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Foto: Reprodução
A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades. Além da força normativa dos princípios constitucionais, temos a previsão do Estatuto dos Servidores da União, Lei nº. 8.112/90, que em seu art. 117, inciso VIII, proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. No Poder Executivo Federal, dispõe sobre a vedação do nepotismo o Decreto nº 7.203, de 04/06/2010. No âmbito do Poder Judiciário, foram editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº7 (18/10/2005), alterada pelas Resoluções nº9 (06/12/2005) e nº 21 (29/08/2006). Também para o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou as Resoluções de nº 1 (04/11/2005), nº 7 (14/04/2006) e nº 21 (19/06/2007). Conforme as lições de Fernanda Marinela. Leia mais »
Foto: Nildo Frfeitas/Brumado Verdade
Faleceu no início da tarde desta segunda-feira (26). O ex-servidor público e Médium Espírita, Ricardo Barbosa, de 54 anos, vitima de ataque cardíaco. Segundo informações, Ricardo estava em sua residência no centro da cidade, no momento em que sofreu o mal súbito. Barbosa já havia sofrido outros acidentes cardíacos. O médium era muito conhecido na cidade pelas suas intervenções em diversos tratamentos de saúde, em pacientes através da mediunidade. Ele deixou ainda um grande legado, sendo o idealizador do projeto que vem culminando da sede própria do centro Espírita Albino Viana, tendo em anexo à casa de apoio e condomínio Dr. Nelson Lula, Recanto do Amor. A obra não está completamente pronta e tem por objetivo abrigar os enfermos que passam pelo município em busca de tratamento de saúde principalmente contra o câncer. O velório será realizado a partir das 20h na sede do SEAV no Bairro das Esmeraldas. O sepultamento será as 16h desta terça-feira (27), no Cemitério Santa Inês.
Foto: Divulgação
As tarifas das passagens dos ônibus intermunicipais serão reajustadas em 8,42% a partir desta sábado (24). A autorização para o aumento, concedida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, foi publicada na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). A última mudança nas tarifas ocorreu em janeiro deste ano, quando os preços foram elevados em 7,10%.
Foto: Divulgação
Valdecy dos Santos Oliveira, de 35 anos, que está desempregada há 10 meses, achou uma carteira com R$ 3 mil no meio da rua e, após uma um dia de procura, a devolveu ao seu dono, em Jacobina. José Carlos Elias dos Santos, conhecido como Kaká, teria perdido a carteira com a quantia e os documentos na quinta-feira, 22, e, graças a Valdecy, conseguiu recuperar na sexta (23). Para a imprensa Valdecy descreveu, na manhã deste domingo (25), como tudo aconteceu: “Eu ia descendo a rua da Ladeira Vermelha, aqui do bairro do Tamarindo, quando olhei na estrada e vi a carteira. Eu peguei e vi que ela não fechava. Voltei para casa, tirei uma foto da identidade e procurei a rádio. Mas não tive resposta. Então procurei o site o Augusto Urgente para ajudar a encontrar o dono. Mas em nenhum momento contei o dinheiro da carteira. Eu soube depois, pelo próprio Augusto que a quantia era de R$ 3 mil”. Valdecy conta que não teve curiosidade para saber a quantia por conta da educação que recebeu da mãe. “Não tive curiosidade por que é uma questão de ética. Minha mãe me criou assim. Sempre fui humilde, mas nunca passei necessidades. Minha mãe costumava dizer: você pode encontrar ouro em pó, mas só queira o que é seu. Só queira o que for fruto do seu trabalho.”
Em comunicado, o publicista do cantor pediu privacidade para a família. Foto: Divulgação
O cantor George Michael, que lançou sua carreira na década de 1980 com a banda Wham!, morreu aos 53 anos, informou neste domingo (25). O artista morreu “em paz na sua casa”. Não há detalhes sobre a causa da morte, mas segundo a polícia não há circunstâncias suspeitas de crime. A polícia de Thames Valley informou que uma ambulância esteve em uma casa em Goring, em Oxfordshire, para atender uma ocorrência. Em comunicado, o publicista do cantor pediu privacidade para a família. “É com grande tristeza que confirmamos que nosso amado filho, irmão e amigo George morreu tranquilamente em casa no período de Natal. A família gostaria de pedir que a privacidade deles seja respeitada nesse momento difícil e emocional. Não haverá mais comentários neste momento”. Nascido em Londres como Georgios Kyriacos Panayiotou, o cantor vendeu ao longo de uma carreira de quase quatro décadas mais de 100 milhões de discos. Ele ficou no Wham! até 1986.
