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O Estado da Bahia paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundef a 57 mil profissionais da educação. Neste primeiro crédito, os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito.
Ao todo 84 mil fazem jus ao abono. Os precatórios do Fundef são valores oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.
Os beneficiários que não foram contemplados com o crédito neste momento vão receber a totalidade dos valores após a fase de atualização cadastral e de apresentação de requerimentos. Do mesmo modo, aqueles que já receberam 90% do total, vão receber os 10% restantes. O montante total a ser destinado aos 84 mil beneficiários será de R$ 1,4 bilhão.
Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período. Estão incluídos servidores ativos e inativos, além de herdeiros daqueles profissionais que se enquadram nos mesmos critérios.
A Polícia Rodoviária Federal começou a 1ª Fase da Operação Eleições 2022 em todo o Brasil, nesta quarta-feira (28). Aqui na Bahia, até o dia 3 de outubro, agentes vão intensificar o policiamento e a fiscalização nas rodovias e estradas federais que cortam o estado. Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.
De acordo com a PRF, o objetivo da ação é garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais.
Ainda segundo o órgão, a outra vertente da operação são as ações de policiamento, para prevenir e coibir possíveis irregularidades no trânsito, como as infrações relacionadas ao transporte irregular de passageiros, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas.
Durante os seus dias da operação, as ações serão realizadas em conjunto com outros órgãos e serão monitoradas em tempo real por meio do Centro de Comando e Controle Nacional (C3N) na Sede Nacional em Brasília, e contarão com o apoio de gabinetes de crise mobilizados no âmbito de todas as unidades regionais, no intuito de incrementar as ações de segurança viária e garantir aos eleitores o direito ao voto livre e imparcial.
Um motociclista morreu após um acidente nesta quarta-feira (28) em um trecho da BR-116 de Vitória de Conquista, no Sudoeste baiano. Segundo informações, a vítima pilotava o veículo que colidiu com uma carreta.
O fato ocorreu no trecho urbano da rodovia, próximo ao acesso do Distrito Industrial dos Imborés. Uma ambulância do Samu chegou a ocorrer a vítima, mas o idoso não resistiu aos ferimentos. Ainda não há informações sobre as causas do acidente.
Na semana do dia 19 a 25 de setembro, o pleito presidencial brasileiro foi citado quase duas mil vezes, entre as 80 mil fontes de notícias monitoradas no mundo todo, incluindo as do próprio país, e em diversos idiomas. Houve um aumento de 38,1% no número de matérias na última semana em relação à anterior.
De acordo com a plataforma Nexis Newdesk, de monitoramento da cobertura de mídia sobre a eleição nacional, este foi o maior número de menções às eleições por veículos de notícias, nos últimos 100 dias em todo o mundo.
Desse total, 51,9% das reportagens e colunas foram em português. As publicações em inglês somam 25%, enquanto as matérias em espanhol representam 21,1%. Os textos em francês somam 1,8% das publicações sobre as eleições brasileiras em todo o mundo.
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O Ministério da Defesa anunciou que cerca de 34 mil militares das Forças Armadas vão atuar nas áreas de segurança e apoio logístico das eleições do próximo domingo (02). Serão empregadas 430 embarcações de pequeno porte, 18 navios, 3 mil viaturas, 62 blindados e 47 aeronaves, entre aviões e helicópteros.
A participação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica será em operações conjuntas realizadas com órgãos de segurança pública e por solicitação da Justiça Eleitoral nas unidades da Federação.
As ações incluem reforço na manutenção da ordem nos locais de votação e suporte logístico, como distribuição de urnas em localidades mais remotas, como áreas rurais, territórios indígenas e comunidades ribeirinhas. Esse tipo de apoio dos militares das Forças Armadas está previsto no Código Eleitoral.
As secretarias estaduais da Administração e Educação apresentaram, em Portaria Conjunta publicada no Diário Oficial do domingo (24), a lista com os beneficiários do precatório do Fundef. O documento traz também informações complementares para esses beneficiários, especificando as situações em que eles devem comparecer a um posto da Rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão).
De acordo com o governo do estado, o comparecimento ao SAC é necessário somente para quem precisa apresentar requerimentos. O prazo é de 30 dias.
Os beneficiários do precatório podem realizar agendamento pelo SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center (71-4020-5353, para ligação de celular, ou 0800 071 5353, para ligação de fixo), no caso das unidades que atendem com hora marcada, ou se dirigir a uma unidade Ceprev da Rede SAC que realize atendimento espontâneo, através da distribuição de senhas.
