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A Receita Federal libera, a partir das 10h de segunda-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2024. O lote residual é composto por 144.225 restituições, que somam R$ 448,962 milhões. Do total, R$ 290,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, o equivalente a 5.617 restituições para quem tem mais de 80 anos. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
A consulta para saber se a restituição está disponível pode ser feita na página da Receita na internet. É preciso clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Os valores serão depositados ao longo do próximo dia 30.
O Metrópoles acrescenta que se o contribuinte identificar alguma pendência na declaração, ele pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam erradas. Se não resgatar o valor da restituição no prazo de um ano, é preciso requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou planos de virar ministro do governo Lula após deixar o comando do Congresso, em fevereiro. A declaração foi dada na sexta-feira (20), durante seu último pronunciamento de 2024 no púlpito do Salão Azul. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
“Essa definição não existe. Eu tenho que concluir até dia primeiro de fevereiro no mandato como presidente do Senado, fazer a eleição da Mesa Diretora nos primeiros dias de fevereiro, a definição das comissões. Por ora, a definição é a permanência aqui no Senado, lá no meu gabinete 24, para poder servir o meu estado de Minas Gerais e servir o povo brasileiro”, afirmou Pacheco.
O Metrópoles aponta que o senador de Minas Gerais é citado como um dos potenciais nomes para assumir um ministério depois da eleição das novas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve formalizar uma reforma ministerial logo depois do pleito que vai definir o comando do Congresso pelos próximos dois anos.
O pessedista encerra seu mandato no início de fevereiro, depois de quatro anos à frente do Poder Legislativo. A eleição está prevista para ser realizada em 3 de fevereiro, e o favorito na disputa é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre já presidiu o Congresso de 2019 a 2021, acrescenta o Metrópoles.
Ao menos 32 pessoas morreram em um acidente envolvendo um ônibus, uma carreta e um carro, na madrugada deste sábado (21), no município de Teófilo Otoni (MG). O veículo de transporte coletivo havia saído de São Paulo com destino a cidade baiana de Vitória da Conquista. A colisão ocorreu por volta das 3h30, na altura do Km 285 da BR-116, na altura de Lajinha. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o pneu do ônibus estourou e fez com que o motorista perdesse o controle da direção. Em seguida, o coletivo bateu contra uma carreta. Um carro que vinha atrás também colidiu com o ônibus, que pegou fogo; Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a pista ficou totalmente interditada e sem previsão de liberação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os seus 38 ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada. O encontro, que começou por volta das 13h, durou cerca de duas horas. Não houve declaração à imprensa. Esta foi a última reunião ministerial do ano, um dia após Lula retornar a Brasília, depois de ter passado por procedimentos de saúde em São Paulo.
A previsão é que o presidente passe as festas de final do ano na capital federal. A equipe médica liberou Lula para exercer as atividades normalmente, com a recomendação de não fazer exercícios físicos. Após um acidente doméstico no dia 19 de outubro, em que bateu a cabeça, Lula precisou drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro. A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguido de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas.
O aumento salarial do prefeito de Salvador já foi sancionado. Bruno Reis (União Brasil), assinou o documento nesta sexta-feira (20). O decreto foi aprovado na Câmara Municipal na terça-feira (17), na última sessão do ano. O decreto já consta no Diário Oficial do Município (DOM).
O salário de Bruno Reis passou de R$ 26 mil para R$ 32.042,35 e deverá ser pago a partir de 1º de janeiro. O reajuste é de 25%. O salário da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) também aumentou. Agora, ela vai passar a ganhar R$ 30.440,23, mesmo valor que será pago aos secretários da cidade.
Os vereadores da capital tiveram um reajuste de R$ 2 mil e passarão a ganhar R$ 26.080,98. No caso do Legislativo, eles terão os vencimentos alterados a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep.
Segundo matéria da Agência Câmara, também limita a criação de receitas vinculadas a despesas e permite ao governo reduzir subsídios em geral para cumprir a meta fiscal. A emenda tem origem em proposta (PEC 45/24, apensada à PEC 31/07) que integra o pacote de ajuste fiscal do governo, aprovada nesta quinta na Câmara dos Deputados e também no Senado.
Coesão fiscal
A emenda foi promulgada em sessão solene conduzida pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele afirmou que o objetivo da Emenda Constitucional 135 é preservar a coesão fiscal. “A emenda promove ajustes pontuais, mas necessários e significativos”, disse.
Prefeito eleito Fabrício Abrantes acabou de definir o nome que irá assumir a Secretaria de Infraestrutura. Trata-se do Eng. Vander Luís Santos Souza, natural de Brumado, Souza é Engenheiro Civil e também graduado em Tecnologia de Processos Gerenciais. Atua no setor da construção civil em Brumado e região. Os nomes para as secretarias da Fazenda e Administração serão divulgados em breve.
O edital do concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado nesta quarta-feira (19), oferecendo 500 vagas para o cargo de perito médico, com um salário de R$ 14,1 mil.
Das 500 vagas, 250 são para contratação imediata e as outras 250 para cadastro reserva. O concurso é destinado a candidatos com graduação em medicina.
As inscrições estarão abertas de 23 de dezembro a 9 de janeiro, no site do Cebraspe, responsável pela organização do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 120,00 e deve ser paga até 10 de janeiro. A prova está agendada para o dia 16 de janeiro.
O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou nesta segunda-feira (16), no bairro São João, em Feira de Santana, o Centro de Convenções e um Teatro. Com investimento de R$ 57 milhões, o equipamento foi construído em um terreno de 23 mil metros quadrados, contemplando as duas edificações.
“A cultura marca um ponto importante em Feira de Santana. Este espaço chegou para impulsionar também o turismo e os negócios na região. Aqui, grandes eventos para o público, assim como cursos de formação e capacitação para trabalhadores da arte, poderão ser realizados”, declarou o chefe do Executivo baiano.
O Centro de Convenções terá capacidade para 1,8 mil visitantes e uma arquitetura imponente. O espaça também possui área coberta de mais de dois mil metros quadrados. O equipamento, além de funcionar para exposições e eventos, também conta com um auditório de 224 lugares. A instalação impulsionará o turismo de negócios no município.
O Teatro, que também funcionará como cinema, possui mais de quatro mil metros quadrados, plateia com 665 lugares, foyer, bilheteria, house mix, camarins, sala de costura, rouparia, sala de dança, de música e salas multiuso. O estacionamento comporta cinco ônibus, 30 motos e 202 carros. Com a inauguração, Feira de Santana e região deve se consolidar como um equipamento fundamental do circuito cultural do Portal do Sertão.
Um homem identificado como Natanael Santos da Silva invadiu uma galeria e fez três mulheres reféns nesta quinta-feira (19), em uma loja na Avenida Lauro de Freitas, em Vitória da Conquista.
Durante a ação, as três mulheres, sendo duas funcionárias e uma cliente, foram baladas e socorridas para unidade hospitalar da região. A informação é da TV Sudoeste.
Ele foi preso pela polícia após horas de negociação e foi encaminhado à delegacia. Na delegacia, o suspeito foi autuado pelos crimes de sequestro e cárcere privado, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
De acordo com a Polícia Civil, Natanael teve um surto no momento do incidente. “A informação que nós temos é que ele passou cerca de 8 anos preso, foi solto há cerca de 6 ou 7 meses e é usuário de drogas. Certamente deve ter utilizado alguma substância antes de cometer essa atrocidade”, declarou o Coronel Paulo Guimarães, chefe do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia.
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