O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira (03) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassará o registro de candidatura de quem veicular fake news nas eleições deste ano.
“A posição do TSE é muito clara, já foi dada em dois casos importantes e vai ser aplicada nessas eleições: quem se utilizar de fake news, quem falar de fraude nas urnas, quem propagar discurso mentiroso, discurso fraudulento e discurso de ódio, terá seu registro cassado, independentemente de candidatos a qualquer dos cargos”, disse antes de participar do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.
Segundo o ministro, o TSE já vem trabalhando no combate à desinformação nos últimos anos. “Eu diria que o TSE e toda a Justiça Eleitoral estão muito mais preparados hoje para atuar contra notícias fraudulentas, que pretendem capturar a vontade do eleitor, com discurso de ódio, com discursos mentirosos, com agressões a democracia”, afirmou Moraes durante o Congresso, que trazia o tema “Democracia em Ação”.