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A diplomação dos deputados e governador eleito em Minas Gerais, realizada nesta quarta-feira (19), teve direito a troca de socos entre políticos. A cerimônia realizada no Palácio das Artes ainda teve gritos de “Lula Livre” e “Bolsonaro” dos convidados que acompanhavam a diplomação. De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, os primeiros protestos partiram da plateia quando a deputada federal eleita Áurea Carolina (PSOL) se encaminhou para receber o diploma mostrando placa com o nome da colega vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em março, e foi vaiada. Antes disso e ao longo de parte da cerimônia, a deputada estadual eleita Beatriz Cerqueira (PT) segurou uma placa escrita “Lula Livre”. O cerimonial pediu para que a plateia e eleitos não se manifestassem. Então, a placa da parlamentar foi retirada por uma funcionária, levando Beatriz a reclamar à administração e o deputado federal eleito Rogério Correia (PT) levantá-la em direção ao público.
Setenta Policiais Civis de várias cidades participaram da operação Hot Doc nesta quinta-feira (20), deflagrada pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), para combater diversas fraudes que vinham ocorrendo na 18ª Ciretran, em Brumado. Foram cumpridos 16 mandados de busca e 10 mandados de prisão. Além disso, foram presos o coordenador do órgão, Kléber Tadeu Leal Cambuí e mais nove pessoas, sendo servidores do órgãos, proprietários e funcionários de uma autoescola. Segundo informou a Polícia Civil, também foram apreendidos computadores, telefones celulares, notebooks, R$ 3.298,00 em dinheiro, pen drives, cheques a compensar, comprovantes de depósitos, agendas, vários CRLV, DAJE e documentos de transferência de veículos. De acordo com a polícia civil, as atividades ilícitas desenvolvidas pela organização criminosa gerava grandes prejuízos para o Governo do Estado e para as vítimas, pessoas físicas, já que os valores que deveriam ser arrecadados com pagamento das taxas não eram recolhidos devidamente. A operação contou com o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público. Os presos permanecerão custodiados na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Brumado até ulterior deliberação dos envolvidos.
A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB) na manhã nesta quinta-feira (20). Um dos alvos da ação da PF é a casa da mãe do parlamentar, eleito deputado federal. O objetivo da operação é de coletar elementos que podem indicar lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A PF visita também outros endereços, como a casa de Frederico Pacheco, primo do senador, e uma empresa de comunicação, que seria de Pacheco em sociedade com a jornalista Andrea Neves, irmã de Aécio. De acordo com o G1, ainda não se sabe se há relação entre esta operação e uma anterior, realizada no dia 11 de dezembro. Na época, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), foram cumpridas ordens judiciais em imóveis do senador e da irmã dele, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Ainda segundo a reportagem, as buscas desta quinta-feira (20) foram determinadas pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Devem ser recolhidos documentos em papel e arquivos digitais. A defesa de Aécio ainda não se manifestou.

Empregador que não respeitar o prazo do pagamento vai ser autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho. Foto: Divulgação
O prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário termina nesta quinta-feira ,20. A primeira parcela foi paga até no dia 30 de novembro. Cada parcela representa metade do salário que o funcionário ganha. O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deveria ter sido feito até o dia 30 de novembro. Empregadores que pagam a gratificação em uma única parcela em dezembro estão sujeitos a multa. Quem não receber nem a primeira parcela nem a segunda parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o Orçamento de 2019. O texto, que vai à sanção presidencial, define as receitas e os gastos do governo federal no primeiro ano do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Informalmente, a aprovação dá início ao recesso dos parlamentares, agora em fim de mandato. Não há mais sessões agendadas para este ano. Oficialmente, a folga começa no dia 23 de dezembro. O texto aprovado prevê um total de R$ 3,381 trilhões em despesas no ano que vem. Pela proposta, a União fechará 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano. Ainda assim, o futuro presidente terá que lidar com outro rombo nas contas. Isso porque a chamada regra de ouro, prevista na Constituição, proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários e custos de manutenção.
A partir desta quarta-feira (19) os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego através da internet, pelo portal Emprega Brasil. O novo modo de dar entrada no benefício foi chamado de “seguro-desemprego 100% web” permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O serviço foi lançado pelo Ministério do Trabalho. Através do portal, o trabalhador tem acesso ainda a oportunidades de trabalho e cursos de qualificação profissional que estejam sendo ofertados próximos ao local onde mora. As pessoas interessadas em utilizar a ferramenta devem acessar o portal e deve informar os dados pessoais e responder um breve questionário sobre a vida laboral e previdenciária. O sistema irá checar se as informações necessárias constam nas bases de dados do governo. Caso não haja necessidade de complementação, o benefício será concedido em 30 dias, mesmo prazo necessário caso o trabalhador vá diretamente a uma agência. Caso contrário, será necessário o comparecimento a postos de atendimento.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (18), o recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e o petista está proibido de assumir o mandato. Com a decisão, o suplente Charles Fernandes (PSD), da cidade de Guanambi ficará com o cargo. A determinação da Corte eleitoral foi por unanimidade. Votaram pela rejeição do recurso: Admar Gonzada, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Rosa Weber, Edson Fachin. Caetano teve a candidatura indeferida após ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa.
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (19), oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, e outros investigados por um suposto esquema de recebimento de recursos ilícitos de 2010 a 2016. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e é decorrente da delação da JBS. Um dos donos do frigorífico, Wesley Batista, afirmou que pagou propina de R$ 350 mil por mês a uma empresa ligada a Kassab, a Yape Consultoria e Debates, envolvendo contratos superfaturados de aluguel de caminhões. O valor total atingiria cerca de R$ 30 milhões, segundo o delator.
O presidente Michel Temer (MDB) decidiu gravar um pronunciamento para ser exibido em rede nacional de rádio e televisão na noite de Natal. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, prestes a deixar o cargo, ele quer fazer um agradecimento à população e deixar uma mensagem pela pacificação do país. Temer não descerá sozinho a rampa do Palácio do Planalto no dia 1º de janeiro, após entregar a faixa presidencial para Jair Bolsonaro (PSL). Segundo aliados do emedebista, o grupo que esteve na linha de frente de seu governo estará ao seu lado, entre eles o senador Romero Jucá (MDB-RR).
O vice-governador reeleito João Leão (PP) disse, nesta terça-feira (18), que é preciso ter um “menino novo” para disputar a sucessão do governador reeleito Rui Costa (PT) em 2022. “Eu não tenho mais idade. Otto [Alencar, senador do PSD] também não tem mais idade. Nós temos que escolher um menino novo, um garotão desses aí. A gente tem que pegar um menino novo, apesar da disposição de Otto, que é um cara forte danado e eu não fico atrás também. O gás é grande”, afirmou, em entrevista à Rádio Câmara Salvador. Perguntado se o “menino novo” pode ser o seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP), o vice-governador afirmou que descente não poderá, já que ele deve assumir o governo em 2022, quando Rui Costa deve ser candidato ao Senado ou à Presidência da República, conforme o progressista.