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Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019, diz ministro

17 fevereiro 2017 | 10:42

Por Agência Brasil. Foto: Suami Dias | GovBa

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse, nesta quinta-feira, 16, que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019.”A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da Federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça, ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.

Segundo a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, a tendência é que o primeiro ano seja concentrado na base e que, a partir do segundo ano, as escolas comecem a flexibilizar e diversificar o currículo com os chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. Mendonça Filho esclareceu ainda que os estados terão suporte técnico e financeiro para implementação do novo currículo e do tempo integral. Segundo o ministro, R$ 1,5 bilhão já foram disponibilizados para este ano e o próximo para aumentar as matrículas no ensino integral. Hoje, 6% das matrículas do ensino médio são para o ensino integral, e a meta é dobrar esse número em três anos.

Protagonismo

Mendonça Filho entende que os jovens podem decidir sobre a área de conhecimento que querem aprofundar durante o ensino médio. “Eles estarão acentuando seu protagonismo e a área de conhecimento que já é da sua vocação, para que possam decidir sua trajetória. Ninguém vai fazer uma escolha definitiva sobre o curso, como faz no vestibular.” “Não vamos fazer uma legislação sobre a exceção, ela tem que contemplar a maioria”, disse o ministro, referindo-se às pessoas que acabam desistindo e mudando a formação profissional ao longo da vida.

Enem e indicadores

Segundo o ministro da Educação, nos próximos anos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também vai se adequar à realidade do novo ensino médio. “Mas quero tranquilizar os estudantes que farão o Enem em 2017 e 2018, de que nenhuma mudança ocorrerá de forma repentina e, sim, obedecerá a esse ritmo de ampliação do ensino médio. O Enem é um reflexo do aprendizado do aluno. Uma mudança mais substancial se dará a partir de 2019.” Para Mendonça, a reforma do ensino médio não será responsável por uma mudança repentina e a percepção nos indicadores educacionais do país também será gradual. Entretanto, segundo ele, as mudanças já promoverão a equidade entre os alunos de escola pública e de escolas privadas.

Segurança pública

Ao sair do evento, o presidente Michel Temer negou as especulações de que a Secretaria de Segurança Pública sairia do Ministério da Justiça e Segurança Pública para ser integrada à Presidência da República.