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O Ministério da Justiça (MJ) e policiais civis de dez estados deflagraram nesta sexta-feira (6) a Operação Luz da Infância 7, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet no Brasil e em mais quatro países.
De acordo com a Agência Brasil, a operação cumpre 137 mandados de busca e apreensão em dez estados – Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Há também frentes de ação na Argentina, Panamá, Paraguai e nos Estados Unidos (EUA). Segundo o ministério, nos EUA há medidas sendo cumpridas nas cidades de Knoxville, Nashville, Dallas, Raleigh e Pittsburgh.
No Brasil, a legislação prevê pena que varia de um a quatro anos para quem armazena esse tipo de conteúdo. O compartilhamento de materiais desse tipo pode resultar em penas de três a seis anos e, no caso de produção de conteúdo relacionado a crimes de exploração sexual, a pena varia de quatro a oito anos de prisão.
O Amapá chega nesta sexta-feira (06) ao quarto dia de apagão em 13 dos seus 16 municípios. Segundo informou o Ministério de Minas e Energia na quinta (5), o restabelecimento completo da energia elétrica no estado só deve acontecer nos próximos 15 dias. O problema atinge o Amapá desde a noite de terça, após incêndio na subestação responsável por receber eletricidade de outras regiões do país, que levou ao desligamento automático de linhas de transmissão e de duas hidrelétricas que abastecem o estado.
Mesmo com o início do trabalho de reparo na subestação, não houve retomada da eletricidade, prevista inicialmente na noite de quinta e que se estenderia ao longo do dia. Segundo o G1, desde as primeiras horas do dia, os postos de combustível que usam geradores para obter energia estão com filas enormes. Até o momento não há informações sobre desabastecimento.
As causas do incêndio são investigadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O prazo inicial de conclusão é de 30 dias. Nas redes sociais, moradores mostram as dificuldades que vêm enfrentando com o desabastecimento. Sem luz, o fornecimento de água também foi prejudicado e muitos precisaram correr aos mercados em busca de água mineral, provocando filas.
Há também problemas nos sistemas de comunicação, com dificuldades para usar telefones ou acessar a internet. À noite, os hotéis que têm geradores de energia ficaram cheios de pessoas em busca de iluminação. Em vídeo gravado com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou o caso como uma “tragédia”. “É uma situação preocupante, estamos ali isolados agora sem energia, é uma dificuldade muito grande”, afirmou.
Um avião que levaria o presidente Jair Bolsonaro para Paulo Afonso teve dificuldades para pousar na cidade baiana e mudou o curso do voo para Aracaju, capital de Sergipe. De lá, o presidente seguirá para a cidade de Piranhas em Alagoas, onde cumpre agenda na região.
O desvio foi causado por conta do mau tempo, que acabou criou dificuldades para o piloto. Durante vídeo em que contou a situação, publicado nas redes sociais, Bolsonaro chegou a citar que Paulo Afonso, no norte da Bahia, ficaria em Alagoas.
O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, em decisão publicada nesta quinta-feira (05), aplicou multa no valor de R$ 53.205,00, por condenada, para as empresas Opinião Pesquisas e Brumado Urgente, por divulgação de pesquisa fraudulenta no município de Brumado, na última quinta-feira (29). Genivaldo ainda determinou a suspensão da divulgação do certame. “Aplicável, ainda, a Resolução TSE nº 23.600/19, que em seus arts. 15 e 16 expressamente autoriza, em casos excepcionais, a suspensão da divulgação dos resultados de pesquisas impugnadas”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia solicitado a impugnação e suspensão da pesquisa, mas sem a aplicação de multa. O certame foi registrado sob o número BA-03716/2020. A ação foi protocolada na justiça pela coligação “Um novo caminho para Brumado”, do candidato Fabrício Abrantes (DEM). “No caso desses autos, a ausência de informações imprescindíveis por ocasião do registro impediu que a parte adversária exercesse o contraditório e a ampla defesa, valendo lembrar que “Por serem psicologicamente influenciáveis, muitos indivíduos tendem a perfilhar a opinião da maioria.
Daí votarem em candidatos que supostamente estejam “na frente” ou “liderando as pesquisas”. Por isso transformaram-se as pesquisas eleitorais em relevante instrumento de marketing político, que deve ser submetido a controle estatal, sob pena de promoverem grave desvirtuamento da vontade popular, e, pois, na legitimidade das eleições”, disse Guimarães na decisão. “Enfim, declaro que, além das mencionadas irregularidades, entre elas a ausência de formalidade essencial que tornou inexiste o registro, trata-se de pesquisa fraudulenta.
Com fundamento no art. 17 da Resolução TSE 23.600/2019, condeno a empresa que realizou a pesquisa – Opinião Pesquisa e Assessoria Eireli/Instituto Opinião – Pesquisas de Opinião Pública, bem como a empresa contratante da pesquisa – Brumado Urgente Eireli ME/Brumado Urgente, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) por condenada. Transitada em julgado, intimem-se as condenadas para pagamento em dez dias. Se transcorrido o prazo sem manifestação, adotem-se as medidas correspondentes à execução”, sentenciou.
