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O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski irá presidir a comissão de juristas para discutir e apresentar uma proposta legislativa para atualizar a lei do impeachment, datada de 1950.
A instalação da comissão foi determinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que mencionou que a lei do impeachment está defasada em seu cotejo com a Constituição Federal.
De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, integram o grupo outros dez juristas, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz, o ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União Antonio Anastasia, acadêmicos e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Conselho Nacional de Justiça, entre outros órgãos.
O grupo terá um prazo de 180 dias, a partir da instalação da comissão, para a conclusão dos trabalhos e apresentação de um anteprojeto de lei para atualizar a lei do impeachment, informa a publicação.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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