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Tribunal Regional Eleitoral rejeita embargos e mantém cassação de Débora Régis

12 setembro 2023 | 0:35

Vereadora de Lauro de Freitas acusa prefeita Moema Gramacho de perseguição. Foto: Assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou por cinto votos contra dois, os embargos de declaração impetrados pela defesa da vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) para se manter no cargo, no bojo da ação movida pelo PSB municipal que pede a cassação da pedetista por meio da acusação de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2020. A pedetista afirmou que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 20 de junho, pelo placar de cinco votos a zero, Débora Régis foi cassada pelo TRE.

A pedetista entrou com recurso em segunda instância e no dia 07 de julho, a vereadora retornou o mandato por meio de uma decisão monocrática do desembargador Abelardo Paulo da Matta, que alegou a necessidade de se aguardar o julgamento dos embargos de declaração antes da sentença definitiva. Diante desta nova decisão, a vereadora afirmou que agora vai ‘procurar fazer justiça no TSE, porque não existe argumento razoável que justifique a cassação, como já apontou o próprio Ministério Público Eleitoral e a juíza eleitoral de primeira instância’.

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Após retomada de impostos federais, Diesel sobe mais R$ 0,05 por litro nos postos

12 setembro 2023 | 0:22

Governo retomou parcialmente cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível na semana passada. Foto: Divulgação/ Sindicombustíveis

Segundo uma reportagem da Folha de São Paulo, o preço do diesel subiu pela sexta semana seguida nos postos brasileiros, agora sob pressão da retomada parcial da cobrança de impostos federais. De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 6,18 por litro na semana passada. É uma alta de R$ 0,05 por litro em relação ao verificado na semana anterior. Desde o início do ciclo de alta, na última semana de julho, o produto acumula aumento de R$ 1,20 por litro, segundo a pesquisa semanal de preços da ANP.

A alíquota de PIS/Cofins, que estava zerada, passou a R$ 0,11 por litro na terça-feira da semana passada (05). Em outubro, o governo sobe essa parcela para R$ 0,13. Há também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos. A Folha ainda aponta que a federação que representa a revenda de combustíveis calculou o impacto do primeiro aumento de impostos em R$ 0,10 por litro -isto é, o mercado pode esperar nova alta quando a ANP publicar a pesquisa desta semana. Em outubro, o efeito é de mais R$ 0,01 por litro.

Diferentemente de outros momentos de alta na carga tributária, a Petrobras dessa vez não tinha margem para reduzir o preço nas refinarias e, assim, compensar ao menos parcialmente a pressão sobre o preço final do produto. Pelo contrário, as cotações internacionais do diesel seguem em alta, com impactos tanto da escalada do preço do petróleo quanto dos baixos estoques no mundo às vésperas da temporada de compras para atender ao aumento do consumo durante o inverno no hemisfério Norte. Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, na abertura do mercado desta segunda (11), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,74 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

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CPI das Apostas: Deputado do PL pede convocação do presidente da CBF, diz colunista

12 setembro 2023 | 0:04

Deputado do PL protocolou pedido de convocação de Ednaldo Rodrigues após cartola faltar a convite da comissão. Foto: Lucas Figueiredo/CBF

De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o deputado federal Wellington Roberto (PL-PB) protocolou, nesta segunda-feira (11), um requerimento para convocar o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, a depor na CPI das Apostas da Câmara. O pedido foi apresentado após o cartola faltar à sessão desta segunda, na qual participaria como convidado. Se a convocação for aprovada, Rodrigues será obrigado a comparecer ao colegiado.

O presidente da CBF não compareceu à sessão alegando que está acompanhando a Seleção Brasileira em Lima, onde time jogará na terça-feira (12) contra os peruanos pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

Ainda segundo Gadelha, para o parlamentar do PL, a convocação de Ednaldo é necessária para que o cartola possa explicar “as medidas adotadas pela entidade para combater a manipulação de resultados, assegurar a transparência nas competições e salvaguardar a integridade do futebol nacional”. Como mostrou a coluna, Roberto também é o autor de um requerimento “secreto” na CPI. Segundo fontes, trata-se do pedido para ouvir uma testemunha que faria “revelações” sobre a CBF.

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Geddel critica delação de Mauro Cid e diz que ‘cagueta é coisa de canalha’

11 setembro 2023 | 19:17

Ex-ministro usou rede social para criticar ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Foto: José Cruz/ Agência Brasil

por Reinaldo Oliveira

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) criticou o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Messias Bolsonaro (PL), com a Polícia Federal (PF). Em seu perfil no Instagram, o emedebista afirmou que ‘cagueta é coisa de canalha’ e uma foto do tenente-coronel que era ajudante de ordens do ex-presidente da República.

Em sua postagem, Geddel ainda destacou que já afirmou em redes sociais que não gosta de Bolsonaro, mas ainda assim criticou a postura de Mauro Cid. Em 2019, Geddel foi condenado pelo STF pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. No entanto, não fez delação premiada. Na postagem em que critica Mauro Cid, o ex-ministro é elogiado por ter mantido silêncio durante as investigações.