Dois suspeitos de assaltar bancos foram presos durante uma operação conjunta das polícias Civil e Militar baianas, na madrugada desta quinta-feira (5), em Salvador. Eles foram encontrados no bairro de Pirajá, onde as equipes faziam incursões após denúncias de casas usadas para esconder armamentos de grosso calibre.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os dois confessaram participação nos ataques e indicaram os esconderijos de armas da organização criminosa.
Em dois imóveis, as equipes apreenderam três fuzis russos modelo AK47, calibre 7,62; três fuzis modelo Colt AR-15, calibre 5,56; munições, 13 carregadores, notas manchadas pelo sistema de segurança, o que acontece quando elas são retiradas de caixas eletrônicos explodidos; uma porção de maconha; uma balança; roupas camufladas; e outros itens.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de serviço de melhoria na barragem de Cristalândia, será necessário suspender o fornecimento de água em Brumado e em Malhada de Pedras nesta sexta-feira (06), das 8h às 17h.
O abastecimento será restabelecido logo após a conclusão do trabalho e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas afetadas. A Embasa recomenda que a população utilize de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
A Petrobras aumentou o preço do gás natural para as distribuidoras. A mudança no valor ocorreu no último dia 1º e foi divulgada pela estatal nesta quarta-feira (4). Os ajustes ocorreram de acordo com parâmetros negociados em fórmulas contratuais, em função das variações ocorridas nas cotações do petróleo Brent e da taxa de câmbio no último trimestre.
O reajuste foi de 26% em dólar por milhão de btus (US$/MMBtu) em relação ao preço do gás de agosto de 2020. Quando medido em real por metro cúbico (R$/m3), o reajuste é de 33%.
“Apesar do aumento neste trimestre, os preços acumulam uma redução de 38% em US$/MMBtu e de 13% em R$/m3, desde dezembro de 2019 (considerando a taxa de câmbio de 30/10/2020)”, explicou a companhia em nota.
A Petrobras esclareceu que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo do produto e do transporte, mas também pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.
Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Responsáveis pela candidatura de Donald Trump à reeleição confirmaram o pedido de recontagem nos votos no estado de Wisconsin. O republicano começou a apuração liderando naquele estado, mas levou a virada de Joe Biden na apuração dos votos enviados pelos Correios.
Wisconsin é um dos quatro estados chave para a definição do novo presidente dos Estados Unidos. O democrata lidera também em Michigan. Ganhando nestes dois locais, deve garantir os 270 delegados necessários para se mudar para a Casa Branca.
Trump lidera na Georgia e Pensilvânia, que assegura 20 delegados e deve ser o fiel da balança. Porém, o atual presidente – que venceu na disputada Flórida – corre risco mesmo vencendo na Pensilvânia, pois na Georgia a possibilidade de uma terceira virada democrata não está descartada. Com informações do UOL e do G1.
Duas operações da Polícia Federal (PF) foram deflagradas na manhã desta quarta-feira (4). Ao todo são cumpridos seis mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em Jequié, no Sudoeste. Ambas as operações são deflagradas de forma simultânea tendo em vista que alguns investigados são suspeitos de participação nos dois esquemas criminosos. A operação Demisso se refere a casos investigados em Vitória da Conquista, no Sudoeste, e a Persona Ficta, em Ilhéus.
As ações tem como foco o combate a fraudes na obtenção do benefício de seguro-desemprego e em empréstimo com a Caixa Econômica Federal. Em Conquista, a Operação Demisso apura suposta associação criminosa especializada em fraudes de seguro-desemprego. Segundo a PF, o grupo investigado simulava vínculos empregatícios fictícios mediante inserção de dados falsos nos sistemas públicos (CAGED e CNIS).
Eles também inseriam anotações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos para requerimento e saque do benefício de seguro-desemprego.
A organização funcionava em três núcleos: a) mentores: pessoas responsáveis pela idealização, planejamento e coordenação das fraudes; b) apoio técnico: pessoas com conhecimento especializado que munia os investigados com informações necessárias para realização das fraudes; e c) sacadores: pessoas que figuram como sócios das empresas fictícias ou como empregados dos vínculos empregatícios falsos, e que realizam os saques.
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O município de Irecê, no Centro Norte, registrou cerca de 190 milímetros em três horas na noite da segunda-feira (02). Segundo o superintendente da Defesa Civil do Estado [Sudec], Paulo Luz, não se tem notícia de volume semelhante ocorrido no estado. Só para se ter ideia, a tromba d’água que atingiu Lajedinho em 2013 e matou sete pessoas foi de 138 milímetros. O volume registrado nas três horas da segunda em Irecê foi também quase o dobro esperado para todo mês de novembro, que era de 99 mm.
DESABRIGADOS
Segundo a Sudec, 300 famílias ficaram desalojadas e 50 ficaram desabrigadas. As últimas estão em escolas do município. Nesta terça-feira (03), o governo do estado decretou situação de emergência em nove cidades. Além de Irecê, os decretos foram autorizados para Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão. A medida terá validade de 90 dias. Segundo o Climatempo, deve chover na cidade pelo menos até sábado (07).
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