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Foto: Divulgação
O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) confirmou, na manhã desta sexta-feira (06), que não deixará o Palácio Thomé de Souza para concorrer ao governo da Bahia em 2018. A tendência já havia sido apontada no começo da manhã, após negociações intensas ao longo da semana que colocaram o prefeito como virtual candidato contra a tentativa de reeleição do governador Rui Costa (PT). Com a decisão de ACM Neto, o grupo de oposição ainda segue em negociação para finalizar os ajustes da chapa majoritária. “Meu coração me impede de deixar a prefeitura de Salvador”, anunciou o prefeito.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
O ex-secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, deputado Vitor Bonfim deve trocar o PDT pelo PR. Em entrevista ao Bahia Notícias na manhã desta sexta-feira (6), o presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Junior, afirmou que não está sabendo de nada. “Comigo ele não comentou nada. Só perguntando a ele”, disse. Questionado se a possível desfiliação soaria como falta de ética do parlamentar, Félix disse que sim. Procurado pela reportagem, Bonfim não atendeu as ligações. Já o presidente do PR-BA, José Carlos Araújo, contou que o próprio Bonfim procurou primeiramente o deputado José Rocha (PR) e, posteriormente, o procurou. “Falta assinar a ficha de filiação. Só depende dele”, apontou.
por João Brandão
Foto: Divulgação
Oito secretário estaduais da Bahia deixam suas pastas para poderem disputar as eleições de outubro deste ano, conforme o Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (06). Como previsto, os titulares Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico) saiu para entrada de Paulo Roberto Britto Guimarães; Jusmari Oliveira (Desenvolvimento Urbano) saiu para entrada de Lazaro Miguel de Jesus Pinha; Olivia Santana (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) para entrada de Vicente José Lima Neto; Vivaldo Mendonça, Vitor Bonfim (Agricultura) para entrada de Andrea Mendonça; Josias Gomes (Relações Institucionais) para entrada de Cibele Oliveira de Carvalho; João Leão (Planejamento) par entrada de Antonio Henrique de Souza Moreira; e Carlos Martins (Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social), para entrada de Paulo Cezar Lisboa Cerqueira. Ainda o ex-prefeito de Alagoinhas Paulo Cezar Simões também pediu exoneração da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
Foto: Divulgação
A Associação de Caridade São Sebastião, fundada em 18 de novembro de 1994, apresenta a todos, de forma sucinta, as atividades desenvolvidas, quais sejam, fornecimento de alimentação, abrigo, vestuário, quando necessário, a andarilhos e pessoas outras que procuram a entidade que, residindo na zona rural do município, provindos de outros municípios não somente do nosso estado da Bahia como dos demais estados da federação e, por vezes, de outros países, a exemplo de Uruguai e Argentina, como aconteceu durante este exercício. Neste exercício, atendemos 105 municípios provenientes de 18 estados da federação, dois países, Argentina e Uruguai, totalizando duzentas e sessenta e duas pessoas. O número de refeições fornecidas totalizaram 4.620, distribuídas entre café da manhã, merenda no meio da manhã, almoço, merenda no meio da tarde e janta. Além dos agradecimentos aos associados contribuintes, especial agradecimentos enviamos também à empresa INTERCEMENT, produtora e distribuidora de cimento, destinando recursos para que fossem aplicados em reforma da sede.
Foto: Divulgação
A Operação Lava Jato bloqueou cerca de US$ 26 milhões na Suíça por meio de medidas de cooperação jurídica internacional. De acordo com o Estadão, a ação foi realizada por meio da transmissão de três informações espontâneas e em decorrência de duas solicitações passivas de transferência de processos criminais ao Brasil, para permitir que pessoas que praticaram delitos na Suíça, em especial atos de lavagem de dinheiro, possam ser investigados, processados e julgados no Brasil. Esse tipo de transmissão ocorre quando as autoridades competentes de um país, detentoras de determinado documento ou informação – e conscientes de que seu conteúdo tenha potencial relevância e utilidade como prova em investigações ou processos criminais em outro país – encaminha as informações espontaneamente ao outro país, mesmo sem este ter realizado uma solicitação prévia de auxílio jurídico internacional. A indisponibilidade foi executada através de mecanismos de cooperação jurídica internacional por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.
Foto: Agência Brasil
O juiz Sergio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a decisão, o petista tem até esta sexta-feira (6) para se entregar à Polícia Federal. A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, afirmou o juiz na decisão. Nesta quarta (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, não conceder habeas corpus ao presidente. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, requereu o Moro.
Foto: Divulgação
O salário mínimo ideal para o mês de março deveria ter sido R$ 3.706,44. O dado é Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual o mínimo ideal é 3,89 vezes maior do que o salário vigente, de R$ 954. O levantamento considera quantos reais seriam suficientes para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, conforme estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. O valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais, que nestê mês de março foi identificada no Rio de Janeiro, R$ 441,19.
Medida foi anunciada em novembro de 2017. Editais já em andamento não serão afetados. Foto: Divulgação
Novas autorizações para abertura de cursos de medicina não serão concedidas ao menos pelos próximos cinco anos, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Duas portarias que regulamentam a “moratória” foram assinadas nesta quinta-feira (05) durante reunião entre o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho. A moratória na autorização para abertura de novos cursos já tinha sido anunciada pelo MEC em novembro de 2017. As medidas devem ser publicadas nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Conforme o G1, os editais já em andamento lançados pelo MEC para a criação de novos cursos terão continuidade. São 2.335 vagas ainda a serem autorizadas no âmbito desses editais. “A partir da decisão tomada pelo MEC, com respaldo do presidente, teremos moratória de 5 anos para podermos avaliar o quadro de formação médica no Brasil. Daqui por diante teremos uma parada, respeitando o que foi planejado e deliberado. Desta forma, teremos um horizonte para que a formação médica no Brasil passe por uma avaliação completa”, disse Mendonça Filho. De acordo com o ministério, está em análise a ampliação da moratória também para outros cursos.
botijão de 13 quilos (kg) foi reajustado para baixo em R$ 1,03, passando de R$ 23,16 para R$ 22,13. Foto: Divulgação
O preço do gás de cozinha, o GLP, foi reduzido pela Petrobras às distribuidoras. O botijão de 13 quilos (kg) foi reajustado para baixo em R$ 1,03, passando de R$ 23,16 para R$ 22,13. A redução passa a valer a partir desta quinta-feira (05), mas não leva em consideração os tributos e a margem de lucro na comercialização do produto. Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas filiadas à entidade foram comunicadas nesta quarta-feira (04) sobre os novos valores para os botijões de até 13 kg. “A redução oscilará entre 5,1% e 3,7%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos do Sindigás, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 kg aproximadamente 2,2% acima do preço paridade internacional”, informa o sindicato. A Petrobras explicou, em sua página na internet, que o preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora impostos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização, como distribuidores e revendedores”.
Medida amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. Foto: Divulgação
A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (04), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. “É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS). Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.
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