O salário, mais os inúmeros penduricalhos agregados ao contracheque, pode levar um juiz, mesmo que ainda que em início de carreira, a receber salários que variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil. Esta é a situação do Judiciário do RJ, mas que se repete em outros estados. A folha de subsídios do TJRJ mostra a remuneração de R$ 24.117,62 é figurativa. Alguns magistrados chegam a receber cerca de R$ 400 mil por ano em “vantagens eventuais”. As informações estão na folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um desembargador chegou a receber, em dezembro/2011, um salário de cerca de R$ 511 mil. Outro, no mesmo mês, teve depósitos de R$ 462 mil, além do salário. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil. Em novembro de 2011, 107 dos 178 desembargadores receberam valores acima de R$ 50 mil. Em setembro/2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Dezenas receberam mais que R$ 80 mil.
Auxílio tudo
Os dados mostram que, além dos salários, os magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação, só para citar alguns. Também desfrutam de montanhas de vantagens eventuais, como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias. Frente a este exemplo, não é de admirar que o Judiciário, como um todo, se rebele tanto contra mecanismos de transparência e que se propõem a dar mais transparência ao Poder. É preciso ficar claro para onde e para quem está sendo destinado o maior percentual do orçamento do Poder.