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O Governo da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (22), que irá publicar o edital do concurso para soldado da Polícia Militar (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros (CBM-BA) na quarta (28). O Estado definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do certame e serão 2,5 mil vagas
Segundo o governo, o edital vai trazer o cronograma, as datas das inscrições, dentre outras informações sobre o concurso. O concurso terá 2,5 mil vagas, distribuídas entre a capital e o interior da Bahia. Do total, duas mil serão para soldado da PM e 500 para o Corpo de Bombeiros.
Este é o terceiro concurso público realizado nos últimos seis anos para soldado da PM-BA e do CBM-BA.

Entidades, ativistas e advogados convocaram a quarta manifestação nacional para denunciar desobediência à Justiça brasileira, que determinou a interrupção do abate cruel e desenfreado dos jumentos. Em Salvador, a manifestação ocorre a partir das 9h30, no próximo domingo (25). De acordo com as instituições, há ainda uma articulação para que seja instaurada uma CPI de investigação da prática, que envolve o abate destes animais e a exportação de sua pele no Brasil.
A movimentação conta com apoio da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, composta por importantes instituições como Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Princípio Animal, União Defensora dos Animais (Bicho Feliz), Rede de Mobilização Pela Causa Animal – REMCA, entre outras; e The Donkey Sanctuary, que conseguiram a realização de audiências públicas no Congresso Nacional em 2019 e na Assembleia Legislativa da Bahia em 2021.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou sua distância para o segundo colocado na corrida presidencial, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), e poderia vencer no 1º turno, caso as eleições fossem hoje. As informações são da nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na noite desta quinta-feira (22).
Lula tinha 45% no levantamento anterior, publicado na última quinta (15), oscilou 2% para cima e agora tem 47% das intenções de voto. Bolsonaro, por outro lado, manteve os mesmos 33% obtidos na pesquisa passada.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) oscilou negativamente de 8% para 7% da preferência, seguindo empatado tecnicamente com a senadora Simone Tebet (MDB), que ficou estável com 5% das intenções de voto.
A senadora Soraya Thronicke (União) oscilou negativamente de 2% para 1%. Padre Kelmon (PTB), Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Felipe D’Ávila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e Eymael (DC) não pontuaram. Brancos e nulos somaram 4%, enquanto 2% dos eleitores se disseram indecisos.
Segundo o instituto, Lula venceria no primeiro turno, porque sua pontuação (47%) supera a soma das intenções de voto de todos os seus adversários (46%), fazendo com que ele tenha a maioria dos votos válidos.
O Datafolha entrevistou 6.754 eleitores presencialmente em 343 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04180/2022.

Fabrício Abrantes realizou nesta quarta-feira (22), a segunda caminhada política com seu grupo no Bairro do São Félix com grande participação de simpatizantes, militantes, e população que apoiam seus candidatos. O grupo percorreu várias ruas do Bairro ao som de um paredão, fazendo uma grande festa democrática, portando bandeiras e distribuindo santinhos de seus candidatos.

O município de Vitória da Conquista teve um avanço significativo no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta sexta-feira. Depois de ter batido em 2019 as metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a rede municipal repetiu o feito, desta vez registrando os maiores índices tanto nos anos iniciais (até 5º ano) como anos finais (até 9º ano) do ensino fundamental entre os 17 maiores municípios da Bahia com mais de 100 mil habitantes, incluindo Salvador.
Nos anos iniciais (1º ao 5º ano), Vitória da Conquista obteve nota de 5,6, Camaçari ficou com 5,5, Salvador 5,4 e Juazeiro 5,1, os outros 13 municípios do grupo com mais de 100 mil habitantes não conseguiram cumprir a meta do Ideb. Já nos anos finais o desempenho dos alunos da rede municipal de educação obtiveram desempenho ainda melhor: nota 5,1 para uma meta de 4,6. Camaçari ficou com nota 4,8 e Salvador com 4,7. Dos 17 maiores municípios apenas três alcançaram ou superaram a meta definida pelo Inep.
O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, ressalta o fato de que o resultado positivo se deu mesmo com as provas de matemática e português terem sido respondidas pelos estudantes das escolas municipais em plena pandemia. “Este resultado é um atestado incontestável do empenho e compromisso dos nossos profissionais, que mantiveram-se atentos e aplicados, e dos estudantes, que levaram muito a sério as provas. É uma vitória para ser comemorada de forma prolongada”, afirma Larry.

