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por Edgar Luz
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece preso após passar por audiência de custódia neste domingo (23), realizada por videoconferência diretamente na sede da Polícia Federal, em Brasília. O procedimento, porém, não tinha poder para revogar a prisão.
A audiência não foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão que determinou a detenção, mas por um juiz auxiliar de seu gabinete no Supremo Tribunal Federal. Ele se restringiu às perguntas obrigatórias: se Bolsonaro foi informado de seus direitos, se estava acompanhado de advogado e se sofreu algum tipo de violência no momento da prisão.

Para condutores da terceira idade, manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atualizada exige atenção às regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define prazos diferentes de validade conforme a idade do motorista. As mudanças, repassadas aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), têm como objetivo reduzir a burocracia e garantir avaliações mais precisas da aptidão física e mental.
Novos prazos de validade da CNH para idosos: Motoristas de 50 a 69 anos: validade de 5 anos; Motoristas a partir de 70 anos: validade de 3 anos.
A intenção é assegurar que a capacidade física e mental seja reavaliada com a frequência necessária, aumentando a segurança tanto dos condutores quanto de outros usuários das vias.

por Luana Neiva
A Polícia Federal divulgou imagens da tornozeleira eletrônica danificada usada por Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente admitiu que utilizou solda para tentar retirar o equipamento.
Nas imagens, uma diretora da Secretaria de Administração Penitenciária do DF inspeciona a tornozeleira.
Um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal aponta que o dispositivo “possuía sinais claros e importantes de avaria, com marcas de queimadura em toda a sua circunferência, especialmente na área de encaixe e fechamento do case”.
O ex-presidente foi preso no início da manhã por decisão do ministro Alexandre de Moraes após agentes de segurança constatarem que a tornozeleira estava queimada.

por Luana Neiva
Um incêndio atingiu a Feira do Alto Maron, em Vitória da Conquista, na tarde deste sábado (22) e deixou três pessoas feridas, mobilizando equipes do Corpo de Bombeiros
Segundo as primeiras informações, o fogo começou em uma loja de eletrônicos e se espalhou rapidamente pelo local, causando correria entre comerciantes e clientes.
Entre os feridos estão o proprietário de um dos comércios, que sofreu queimaduras de 2º grau na perna direita e inalou fumaça, além de uma segunda pessoa com queimaduras no corpo e no rosto
Uma terceira vítima também precisou de atendimento após apresentar dificuldade respiratória devido à inalação de fumaça, enquanto as causas do incêndio ainda serão apuradas pelas autoridades.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por audiência de custódia já neste domingo (22) ao meio dia. A audiência deverá acontecer de forma virtual, com o presidente participando da sede da Superintendência da Polícia Federal, onde ficará preso em uma sala especial com banheiro e quarto privativo.
De acordo com o entendimento de Alexandre de Moraes, o ex-presidente violou o uso da tornozeleira eletrônica e tinha elevado risco de fuga durante a vigília convocada pelo filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que ocorreria na frente de sua casa. No entendimento do ministro havia indicativos de uma possibilidade do político fugir para a embaixada dos Estados Unidos, localizada a 13km do condomínio.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
por Heber Araújo
Alexandre de Moraes determinou, na manhã deste sábado (22), a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de forma preventiva. A prisão do político foi feita por volta das 6h da manhã, tendo sido levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal, onde ficará detido em uma Sala Especial de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes e altas figuras públicas.
A prisão, no entanto, não se trata do início da pena do político, condenado a 27 anos pela Trama Golpista. O motivo da prisão ocorreu após a convocação de uma vigília para o político feitas por apoiadores, buscando evitar aglomerações que colocassem a integridade física de Bolsonaro ou de outras pessoas.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do ex-presidente é preventiva para a garantia da Ordem Pública, devido às manifestações que ocorreriam em frente ao condomínio onde o político reside em Brasília. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto.
Conforme afirmou a TV Globo, Jair Bolsonaro reagiu de forma tranquila a sua prisão, não oferecendo resistência. Ao chegar na sede da PF o político passou por exames de corpo de delito.

