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O governo federal e estados discutiram nesta sexta-feira (15) uma proposta de acordo que pode permitir a suspensão do pagamento do Bolsa Família para até 22 mil beneficiários. Segundo o G1, a medida valeria para famílias com irregularidades no cadastro como, por exemplo, indícios de fraudes, renda excessivamente alta e posse em cargos políticos.
O acordo ainda não foi fechado porque a União pediu mais tempo para analisar o caso. O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta costurar um entendimento entre o governo federal e os estados, que questionam um suposto tratamento desigual entre os entes da federação no cancelamento dos benefícios do programa.
Os técnicos da União devem discutir a questão e apresentar uma resposta ao STF em cinco dias. A sugestão do governo será avaliada pelos representantes dos governos locais. A audiência, que durou quase cinco horas, contou com a presença de juízes do gabinete do ministro Gilmar Mendes, que é o relator do caso, defensores públicos e representantes de governos estaduais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a falta de um censo demográfico e o impacto da pandemia provocaram discrepância nos pagamentos do programa social diante do aumento da pobreza do país em algumas regiões. Segundo a advogada da União Andréa Dantas, o governo saiu de uma situação de pleno atendimento do programa para uma situação de ter que priorizar atendimentos.

Por Jonas Valente
Em 24 horas, as secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 15.239 novos casos de covid-19 e 570 mortes em decorrência de complicações associadas à infecção pelo novo coronavírus. Com os acréscimos às estatísticas, a soma de vítimas que não resistiram à doença chegou a 602.669.
Ainda há 3.124 óbitos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre se a causa foi covid-19 ainda demanda exames.
Com os novos casos registrados, o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia alcançou 21.627.476. Ainda conforme as autoridades de saúde, há 250.981 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no balanço diário desta sexta-feira (15). A atualização sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde. Até esta sexta-feira, 20.773.826 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,1% das pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus desde o princípio da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (151.017), Rio de Janeiro (67.457), Minas Gerais (55.106), Paraná (39.747) e Rio Grande do Sul (35.151). Já os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.842), Amapá (1.987), Roraima (2.016), Tocantins (3.828) e Sergipe (6.020).
Vacinação
No total, até o início da noite desta sexta-feira o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 254,4 milhões de doses no Brasil, sendo 150,7 milhões da primeira dose e 103,7 milhões da segunda dose e da dose única.

O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original.
Outros temas
A pauta do Plenário do Senado tem mais três itens. Um deles é a medida provisória que destina R$ 235 milhões para o combate à pandemia em terras indígenas (MP 1.054/2021). Os recursos são direcionados aos beneficiários por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos ministérios da Cidadania e da Defesa. A maior parte do dinheiro deve ser aplicada na distribuição de cestas de alimentos.

Por Mariana Tokarnia
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega nesta sexta-feira (15) ao Ministério da Saúde 3,9 milhões de doses da vacina AstraZeneca produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz). As doses deverão ser encaminhadas pela pasta aos estados.
A remessa, segundo a Fiocruz, será feita diretamente para o almoxarifado designado pelo Ministério da Saúde. Com o novo quantitativo, a fundação alcança a marca de 111,7 milhões de doses de vacina disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Ainda estão garantidas, por Bio-Manguinhos, 19 milhões de doses. Desse total, 10,8 milhões passam por análises de controle de qualidade.
De acordo com o Ministério da Saúde, das mais de 310 milhões de doses distribuídas pela pasta aos estados, 105,8 milhões foram da AstraZeneca. As vacinas são distribuídas aos estados e ao Distrito Federal de forma proporcional e igualitária depois de acerto entre representantes da União, estados e municípios.
A tecnologia de fabricação da AstraZeneca consiste numa versão enfraquecida de adenovírus causador de resfriado. O vetor é modificado para não ser capaz de se replicar e contém material genético que ajuda o organismo a identificar o novo coronavírus em caso de contaminação.
O Brasil aplicou mais de 251,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Mais de 150,3 milhões de pessoas tomaram a primeira dose, segundo o governo federal, o que representa cerca de 94% da população-alvo. Mais de 101 milhões de pessoas completaram o esquema vacinal.