A prefeita Sheila Lemos parabenizou os estudantes e a equipe da Smed e reafirmou seu compromisso de continuar investindo para que Vitória da Conquista tenha uma educação municipal com maior qualidade. “Fico muito feliz por ver o resultado do empenho da secretaria e dos profissionais da educação. O resultado do Ideb saiu no mesmo dia em que eu pude anunciar o atendimento de reivindicações importantes dos professores, como a recomposição do interstício salarial. O governo reafirma o compromisso de valorização dos profissionais e de continuar a investir para darmos uma educação com cada vez mais qualidade aos nossos estudantes”, afirmou Sheila.

A controladora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), VLI Multimodal, protocolou dois novos pedidos de autorização na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os trechos somam mais de 200 quilômetros e movimentarão investimentos estimados em cerca de RS 5 bilhões para ligar as cidades de Correntina a Arrojolândia e Barreiras a Luís Eduardo Magalhães, todas no oeste da Bahia.
As autorizações se conectarão a grandes projetos públicos estruturantes em curso: os trechos I e II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), possibilitando o escoamento da carga da região de forma eficiente e sustentável ao porto de Ilhéus. As propostas agora seguem trâmites internos na ANTT e no Ministério da Infraestrutura para posterior assinatura de contrato de adesão. Após esta etapa, a companhia passará à realização de estudos técnicos de engenharia, socioambiental e análises de viabilidade, para, com os resultados, seguir com a execução dos projetos.
“Os novos projetos que protocolamos reforçam a presença da VLI na Bahia, onde já operamos por meio da FCA. Com as possibilidades trazidas pelo novo marco legal das ferrovias, além de garantir a continuidade dos serviços já prestados pela FCA durante seu contrato atual de concessão, comprovamos nosso propósito de contribuir com o desenvolvimento do futuro da logística baiana e de todo o Brasil”, afirma o presidente da VLI, Ernesto Pousada.
Uma vez executados, os projetos de autorização entre Correntina e Arrojolândia e Barreiras a Luís Eduardo Magalhães terão 83 e 141 km, respectivamente, ambos em bitola larga. O oeste da Bahia é uma referência no agronegócio nacional, sendo que a soja ocupa cerca de 65% da área total cultivada na região. O volume corresponde a 5% da produção nacional e 58% da produção da região Nordeste. As culturas de milho e algodão também se destacam.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.
A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%, segundo a Agência Brasil.
De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.
As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar. A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia abre inscrições para a seleção de ingresso nos cursos técnicos gratuitos de nível médio no período de 19 de setembro a 11 de novembro de 2022. As inscrições são gratuitas e online e a seleção será realizada por meio de avaliação do histórico escolar.
Os/as aprovados/as começarão a estudar no IFBA em 2023 de acordo com o calendário acadêmico de cada unidade de ensino. Leia o edital e acompanhe nossos canais oficiais de comunicação para ficar por dentro de todas as informações referentes ao Processo Seletivo.

No dia 2 de outubro, reservado para o primeiro turno das eleições 2022, as forças armadas vão ajudar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso foi o que informou o Ministério da Defesa, nesta terça-feira (20). Em agosto, o decreto presidencial 11.172 autorizou o emprego da Forças Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições.
De acordo com o órgão, serão enviadas tropas para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança das eleições, sendo que o trabalho será realizado por meio do acionamento dos comandos militares do Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Planalto e da Amazônia.
Ainda segundo a pasta, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas.
O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e Comando de Defesa Cibernética (COMDCIBER) também vão participar da operação.

O prazo para o eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado solicitar a segunda via ao cartório eleitoral da zona onde tem cadastro está chegando ao fim. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os brasileiros têm até esta quinta-feira (22) para fazer a solicitação.
De acordo com o órgão, para solicitar a segunda via do documento, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.
Ainda segundo o TSE o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.