Pelo menos 26 funcionários da prefeitura de Aracatu, na região de Vitória da Conquista, devem ser exonerados em 30 dias. A medida, publicada nesta quarta-feira (8), inclui a esposa do prefeito Sérgio Silveira Maia, entre outros. Para reforçar o compromisso, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi feito em um acordo que envolveu o prefeito Sérgio Silveira Maia, o presidente da Câmara de Vereadores, Wilber Pinto Aguiar, e o promotor Millen Castro.
Segundo o Ministério Público, a intenção é cumprir o que prevê a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal. Pela decisão, é vedada a contratação de parentes de gestores públicos até o terceiro grau, o que inclui até sobrinhos e avós. A prática é conhecida como nepotismo. A lista com os servidores a serem exonerados abaixo tem nome, cargo e parentesco.
Roseane Andrade Maia Secretária de Ação Social Esposa do Prefeito
Antônio Roberto Santos Silveira Secretário de Obras Irmão da Secretária Luciene
Lucas Matias Silveira Assessor de administração Filho da Vice-Prefeita
Neuracy de Souza Porto Técnica em enfermagem Tia do Prefeito
Edésia Rocha Filha Diretora escolar Tia da esposa do Prefeito
Renária Aguiar Maia Coordenadora do CAPS Cunhada do Prefeito
Emanuelle Andrade Assessora de Administração Cunhada do Prefeito
Sandra Lima Teixeira Neves Diretora escolar Cunhada do Secretário
Elisvalter Luciana Lima Teixeira Coordenadora Educação Cunhada do Secretário Elisvalter
Daniel Dhianini Ferreira Porto Assessor de Administração Sobrinho do Secretário
Iolando Yano Brito Silveira Coordenador de Serviços Sobrinho da Secretária
Luciene José de Assis Diarista Pai da Secretária Elaine
Claudionor Pinto Amorim Professor Contratado Cunhado da Secretária Elaine
Petrônio Silveira da Rocha Assessor Especial Irmão do Diretor Renério
José Silveira da Rocha Chefe de Divisão Irmão do Diretor Renério
Geslânio Aguiar Diarista Cunhado do Diretor Renério
Clébio de Oliveira Andrade Chefe de Divisão Cunhado do Prefeito
Wagner Matias Silveira Assessor de Administração Sobrinho da Vice-Prefeita
Alana Carolina Santana Silveira Assessora Jurídica Sobrinha da Vice-Prefeita
Gabriela Maia Silveira Advogada Sobrinha da Vice-Prefeita
Gustavo Maia Silveira Coordenador da VISA Sobrinho da Vice-Prefeita Aline
Aragão Santos Coordenadora de Divisão da VISA Sobrinha da Secretária Luciene
Adalgiza Oliveira Lima Encarregada de serviço Mãe do Secretário Mateus
Sabrina Matias Lima Encarregada de serviço Sobrinha da Vice-Prefeita
Thiago Silveira Ferraz Santos Assessor Jurídico Sobrinho da Vice-Prefeita
Lavínia Machado Auxiliar da Presidência Sobrinha do assessor Renério.