Cerca de 20 mil toneladas de trilhos que serão destinados à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho II, com extensão até a cidade de Barreiras, na Bacia do Rio Grande, chegaram no porto de Salvador nesta quinta-feira (14). Uma nova remessa dos trilhos do tipo UIC 60 de fabricação chinesa devem desembarcar no estado no próximo mês.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a distribuição dos trilhos deverá ser feita prioritariamente entre os lotes mais avançados da FIOL. A expectativa é de a ferrovia seja utilizada para escoar a produção de minério de ferro extraído na região de Caetité, no Sertão produtivo, e a produção de grãos e de minério do oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário em Ilhéus.
“A forma como aceleramos esse processo, pelo investimento cruzado, foi inédita. Uma compra tradicional atrasaria a obra em alguns meses. Ganhamos em prazo, flexibilidade e custos”, comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Conforme divulgou o Ministério, a remessa de trilhos é parte das obrigações de investimento assumidas pela Vale na renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). O acordo, firmado em dezembro de 2020 entre a Vale, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Valec, também inclui a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Mais uma vez, a atual Presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar do Sindicato, foi vítima do machismo estrutural por ocupar o maior cargo na Casa Legislativa do município. Na última semana, circulou em grupos de conversa do município uma fake news (informação falsa) contra a vereadora com o objetivo de difamá-la.
Contra a ação criminosa Verimar registrou um Boletim de Ocorrência, também na ocasião a presidente recebeu em seu gabinete a Comandante da 34ª CIPM a Major Leila que destacou o compromisso da Polícia Militar da Bahia em combater crimes virtuais no município.
Oriunda da luta no campo, em defesa da agricultura familiar e educação, e especialmente, pela igualdade de direitos da mulher, Verimar tem sido constantemente atacada por pessoas que não aceitam a vereadora na Presidência da Casa Legislativa. O que aconteceu com a presidente da Câmara de Vereadores de Brumado é mais um exemplo de como a sociedade está longe de superar o machismo e a exclusão de gênero nos espaços de poder ainda é uma triste realidade.
A trajetória política de Verimar é forjada na luta por direitos e justiça social, o que resultou na sua eleição como vereadora de Brumado, após uma atuação significativa no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, não foi levada em consideração por seus opositores e críticos, já que a consideram incapaz para o pleito apenas por ser mulher.

Com uma boa atuação de Neymar e Raphinha, o Brasil retomou o caminho das vitórias nas Eliminatórias para a Copa de 2022 (Catar) ao golear o Uruguai por 4 a 1, na noite de quinta-feira (14) na Arena da Amazônia, em Manaus.
Não apenas o resultado foi importante, mas a forma como ele foi alcançado vale ser destacado. A equipe comandada pelo técnico Tite foi muito superior, sendo empurrada por 12.528 mil torcedores que acompanharam o confronto ao vivo. Após a vitória, a seleção brasileira permanece na liderança das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa com 31 pontos.
Neymar e Raphinha decisivos
O camisa 10 da seleção brasileira mostrou desde os primeiros minutos que queria jogo. E, logo aos 2, criou sua primeira chance com um chute forte, que parou em defesa de Muslera.
Porém, aos 9 minutos o goleiro uruguaio não conseguiu fazer nada, quando Fred lançou Neymar, que, dentro da área, dominou no peito e se livrou de Muslera para finalizar com liberdade. Com este gol o camisa 10 se tornou o vice-artilheiro da competição com 7 gols (1 a menos que o boliviano Marcelo Moreno).
E o Brasil queria mais, e conseguiu aos 17 minutos, quando Neymar chutou, Muslera defendeu parcialmente e Raphinha aproveitou para ampliar.
A equipe comandada por Tite ainda tentou chegar ao terceiro no restante da etapa inicial, mas ele só veio aos 12 minutos do segundo tempo. E o gol foi fruto da parceria entre Neymar e Raphinha. Em jogada de velocidade, o camisa 10 enfiou em profundidade para o camisa 19, que avançou e bateu cruzado de esquerda.
Aos 31 minutos o Uruguai ainda conseguiu descontar com um belo gol, em cobrança de falta, do artilheiro Luis Suárez. Mas a noite era mesmo da seleção brasileira, que ampliou aos 37 minutos graças a gol de cabeça de Gabriel Barbosa, que aproveitou lindo lançamento de Neymar para fechar o placar.
Próximos compromissos
O Brasil volta a jogar pelas Eliminatórias para a Copa em Novembro, quando enfrenta a Colômbia e a Argentina.

Governadores se articulam para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto que muda a regra de tributação sobre combustíveis, aprovado pela Câmara na quarta-feira (13). Segundo informações da Folha de São Paulo, caso o Senado também aprove a proposta, os governadores vão entrar com a ação.
O cenário no Senado aponta que a proposta consiga avançar, apesar da resistência a alterar impostos que possam prejudicar estados e da visão de que o projeto aprovado na Câmara confirma o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que culpa governadores pelo preço dos combustíveis. Lideranças das principais bancadas acreditam que “algo precisa ser feito”.
Encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o projeto prevê que o ICMS (imposto estadual) passe a ser um valor fixo. Os estados e o Distrito Federal poderão definir anualmente as alíquotas específicas. A taxa do tributo será calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.
Hoje, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.
Com a mudança, Lira e aliados do governo afirmam que o preço da gasolina deverá cair 8%. No caso do etanol, a queda seria de 7%, e de 3,7% para o diesel. O método de cálculo, no entanto, não foi divulgado.
Governadores, que perderão receita, e parlamentares da oposição dizem que a medida não ataca o real problema da alta dos preços dos combustíveis, que está relacionada à desvalorização do câmbio e ao aumento do valor do barril de petróleo no mercado internacional.