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por Mari Leal
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, na tarde desta sexta-feira (09), o primeiro pronunciamento oficial em resposta às ameaças do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às eleições de 2022. Pela manhã, ao conversar com seus apoiadores, Bolsonaro, sem provas, acusou a existência de fraude no processo eleitoral brasileiro e fez ataques diretos ao presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso. O presidente da República defende o voto impresso.
No documento, o TSE destaca que desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, “jamais se documentou qualquer episódio de fraude” e defendeu que “o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder”.
E acrescenta: “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”.
Ao enfatizar as críticas ao sistema eleitoral, Bolsonaro disparou na manhã de hoje: “Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa a quem ganhar, no voto auditável. Nessa forma [com voto apenas eletrônico], corremos o risco de não termos eleição no ano que vem, porque é o futuro de vocês que está em jogo”.
Segundo Bolsonaro, os institutos de pesquisa poderiam se associar ao TSE para fraudar o resultado da eleição: “Daí vêm os institutos de pesquisas, fraudados também, botando ali o ‘nove dedos’ lá em cima. Para quê? Para ser confirmado o voto fraudado no TSE.”
Em entrevista na tarde desta sexta, também foi enfático em relação às ameaças o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Federal. Para Pacheco, as eleições são “inegociáveis”.
“Não podemos admitir fala, ação, que seja atentatória à democracia. Tudo quanto houver de especulações para retrocessos, como frustração das eleições, é algo que o Congresso não concorda e repudia. Não admitiremos qualquer tipo de retrocesso. Não é uma vontade do Senado, Câmara ou TSE, mas sim da Constituição.
Se discute o formato, todos podem participar com suas ideias, essa definição não será feita pelo poder executivo ou TSE, mas sim do Congresso. Primeiro pela Câmara e depois pelo Senado, deverá ser respeitada. Gostaria de sintetizar que a democracia está consolidada. Tenho convicção que cada uma das instituições sem risco algum de que haja retrocesso. Todo aquele que pretender algum retrocesso será apontado pelo povo como inimigo da nação”, disse em entrevista coletiva
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