por Edgar Luz
A BR-116 permanece parcialmente interditada na altura de Tracupá, entre Araci e Tucano, por conta do rompimento da pista no km 296 após as fortes chuvas que atingiram a região. O problema, causado pelo carreamento de material que obstruiu o bueiro e levou ao colapso do aterro, mobilizou equipes estaduais e federais desde os primeiros registros.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) acompanha a situação, enquanto equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já trabalham no local. De acordo com o órgão federal, o bueiro foi desobstruído e a recomposição do aterro com pedra rachão está em andamento, junto com o monitoramento contínuo do trecho.
A previsão do DNIT é concluir os serviços emergenciais ainda nesta sexta-feira (21), o que deve permitir a liberação parcial da rodovia. A normalização total do tráfego, no entanto, só deve ocorrer até a próxima segunda-feira (24). Enquanto isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue controlando o fluxo no local.
Com o bloqueio temporário, motoristas precisam recorrer a rotas alternativas. As opções indicadas são o desvio pela BA-233, passando por Serrinha, Biritinga, Nova Soure e Ribeira do Pombal até a BR-110, ou a BA-084, também por Biritinga, seguindo para Nova Soure, BR-110 e BR-410 até Tucano.

por Luana Neiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão deputado federal Alexandre Ramagem (PL). O parlamentar foi visto nos Estados Unidos em um condomínio de luxo, na cidade de North Miami nos últimos dias.
Apesar de estar proibido de deixar o país por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Ramagem conseguiu sair do Brasil. Ele viajou de carro até um país vizinho e, de lá, embarcou em um voo comercial para os Estados Unidos.
A fuga ocorreu após o STF determinar o cancelamento de seus passaportes. Segundo o portal R7, Ramagem utilizou um passaporte diplomático que não havia sido cancelado para atravessar a fronteira. Em seguida, conseguiu embarcar no voo internacional usando o passaporte comum já invalidado, sem ser barrado pelas autoridades.
Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Ramagem a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado no processo sobre a trama golpista. Ele também foi sentenciado a pagar 50 dias-multa, no valor de um salário mínimo por dia. Além disso, os ministros decidiram que ele deve perder o mandato na Câmara dos Deputados.

A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) vai ficar mais simples na Bahia. A partir da próxima segunda-feira (24), 27 unidades do SAC em todo o estado deixarão de exigir agendamento para o serviço, adotando o atendimento por ordem de chegada. A mudança busca reduzir filas virtuais e acelerar o acesso ao documento, que unifica a identificação nacional tendo o CPF como número principal.
Em Salvador, os postos do Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai já estão preparados para atender gratuitamente quem busca a CIN, bastando comparecer ao local. No interior, a liberação vale para unidades como Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Conquista I e II, Eunápolis, Feira I e II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença, entre outras.
Alguns postos, porém, ainda mantêm modelos híbridos ou totalmente agendados. No SAC Barra, o atendimento pela manhã será por ordem de chegada, enquanto o período da tarde continuará restrito ao agendamento. A mesma alternância se aplica às unidades de Busca Vida, Camaçari Boulevard, Lauro de Freitas e Simões Filho. Já os SACs Cajazeiras, Bela Vista, Shopping da Bahia, Salvador Shopping e Candeias seguem exclusivamente com horário marcado.
A emissão da primeira via da CIN continua gratuita. Para solicitar o documento, é necessário apresentar a certidão original correspondente ao estado civil. Caso a certidão esteja plastificada, o cidadão deve levar também uma cópia simples.

por Raquel Franco
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou, na sessão desta quarta-feira (19), um pedido de medida cautelar que restringe a comunicação institucional da prefeitura de Seabra, na Chapada Diamantina.
Os conselheiros da 1ª Câmara julgadora determinaram que o prefeito Joaquim Inácio de Souza Neto, conhecido como Neto da Pousada, pare de utilizar as cores do partido ao qual é filiado, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em publicações e materiais institucionais do município. A medida abrange redes sociais, veículos e eventos custeados pela administração municipal.
O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, analisou a denúncia e identificou a utilização das cores vermelha, amarela e branca, que representam o PCdoB e foram amplamente difundidas na campanha eleitoral de 2024, em diversos itens e publicações da prefeitura.