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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na sessão desta quinta-feira (21) o ministro Alexandre de Moraes para ser membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do término do mandato de Rosa Weber próxima segunda-feira (25). Moraes foi eleito com nove votos.
A ministra Rosa Weber deixará a Presidência do TSE na próxima segunda-feira (25), quando terminará o seu segundo biênio como integrante efetiva da Casa. No mesmo dia, o atual vice-presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, a sucederá na Presidência.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros efetivos – três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
Cada ministro é eleito para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral tem como objetivo manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
Mulheres na política
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, cumprimentou o ministro Alexandre de Moraes por ocupar mais essa função. Também registrou o trabalho desenvolvido no TSE pela ministra Rosa Weber, que, na próxima semana, transmitirá a Presidência ao ministro Luís Roberto Barroso. “Vossa excelência honrou a representação do Supremo Tribunal Federal e atuou de maneira vigorosa em momentos difíceis, em que a Corte sofreu indevidos e injustos ataques”, disse Toffoli.
Igualdade de gênero nas eleições
Após a eleição, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que é uma honra poder assumir a titularidade do TSE, “o grande tribunal da democracia no Brasil”. Segundo ele, será uma grande responsabilidade suceder a ministra Rosa porque, além de ela ter presidido as eleições gerais de 2018, teve uma “conduta primorosa” na inclusão de gênero, para que haja igualdade da atuação das mulheres não apenas em cargos públicos, mas em cargos políticos.
O advogado-geral da União (AGU), José Levi do Amaral, solicitou a palavra para prestar homenagem à ministra Rosa Weber. “Vossa excelência é uma pessoa de fino trato e magistrada primorosa em todos os sentidos”, afirmou, ao parabenizar a ministra pela gestão no TSE.
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