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por Felipe Dourado, de Brasília
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz federal Sérgio Moro chegou em Brasília nesta quarta-feira (10) para se filiar ao Podemos, partido do ex-candidato ao Planalto Álvaro Dias (AL). A expectativa da filiação de Moro à sigla se dá pela possível candidatura do ex-ministro ao cargo de presidente, nas eleições de 2022.
O evento reúne as lideranças do partido no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal, a partir das 10h. A ideia do partido é fazer frente aos pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido), que tenta a reeleição.
As intenções de voto não indicam espaço para Moro no segundo turno, porém com ainda todo o ano eleitoral, e com a concretização da pré-candidatura dele, o Podemos acredita que pode se tornar uma alternativa concreta, ao lado de Ciro Gomes (PDT).
A Proposta de Emenda Constitucional 23/21, a PEC dos Precatórios, segue nesta quarta-feira (10) para a tramitação no Senado. Na noite de terça (9), a matéria foi aprovada em segundo turno por 323 votos favoráveis e 172 contrários. A votação foi maior do que no primeiro turno, quando a proposta teve 312 votos, quatro a mais do que o mínimo necessário.
No começo da tarde de terça, os destaques para votação em separado foram quase todos rejeitados. Apenas uma mudança foi feita, excluindo do texto a autorização para o descumprimento da Regra de Ouro sem aval do parlamento. Por este dispositivo, a União só pode aumentar seu endividamento para refinanciar sua dívida ou para investimento. Caso necessite emitir títulos para seu custeio, é necessário autorização legislativa
De acordo com o texto aprovado, do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), o limite das despesas com precatórios definido pela PEC valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de R$ 44,5 bilhões em 2022.
Também houve a revisão do teto de gastos, que será atualizado pelo IPCA de janeiro a dezembro do ano anterior. Atualmente, o cálculo se baseia no segundo semestre de dois anos atrás e no primeiro semestre do ano anterior. “Desses dois pilares, sai o espaço fiscal para podermos garantir o pagamento desse novo Bolsa Família, que agora se chamará Auxílio Brasil, para essas 17 milhões de famílias”, disse.
Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia. Conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa no Papo Correria desta terça-feira (9), estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas, a partir da data de publicação da atualização do decreto. O limite permitido era de 2 mil pessoas.
Continua sendo obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Além disso, devem ser respeitados os protocolos sanitários estabelecidos pelos Municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.
Também foi autorizada pelo governador a ampliação da lotação máxima de 50% para 70% da capacidade em estádios. Os torcedores também devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.
O novo decreto revoga a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos equipamentos esportivos, que passam a ter autorização para comercializar esses produtos durante os jogos. O novo decreto do Governo do Estado tem validade até o dia 19 de novembro.
Na tarde desta terça-feira (09), por volta das 15:50hs, o casal acusado pela Polícia Civil de ter transmitido vivo pelo aplicativo Instagram cenas de sexo e estupro, fato ocorrido no dia 24 de outubro deste ano se entregou na Delegacia Territorial de Brumado acompanhado de um advogado ocasião em que foi dado cumprimento aos mandados de prisão preventiva decretados contra eles, que ficarão à disposição da Justiça.
As investigações da Polícia Civil concluíram que o casal praticou os crimes de: a) estupro de vulnerável coletivo; b) instigar e auxiliar outra pessoa ao uso indevido de droga ilícita; e c) divulgação de cena de estupro de vulnerável e cena de sexo, cujas penas mínimas somadas ficam em torno de 12 anos de prisão.
Nesta terça-feira (9), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em abril podem sacar ou transferir os recursos da 7ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.
As agências da CAIXA abrem as portas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o horário de funcionamento serão atendidas.
Como realizar o saque em dinheiro
Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.
Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.
Continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.
Atendimento ao cidadão
A central telefônica 111 da CAIXA funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site.
Um trabalhador foi resgatado após ficar parcialmente soterrado em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, Extremo Oeste baiano. Segundo o Grupo de Bombeiros Militares da Bahia (GBM-BA), o fato ocorreu na tarde desta segunda-feira (8), no bairro Aratu.
