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Assim como a prefeitura de Salvador, o governo da Bahia autorizou a realização de eventos com até 500 pessoas. A informação foi divulgada no final da noite da última sexta-feira (20) e já consta na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado. O decreto é válido, inicialmente, até o dia 31 deste mês.
A publicação, assinada pelo governador Rui Costa (PT), autoriza eventos e atividades com público como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território baiano.
Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 50%, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas.
O decreto mantém a orientação relacionada à realização de atividades esportivas, que devem permanecer sem a presença de público. Espaços culturais como cinemas e teatros devem obedecer a limitação de 50% da capacidade de pessoas no local.
Em relação às atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares, as aulas poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.
A Bahia registrou aumento de 7,1% nas mortes violentas no primeiro semestre de 2021, segundo aponta o Monitor da Violência, do G1. O estado contabilizou nos seis primeiros meses deste ano, 2.931 assassinatos, contra 2.737 em 2020.
O levantamento mostra que o Brasil teve queda de 8% nas mortes violentas durante o período. Além da Bahia, mais cinco estados registraram alta no número de mortes violentas: Paraíba, Roraima, Amazonas, Maranhão e Piauí.
O cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) são alvos de mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20), expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, 29 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar manifestações contra as instituições. A informação é do G1 RJ.
Agentes da PF foram ao menos a quatro endereços no Rio de Janeiro e em Brasília, ligados ao cantor, na casa e no gabinete do deputado.
O ministério da Cidadania está notificando, entre esta quarta-feira (18) e amanhã (19) 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial.
“São trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”, disse Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) do Ministério da Cidadania.
Também estão sendo notificadas pessoas que possuíam algum vínculo empregatício na época do auxílio ou que já recebiam outro benefício do governo como aposentadoria, seguro desemprego ou que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tinha renda incompatível com as regras do auxílio também está sendo avisado.
Atenção ao remetente
As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas serão enviadas pelos números 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes deve ser desconsiderado. Na mensagem já consta o link para fazer a regularização da situação. As orientações estão no Twitter do Ministério da Cidadania.
Denúncias
Quem quiser denunciar fraudes pode acessar o fala.br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para consultar quem teve acesso ao auxílio emergencial, mês a mês, basta acessar o Portal da Transparência.
Um homem foi preso nesta terça-feira (17) após ser acusado de abusar sexualmente da própria filha de cinco anos na cidade de Itacaré, no Litoral Sul. A operação, realizada pela Polícia Civil (PC-BA), por meio da Delegacia Territorial de Itacaré, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra o suspeito de 32 anos após determinação judicial.
O acusado será indiciado pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi denunciado anonimamente pela realização de reiterados abusos sexuais. Na ocasião, de acordo com o relato feito à Polícia Civil, o pai pediu à criança para que ela não revelasse a ninguém o que estava acontecendo. O homem já tinha passagem pela polícia por roubo, no ano de 2007.
Ao ser preso, ele não ofereceu resistência. Em seguida, foi apresentado no plantão policial de Ilhéus. O homem será transferido para o sistema prisional. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), lembrou que o Disque Denúncia oferece ao cidadão a oportunidade de, em completo anonimato, informar sobre crimes e outras atividades ilícitas. O número, que foi unificado recentemente e também recebe chamadas de celular de forma gratuita, é o 181.
No terceiro dia de visita ao oeste baiano, o governador Rui Costa esteve em Luís Eduardo Magalhães, nesta quarta-feira (18), para a entrega de obras e anúncio de investimentos que beneficiam os quase 100 mil habitantes do município. Ele inaugurou a primeira etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade, que representa um investimento de R$ 4 milhões, e entregou a implantação da rede coletora de esgoto do loteamento Conquista, no valor de R$ 7 milhões.
Rui também autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) a publicar licitação para obras da segunda etapa de ampliação do sistema de abastecimento de água do município. “Até o mês de setembro, vamos publicar a licitação de mais R$ 30 milhões para reforçar o abastecimento de água. Nós temos feito um forte investimento aqui no sentido de acompanhar e acelerar o crescimento de Luís Eduardo Magalhães”, afirmou.
Já a Secretaria da Educação do Estado (SEC) recebeu autorização para realizar processo licitatório para ampliação e modernização dos colégios estaduais Maria Otília Lutz, com implantação de bloco de 10 salas de aula, campo society e pista de corrida, e Constantino Catarino de Souza, que terá 10 novas salas de aula e cobertura de quadra esportiva.
Na cidade, Rui ainda visitou as obras do Hospital Geral de Luís Eduardo Magalhães, que devem ser concluídas no início de 2022. “É um hospital que estamos construindo em parceria com o município. Aqui na região, nós teremos o hospital de Barreiras e o de Luís Eduardo Magalhães, já colocamos UTI no hospital de Barra, estamos concluindo o hospital de Santa Maria da Vitória e já inauguramos UTI em Bom Jesus da Lapa. É uma grande transformação na saúde pública do oeste da Bahia”, acrescentou.
Finalizando a visita, o governador assinou ordem de serviço para restauração e manutenção das rodovias BA-459, BA-460 e BA-463. O investimento total previsto é de R$ 94,4 milhões, envolvendo mais de 337 quilômetros.
Estudantes que não foram selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta quarta-feira (18) para se inscrever na lista de espera. O resultado será divulgado na próxima sexta-feira (20). Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de todo o país.
Documentação
Segundo o Ministério da Educação (MEC), os selecionados nessa etapa terão entre os dias 23 e 27 de agosto para comprovar as informações prestadas, por meio de documentação. No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo – 69.482 integrais e 64.847 parciais – em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.
Critérios
Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.
Um homem acusado de tráfico de drogas foi alcançado, na tarde desta terça-feira (17), por policiais militares, após alerta do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. O capturado foi 214º encontrado com o auxílio da tecnologia, em fase de expansão na Bahia.
Um alerta de 97,7% de similaridade emitido pelos Sistema chamou a atenção das equipes do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), que acionaram policiais da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pirajá).
O homem de 22 anos teve mandado de prisão temporária emitido pela Vara Criminal de Santa Bárbara, por delito praticado no município de Tanquinho. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde teve a identidade confirmada e a ordem de prisão cumprida.
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