Para agendar atendimento pelo SAC Digital, é preciso escolher entre os três tipos de serviços disponíveis: cadastrar informação bancária precatório Sec; solicitar inclusão precatório Sec; e solicitar recurso precatório Sec. A relação das unidades da Rede SAC, na capital e no interior, pode ser consultada pelo endereço https://bityli.com/KWMTAyGJ.
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A última exibição antes da Copa do Mundo não poderia ser melhor. A Seleção Brasileira de futebol mostrou, mais uma vez, nesta terça-feira (27), porque é considerada uma das favoritas a conquistar o título no Catar. O placar foi construído com maestria. Raphinha, duas vezes, Neymar, Richarlison e Pedro marcaram os gols que determinaram a goleada por 5 a 1 sobre a Tunísia, no Parque dos Príncipes, em Paris. Talbi descontou para os adversários.
Com um esquema diferente do que utilizou com Gana no primeiro tempo, Tite viu uma equipe que pressionou bem a saída de bola adversária e foi fatal utilizando aquilo que tem de melhor: qualidade. Na etapa final, ele retomou o modelo do jogo anterior.
Um fato negativo do duelo foi o que ocorreu durante a comemoração do gol de Richarlison, aos 18 minutos. Um torcedor atirou uma banana no gramado, na direção dos jogadores brasileiros.
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Durante esta semana, os eleitores que desejarem treinar a votação na Urna Eletrônica, poderão utilizar a votação simulada em um equipamento que estará disponível no Fórum Eleitoral de Brumado.
A votação será realizada nos dias 28 e 30/09, no horário das 8 às 12 e 14 às 18 horas. Na oportunidade, o jovem eleitor e o eleitorado em geral que tenha dúvidas sobre o procedimento de votação será orientado por um técnico da Justiça Eleitoral.
Como este ano a eleição envolve a votação para 5 cargos (deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente), a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores elaborem com antecedência sua “cola”, com o número dos candidatos na ordem correta, para agilizar a votação no dia 2 de outubro.
A Polícia Rodoviária Federal lançou nesta segunda-feira (26) um novo aplicativo. Batizado de PRF Brasil, a grande novidade da ferramenta gratuita – disponível para aparelhos com sistema operacional iOS e Android – é o botão de emergência que deve ser usado em caso de vidas em risco.
“Ao acionar o botão, é emitido um alerta à unidade policial mais próxima, baseado na localização georreferenciada do acionador, sendo possível o envio de mensagens, fotos e áudios para auxiliar no despacho da viatura que atenderá a ocorrência”, informou a PRF.
Além deste recurso inovador, o PRF Brasil ainda conta com outros serviços já prestados digitalmente pela Polícia Rodoviária Federal, mas que não dispensam o registro de boletim de ocorrência. Um deles é o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal). Nele, o usuário poderá informar ocorrências criminais relativas a seus veículos, que resultam em alarmes para policiais próximos ao local.
Outro exemplo é o Sinal Desaparecidos que auxilia o usuário a informar ocorrências criminais relativas ao desaparecimento de pessoas, que aciona policiais próximos ao local.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto na corrida presidencial de 2022 e, caso as eleições fossem hoje, venceria no primeiro turno, de acordo com a nova pesquisa do Ipec, publicada no início da noite desta segunda-feira (26) pela GloboNews e pelo portal G1.
Lula oscilou positivamente de 47% para 48% das intenções de voto, enquanto seu principal adversário, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), permaneceu com 31% da preferência dos brasileiros.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) se mantém na terceira colocação, com 6% (tinha 7% na última semana), empatado tecnicamente com a senadora Simone Tebet (MDB), que se manteve com 5%.
A senadora Soraya Thronicke (União) e o empresário Felipe D’Ávila (Novo) registraram 1% cada um. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 4%, enquanto outros 4% não souberam ou não responderam.
De acordo com o levantamento, Lula poderia vencer as eleições no primeiro turno, já que suas intenções de voto (47%) superam a soma dos seus adversários (44%). Na contagem de votos válidos, sem considerar brancos, nulos e indecisos, o petista chega a 52% da preferência.
O Ipec entrevistou 3.008 eleitores entre os dias 25 e 26 de setembro de 2022. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95% A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01640/2022.
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