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MEC define novas regras para cursos superiores a distância no Brasil

20 maio 2025 | 0:15

Decreto restringe EAD em algumas graduações e estabelece limites para ensino remoto, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) definiu, nesta segunda-feira (19), novas diretrizes para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. As mudanças serão oficializadas por meio de um decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

As novas regras determinam quais modalidades são permitidas, impõem restrições ao uso do ensino remoto e proíbem que determinadas graduações sejam oferecidas exclusivamente de forma on-line.

De acordo com o decreto, cinco cursos não poderão ser disponibilizados na modalidade EAD e deverão ser oferecidos, obrigatoriamente, de forma presencial:

  • Medicina
  • Direito
  • Odontologia
  • Enfermagem
  • Psicologia

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