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A operação ‘Mata Atlântica em Pé’ apreendeu na Bahia cerca de 75 metros de carvão vegetal e mais de 48,56 metros de madeira nativa sem beneficiamento. Deflagrada esta semana em 16 unidades federativas brasileiras que têm o bioma mata atlântica, a operação já visitou 14 alvos no estado. Um proprietário foi multado em mais de R$ 50 mil pela produção de carvão sem licença.
O coordenador do Núcleo Mata Atlântica do MP baiano, promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, que comanda a operação no estado, disse que a mata atlântica precisa de forte proteção. “É um bioma que apresenta um alto grau de ameaça ao lado de sua riquíssima biodiversidade, o que faz com que ela seja considerada um ‘hotspot’ mundial”, frisou.
Este ano, a operação conta, na Bahia, com o apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). “Além dos polígonos detectados nacionalmente, usamos dados do Inema, que detectam desmatamentos mais recentes no estado”, afirmou Fábio Fernandes, salientando que, por conta desses dados extras, na Bahia a operação se estenderá por mais de uma semana.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), operação de combate a crimes previdenciários na Bahia. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pela assessoria de comunicação do órgão.
De acordo com a TV Bahia, agentes da PF cumprem mandados em Salvador e em Camaçari, na Região Metropolitana da capital baiana.
Começa a ser pago nesta quinta-feira (19) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2.
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.
O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.
A ONU decidiu retirar o Brasil da lista de países que irão discursar na cúpula do clima, que acontece na próxima segunda-feira (23), em Nova York. Segundo a entidade, o país brasileiro “não apresentou nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima”.
Segundo o enviado especial da Secretaria-Geral da entidade, Luis Alfonso de Alba, uma solicitação foi feita para que os países enviassem um plano para aumentar a ambição dos compromissos climáticos e, com base nos documentos que receberam, selecionaram quais países teriam discursos inspiradores.
Também devem ser vetados Estados Unidos, Arábia Saudita, Japão, Austrália e Coreia do Sul. A lista final de discursos tem 63 países, incluindo França e Reino Unido, e deve ser divulgada ainda nesta quarta (18).
Estrategicamente agendada para a véspera da Assembleia-geral da ONU, que começa na terça (25), a cúpula do clima foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, com objetivo de encorajar a ambição dos países, em uma conversa direta com os chefes de Estado.
As contribuições anunciadas pelos países na assinatura do Acordo de Paris, em 2015, não são suficientes para conter o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2ºC. As metas devem ser revistas entre 2020 e 2023. Com informações da Folha de S. Paulo.
A ADAB, em parceria com os municípios da Bahia, irá acontecer mais um Recebimento Itinerante das Embalagens Vazias de Agrotóxicos. A ação visa evitar os riscos de contaminação do solo e dos rios, bem como à saúde de animais e do homem.
As embalagens vazias devem ser devolvidas junto com suas tampas e rótulos. O agricultor tem até um ano para efetuar a devolução, mas, caso nesse período sobrar produto, poderá postergar o prazo para mais seis meses.
O revendedor deve indicar no corpo da nota fiscal o local para a embalagem ser devolvida. Caso haja omissão por parte do agricultor, ele poderá ser autuado e multado.
Em Brumado a ação acontecerá nesta quata-feira (18) na antiga sede da Ferrovia no Bairro Apertado do Morro. Produtor rural não deixe de participar e contribuir para um meio ambiente mais saudável.
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.
O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA, por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do município de Brumado, torna pública a quarta etapa referente ao Edital Nº. 01/2019, de 05 de abril de 2019, Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, qual seja eleição dos membros do Conselho Tutelar.
A eleição para os membros do Conselho Tutelar do município realizar-se-á no dia 06 de outubro de 2019, das 8h às 17h, no Colégio Estadual de Brumado – CEB. Os candidatos que praticarem quaisquer das condutas relacionadas aos sub-itens do item 15 do Edital 01/2019, durante e/ou depois da campanha, inclusive no dia da votação, terão cassado seu registro de candidatura ou diploma de posse, sem prejuízo da apuração da responsabilidade civil e mesmo criminal, inclusive de terceiros que com ele colaborarem.
O eleitor deverá comparecer ao local de votação munido com o documento de identificação que tenha foto e o Título de Eleitor.
Não se assuste quando for procurar a conta do funkeiro mirim Nego Ney, ou de qualquer outra criança no Instagram e não encontrar.
A rede social decidiu ser rígida com seus termos de uso e irá desativar todas os perfis de crianças com menos de 13 anos, famosos ou não, que estiverem em uso na plataforma.
O garoto, de 8 anos, foi notificado pelo Instagram por meio de um e-mail que informava que a conta dele seria sumariamente deletada, sem chance de ser mantida.
De acordo com a rede social, “é preciso ter ao menos 13 anos para ter uma conta no Instagram, ainda que um adulto tenha dado permissão para se inscrever na rede social”, informa o comunicado divulgado pelo colunista Leo Dias, do site Uol.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, a decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI).
De acordo com a publicação, esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco.
Fraudes com laranjas ganharam destaque após a Folha revelar um esquema de candidatas a deputada em Minas Gerais que receberam dinheiro público do PSL, tiveram votação pífia e repassaram parte dos recursos a empresas ligadas ao gabinete do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, à época presidente estadual do PSL em Minas e que foi reeleito deputado federal em 2018. Ele nega irregularidades.
O ex-prefeito de Mucuri, no extremo sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo, será alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Em sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios resolveu encaminhar um processo que apura suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administraçã pública].Paulo Griffo é acusado de fraudes em licitações na contratação de serviço de publicidade em 2015.
Os contratos foram celebrados com as empresas Immaginare Arte e Técnica em Vídeo e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal – IBAM, a um custo total de cerca de R$1 milhão. O relator do caso, conselheiro Francisco Netto, também aplicou multa de R$ 20 mil a Griffo. Já o conjunto dos conselheiros determinaram a devolução de R$316,7 mil com recursos pessoais à prefeitura local.
O valor corresponde a não comprovação da realização de serviços contratados (R$233,4 mil) e despesas irregulares com publicidade autopromocional (R$83 mil). Ainda cabe recurso da decisão.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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