O homem fazia uma instalação de manilha quando percebeu que parte da escavação estava prestes a desabar. Ao tentar correr, ele ficou preso até a parte da cintura. Assim que foram acionadas, equipes do 17º GBM/Barreiras se dirigiram ao local e começaram os trabalhos de resgate.
Ainda conforme o GBM-BA, com a vítima consciente, os agentes usaram ferramentas apropriadas, até que conseguiram retirar o trabalhador do buraco. Uma equipe do Samu atendeu o homem em seguida. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele.
A Caixa Econômica Federal deve lançar nas próximas semanas uma nova linha de crédito para financiar sistema de geração de energia fotovoltaica (solar), e custos de instalação para pessoas físicas.
Segundo o banco, o crédito pessoal Caixa Energia Renovável terá taxas a partir de 1,17%, e poderá financiar até 100% do projeto de implementação de energia solar. A nova linha deve ser disponibilizada nas agências em breve, mas não foi informada uma data específica.
O prazo para pagamento é de até 60 meses, com carência de até seis meses para a primeira parcela. Ele será oferecido em duas modalidades, uma sem garantias e outra com caução de aplicações financeiras de renda fixa.
Além do projeto para pessoas físicas, a Caixa já oferece três linhas de crédito voltadas para empresas. Uma delas é a MPE Ecoeficiência, que financia máquinas e equipamentos que reduzam a geração de resíduos e emissão de poluentes.
Também é possível financiar a compra de sistemas de geração renovável de energia, de aquecimento solar de água, para melhoria de eficiência energética e para filtragem de gases.
O DJ Guetona e sua companheira são procurados pela Polícia Civil em Brumado. O casal transmitiu em uma live cenas classificadas como “estupro de vulnerável coletivo, instigação ao uso indevido de droga ilícita e divulgação de cenas de estupro e sexo”. O crime aconteceu em 24 de outubro e foi divulgado no aplicativo Instagram.
A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência onde foram feitas as filmagens, situada na Lagoa Funda, zona rural de Brumado. Durante a busca, os agentes apreenderam objetos que estavam na live: computadores, passaporte e substâncias que serão periciadas para constatar se é de fato droga ilícita, de acordo com o delegado Titular da 20ª Coorpin, Paulo Henrique de Oliveira.
As investigações concluíram que Gleisson Pinheiro, 33 anos, e Kelly Teixeira, 24 anos, instigaram a vítima ao uso de drogas, deixando-a sem o necessário discernimento para decidir pela prática de ato sexual. Um dos autores do crime posicionou a câmera do celular propositalmente para onde o estupro ocorreu, agindo de forma premeditada. A soma das penas mínimas fica em torno de 12 anos.
Segundo Paulo Henrique, o Poder Judiciário decidiu pela prisão preventiva dos dois, que ainda se encontram foragidos. Seus nomes e fotos estão sendo divulgados para que a sociedade possa informar e denunciar sobre seu paradeiro.
O Brasil registrou, neste domingo (7), o menor número de mortes por Covid-19 em 24 horas. Ao todo, o país notificou 59 óbitos pela doença no período. É o menor número desde abril de 2020. No dia 5 de abril de 2020, o país notificou 54 óbitos em decorrência da Covid-19.
O dado foi divulgado no domingo (7) pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A média móvel de óbitos foi de 232, enquanto a média de infecções foi ficou em 9.941.
Com a atualização, o país tem um total de 609.447 mortes e 21.880.439 infecções confirmadas desde o início da pandemia, em março de 2020.
Dois homens – um de 45 anos e outro de 21 – foram presos após roubarem uma carreta carregada de feijão. O flagrante ocorreu neste sábado (6) em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. Segundo o Blog do Braga, a carreta levava 49,3 toneladas de feijão, avaliadas em quase R$ 200 mil.
O caso foi descoberto após uma viatura da PETO da 85ª CIPM ser acionada para verificar uma suspeita de roubo de carreta, carregado com feijão no Setor Industrial da cidade. Munidos de informações sobre os suspeitos, os militares abordaram um homem no setor industrial que confessou o crime.
Além do caminhão e da carga, os policiais também apreenderam dois celulares que estavam com a dupla. O crime tinha sido cometido no estado de Goiás.
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