Foto: Divulgação
O artista foi responsável por hits como “Careless Whisper”, “Freedom 90”, “Faith”, “Kissing a Fool” e “Last Christmas”. Ele começou a carreira tocando como DJ. Em 1981, criou o Wham! com o colega de escola Andrew Rigdeley, parceria que seguiu por cinco anos. Em 1984, o cantor lançou o primeiro disco solo e conquistou seu primeiro hit mundial, “Careless Whisper”. Atualmente, ele trabalhava em um novo disco com o produtor e compositor Naughty Boy. Michael também era famoso por se envolver em polêmicas e escândalos ligados a drogas. Ele chegou a ser condenado a oito semanas de prisão em 2010 ao bater o carro contra uma loja de Londres. Ele também chegou a ser proibido de dirigir por cinco anos após dirigir sob efeito de drogas e por portar maconha. Em 2011, o cantor adiou vários shows para se hospitalizar durante um tratamento para pneumonia em Viena, na Áustria. Em 2013, ele precisou de novo tratamento médico após sofrer um acidente de trânsito e bater a cabeça. Ele foi levado ao hospital de helicóptero. Já em 2014 ele passou uma semana internado por causas não reveladas. Um amigo acionou a emergência e duas ambulâncias foram até a mansão do cantor, em Londres.
Foto: Divulgação
O sorteio da “Mega Semana de Natal”, realizado neste sábado (24), em JiParaná, Rondônia, não teve vencedores. Com o resultado, o prêmio acumula no valor de R$ 225 milhões. Os números do concurso 1.889, referentes à edição especial de Natal, foram 162325283044. Apesar de ninguém acertar a sena, 49 apostas fizeram a quinta, recebendo R$ 28 mi. A quadra foi acertada por 3138 jogadores, que recebem R$ 633. O próximo concurso será o “Mega da Virada” e caso ninguém acerte as seis dezenas, o prêmio não acumula.
Foto: Divulgação
Depois de Irah Caldeira cobrar seu cachê do São João do governo do Pernambuco nas redes sociais, agora e a vez do cantor Genival Lacerda fazer o mesmo, está passando por um perrengue imposto pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). É que o artista se apresentou no Maior São João do Mundo e até agora não recebeu seu cachê. Nas redes sociais, circula um áudio de Genival, que teria supostamente enviado ao prefeito tucano, pedindo categoricamente o pagamento do cachê. Explica que o atraso gerou constrangimento para a banda dele e que não há nenhum respeito a ele que contribuiu culturalmente para com a cidade. Além disso, ele ameaça expandir as cobranças para a mídia nacional.
Foto: Divulgação
O sorteio da Mega-Sena desta terça-feira (20) não teve acertadores e o prêmio acumulou para R$ 40 milhões. As dezenas sorteadas foram 11-23-34-41-46-56. A quinta teve 54 apostas ganhadoras, levando R$ 40.268,09 cada. Na quadra foram 3.496 apostas acertadas, cada uma com R$ 888,55. O próximo concurso acontece nesta quinta (22). Os apostadores têm até as 19h do dia do sorteio, no horário de Brasília, para fazer sua aposta em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. No sábado (24) haverá mais um concurso da Mega-Sena, o último antes da Mega da Virada.
Câmara e antiga Cadeia Municipal. Foto: Divulgação
Com 14 votos a favor, um contra e duas abstenções, foi aprovado o projeto de lei que institui o pagamento de uma taxa de turismo sustentável em Porto Seguro. De acordo com o texto do projeto votado na última quinta (15), em sessão da Câmara Municipal da cidade, os turistas pagarão R$ 2 por dia. Em média, o município do sul da Bahia recebe 1,4 milhão de turistas por ano. A quantia, que deverá ser entregue ao hotel onde o visitante estiver hospedado, será depositada mensalmente no Fundo Municipal de Turismo (FMT). O Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico, a quem cabe à gestão do FMT, vai ser também responsável por decidir o que fazer com o valor arrecadado.
Uma lei não divulgada e que completa 20 anos dá esse direito à metade dos brasileiros. Você também pode ter e nem sabe. Foto: Divulgação
Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício. Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem. Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto. Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros. Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro à toa, podendo nunca mais pagar IPVA. Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício. Em alguns casos chegam a R$6.000,00. Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.
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