisarem todas as demais deliberações, a cota de tela permaneceu em vigor até 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso Nacional.
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O jogador Cristiano Ronaldo conquistou o título da Copa dos Campeões Árabes em seu primeiro ano no Al-Nassr. Neste sábado (12), o time venceu por 2×1 o Al-Hilal na prorrogação. A vitória do clube dá fim a sequência de temporadas sem títulos do português.
O primeiro gol da partida foi marcado pelo brasileiro e ex-Flamengo, Michael, do Al-Hilal, aos seis minutos do segundo tempo. Na partida, Cristiano Ronaldo foi o responsável por balançar as redes. O primeiro acerto veio aos 29 do segundo tempo e o segundo gol aos oito minutos na prorrogação.
O ex-Real Madrid chegou a ser substituído aos 10 minutos do segundo tempo da prorrogação após se queixar de dores no joelho devido a um choque com um jogador adversário.
O treinador e ex-Botafogo, Luís Castro chegou a ser expulso da partida após protagonizar uma discussão com o árbitro.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Áudio obtido pela Polícia Federal (PF) revela uma conversa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na qual houve a citação do valor de US$ 25 mil possivelmente pertencentes ao ex-presidente. A conversa faz parte do relatório da investigação que baseou a deflagração da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PF realizou, neste sábado (12), buscas e apreensões contra Mauro Cid, o pai dele, general de Exército, Mauro Lourena Cid, e o ex-advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef. Na decisão que determinou a realização dessa operação, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes citou o avanço das investigações da PF, apontando que o dinheiro das vendas dos presentes eram remetidos a Bolsonaro.
“Identificou-se, em acréscimo, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-Presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”.
Repasse – No dia 18 de janeiro deste ano, Cid trocou mensagens com Marcelo Câmara, apontado como assessor de Bolsonaro, sobre a venda de esculturas presenteadas pelo governo do Bahrein durante viagem oficial. Na avaliação dos investigadores, o general Mauro Lourena Cid estaria com o valor de US$ 25 mil, “possivelmente pertencentes a Jair Bolsonaro. Conforme o relatório, os interlocutores também evidenciaram receio de usar o sistema bancário para “repassar o dinheiro ao ex-presidente”.
“Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que era melhor fazer com esse dinheiro, levar em cash aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente. E aí, ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas, também pode depositar na conta. Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor, né?, escreveu Mauro Cid.
Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governo estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.
Defesa – A Agência Brasil entrou com contato com a defesa de Mauro Cid e aguarda retorno. A reportagem também busca contato com as defesas dos outros envolvidos.
A seleção espanhola venceu a Holanda por 2×1 e conquistou a classificação para a semifinal da Copa do Mundo Feminina. Essa foi a primeira vez que a Espanha chega às semis no mundial.
Nesta sexta-feira (11), as espanholas derrotaram as holandesas no Estádio Regional de Wellington, na Nova Zelândia. Na partida, a Espanha chegou a ter um gol anulado pela juíza com o auxílio do VAR (arbitragem de vídeo).
Um pênalti em cima de Beerensteyn foi marcado pela juíza, mas a decisão foi mudada após a árbitra reavaliar a jogada pelo VAR. Nos 33 minutos do segundo tempo, um novo pênalti foi marcado a favor da Espanha, que mandou a bola na rede após o lance de Mariona Caldentey.
Agora, a Espanha vai enfrentar a Suécia na semifinal. O confronto está marcado para 15 de agosto, às 05h no horário de Brasília.
A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.
Esta é terceira reunião do ano com a Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro. As duas primeiras reuniões sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Brasília.
A bancada sindical acusa o governo federal de vincular a proposta de reajuste à aprovação do arcabouço fiscal e, com isso, paralisar as negociações. O projeto está na Câmara dos Deputados, para onde voltou após ser aprovado no Senado e sofrer alterações. Os deputados têm até 31 de agosto – data limite para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – para votar o texto.
A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) entende que devido aos limites previstos no arcabouço fiscal, o futuro da negociação ainda está indefinido.
Após o encontro, a Fenasps divulgou nota à imprensa sobre a resposta do governo. “Esta decisão do governo representa uma frustração para o conjunto dos servidores federais que aguardam há muito tempo para terem reajuste salarial e correção nos benefícios sociais como Saúde e auxílio-alimentação”
Não há data para uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente e a continuidade das negociações.
Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defesa do orçamento da educação.
A mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”, diz a presidenta da UNE, Manuella Mirella. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.
Neste ano, o Novo Ensino Médio está no centro do debate. As entidades estudantis pedem a revogação da Lei 13.415/2017, que institui o novo modelo para a etapa. As escolas começaram a implementar os novos currículos no ano passado. O ensino médio passa a contar com uma parte do currículo comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o mínimo que todos os estudantes devem ter acesso. Na outra parte do currículo, os estudantes escolhem itinerários formativos, dependendo da capacidade de oferta de cada rede de ensino.
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por Camila Vieira
Acusado de ameaçar de morte o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, um suspeito norte-americano foi morto pelo FBI em sua casa no estado do Utah, nesta quarta-feira (9). As informações são do Departamento de Justiça dos EUA.
Nesta quarta-feira, ainda segundo o comunicado do FBI, policiais foram à residência do acusado para entregar uma ordem judicial mas foram recebidos por tiros e revidaram.
De acordo com o FBI, o homem planejava um atentado e já havia feito ameaças ao presidente dos EUA e à vice-presidente do país, Kamala Harris, através das redes sociais. Ele vinha sendo investigado desde abril.
Nesta semana, no entanto, ele fez uma postagem na qual dizia estar preparando armas como um rifle de precisão para a visita de Biden a seu estado – o presidente dos EUA viajou ao Utah nesta quarta-feira para visitar um centro de veteranos de guerra.
A isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares feitas em sites de vendas, como Shein e Shopee, será definitivamente isenta. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad a parlamentares na tarde nesta quarta-feira (09).
A medida vigora para compras em empresas de comércio eletrônico integrantes do programa Remessa Conforme. A intenção é acabar com a portaria que começou a valer no dia 1º de agosto, reduzindo temporariamente a alíquota a zero.
De acordo com informações passadas, a alíquota final deverá ficar em 44% para os consumidores. Assim como a taxação de grandes fortunas, a medida faz parte dos esforços do governo para manter as contas em dia mesmo após o aumento de investimentos.
Os presidentes dos países amazônicos divulgaram, nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região. A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal.
A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica. A íntegra da Declaração foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro. Coube ao governo brasileiro, na condição de anfitrião da Cúpula, apresentar um texto-base, posteriormente analisado e ajustado pelos demais países.
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O Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal divulgaram que 132 projetos culturais foram escolhidos para ganhar investimento do banco e fazer parte da programação das sete unidades culturais do banco entre setembro e março de 2024. Segundo as entidades, as áreas contempladas pela iniciativa são teatro, dança, músicas, cinema, artes visuais e vivências.
O anúncio contou com a palavra da titular da Cultura, Margareth Menezes, e também da presidente da Caixa, Maria Rito Serrano, em evento em Belém (PA). “O programa de ocupação concretiza a retomada da Caixa no apoio à cultura brasileira. São R$ 30 milhões de investimento nessa seleção […] possibilitando maior acesso à cultura, além da geração de emprego e renda”, destacou Maria Rita Serrano.
Além dessa iniciativa, foram anunciados investimentos do banco para o Norte do país no valor de R$ 6 milhões, além da criação de unidade da Caixa Cultural em Belém.
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