A Lei Aldir Blanc teve a regulamentação aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores de Salvador, nesta quarta-feira (23). A votação ocorreu por meio de videoconferência e foi conduzida pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB).
A aplicação dos recursos do Fundo de Cultura será acompanhada pela Comissão de Cultura da Câmara, como definiu uma emenda. A nova lei prevê o pagamento de auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia da Covid-19.
A medida foi criada com o principal intuito de estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas do ramo cultural, que estejam passando por dificuldades financeiras nesta época.