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A aprovação do texto-base da proposta que regulamenta a reforma tributária na Câmara dos Deputados inclui uma lista com mais de 300 medicamentos que terão isenção no imposto.
A medida, aprovada na Casa Legislativa, na noite de quarta-feira (10), pode baratear os produtos. Os medicamentos populares, a exemplo de losartana (usado para o tratamento de pressão alta), insulina (para o controle da diabetes), isotretinoína (para controle da acne), além de remédios para ansiedade, como Diazepam, e viagra (tratamento da disfunção erétil) estão inclusos no imposto zero.
Com o imposto unificado, através do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o IPI, contribuição para o PIS/Pasep e Cofins serão retirados do valor do produto, podendo barateá-lo. A taxa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também sofrerá redução da alíquota.
Nesse sentido, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que também monitora o preço dos medicamentos, acredita no desconto dos produtos. O Viagra, por exemplo, que chega a R$ 39 em algumas farmácias, com alíquota de ICMS de 22%, terá seu preço reduzido para R$ 30,59.
As projeções são válidas para o projeto como foi aprovado pelos deputados, caso seja alterado no Senado, os preços poderão sofrer alterações. A matéria deve ser pautada pelos senadores a partir de agosto, após o recesso parlamentar. Em caso de mudanças, o texto retorna à Câmara para uma nova avaliação dos deputados e em seguida, segue para a sanção do presidente Lula (PT).
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