Uma medida provisória que concede mais 2 salários mínimos, em 2 meses, para 434.253 trabalhadores afetados pelas enchentes do Rio Grande do Sul foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quinta-feira (6). O pagamento do benefícios foi informado durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e comitiva ao Estado.
“Vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do Estado do Rio Grande do Sul atingidos na mancha. Não só nos municípios em calamidade, os municípios em situação de emergência, desde que esteja atingido pela mancha da inundação”, declarou Marinho.
Marinho disse ainda que será preciso que as empresas entrem no programa para os trabalhadores terem o benefício. Segundo ele, a contrapartida exigida pelo governo para isso é a de que essas empresas não demitam os empregados pelos próximos 2 meses.
Se todas as empresas aceitarem o novo programa, o gasto do governo seria de cerca de R$ 1,2 bilhão. O ministro afirmou que nem todas as empresas nas cidades que declararam calamidade pública poderão participar. Só quem estava na área afetada pela enchente que terá direito a esse benefício.
“O que, em contrapartida, nós estamos pedindo para as empresas? Que elas mantenham a mesma quantidade de bens que vão receber, manter por mais 2 meses de garantia de não demissão”, afirmou.
Trabalhadores que terão direito às duas novas parcelas de auxílio:
Celetistas: 326.086;
Domésticos: 40.363;
Estagiários: 36.584;
Pescadores artesanais: 27.220.