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Turistas brasileiros estão isentos de visto para visitar o Japão

11 setembro 2023 | 17:10

Medida entra em vigor no dia 30 de setembro.
Foto: Reprodução

A partir do dia 30 de setembro, turistas brasileiros poderão visitar o Japão sem a necessidade de apresentar visto. A medida foi oficializada a partir de uma comunicação diplomática publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.

A isenção é válida para quem ficar no país por até 90 dias. Os brasileiros que viajarem ao Japão em busca de emprego, profissão ou outra ocupação ainda são obrigados a apresentar o visto.

O acordo é recíproco. Desta forma, turistas japoneses também estão desobrigados de emissão do visto para visitar o Brasil. A dispensa do documento tem validade até setembro de 2026, podendo ser prorrogado.

O acordo, anunciado em agosto, é resultado de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, durante a Cúpula do G7, realizada na cidade japonesa de Hiroshima.

A medida, segundo o governo federal, contribui para ampliar a entrada de turistas japoneses e o comércio bilateral.

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PM recebe 130 novas viaturas para ampliar ações de segurança em Salvador e região metropolitana

11 setembro 2023 | 14:49

Do total de viaturas entregues, 15 são semiblindadas e 85 são adaptadas para o transporte de detidos. Foto: Reprodução

Em continuidade ao processo de fortalecimento das atividades da Polícia Militar da Bahia (PMBA), na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira, (11), um total de 130 novas viaturas. As entregas ocorreram em três momentos diferentes, marcando um compromisso firme do Governo do Estado com ações de prevenção à criminalidade.

Do total, 40 viaturas foram entregues na Praça João Paulo II, localizada na Fazenda Grande II, em Cajazeiras. Em seguida, Jerônimo se dirigiu ao bairro de Paripe, onde entregou o segundo lote de veículos, com mais 40 viaturas, na Praça João Martins. Por último, o governador esteve em Periperi, para entregar o terceiro lote de viaturas, com outros 50 veículos.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dessas ações para garantir a segurança pública na Bahia, enfatizando o esforço contínuo do Governo do Estado em aprimorar os recursos disponíveis para as forças de segurança. “Além do chamamento dos concursos e instrumentalização das polícias Militar e Civil, seja com sede de pelotões, delegacia, companhias e viaturas, nós estamos também com a preocupação de construir uma política de direitos humanos e investir na formação continuada das nossas forças de segurança”, declarou Jerônimo.

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Defesa de Bolsonaro vai contestar delação de Cid

11 setembro 2023 | 1:43

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nas redes sociais que a PGR não aceita delações conduzidas pela PF. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O corpo de advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende contestar o fato de a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, ter sido firmada sem o aval do MPF (Ministério Público Federal). Os juristas vão protestar contra o acordo de colaboração premiada do militar que foi fechado com a Polícia Federal homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no sábado (09).

No mesmo dia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nas redes sociais que a PGR não aceita delações conduzidas pela PF. Ele ainda disse que a instituição adotou esse mesmo entendimento para as delações do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, respondeu horas depois também pelas redes sociais parabenizando a Polícia Federal pela celebração do acordo.”A Polícia Federal atuou com seriedade, profissionalismo e pleno atendimento à Constituição, às leis e à jurisprudência do STF”, afirmou Dino, nas redes sociais.

Embora o Supremo tenha decidido em 2018 que a PF pode firmar acordos de delação premiada sem o aval do MPF, o assunto é polêmico, na visão de advogados no entorno de Bolsonaro.

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Preta Gil recebe alta após 28 dias de internação: ‘dias desafiadores’

10 setembro 2023 | 12:26

“Eu sou toda gratidão”. Foto: Reprodução/ Instagram oficial de Preta Gil

por Vitor Silva

A cantora Preta Gil usou as redes sociais para anunciar que recebeu alta 28 dias após internação. Em um longo texto publicado nas redes sociais agradecendo o apoio de amigos, familiares, fãs e médicos que cuidaram dela durante todo período de recuperação.

“A tão sonhada alta chegou, foram 28 dias de internação, dias desafiadores onde tive que lidar com muitas coisas difíceis mas ao mesmo tempo rodeada de competência e amor, muito amor, eu sou toda gratidão, sou grata a oportunidade em me tratar no melhor hospital do Brasil, que do mundo, na minha opinião, antes de tudo tenho que agradecer a Deus e meus Orixás por tudo mas especialmente por terem colocado 2 anjos pra cuidar de mim”, começou dizendo.

“Obrigada a todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, copeiras, auxiliar de limpeza, concierges, nutricionistas que me ajudaram a me reabilitar com tanto carinho , estou ainda muito emocionada, e talvez não consiga me expressar plenamente, o que importa é que venci mais essa batalha, vou me fortalecer pra próxima cirurgia e em breve poderei retomar minha vida”, ressaltou a cantora.

Preta estava internada se recuperando da retirada de um tumor no intestino e luta pela cura de um câncer na região do intestino.

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Não caia no golpe! PIX multiplicador promete retorno de dez vezes o dinheiro enviado

10 setembro 2023 | 12:20

O criminoso disse que, se a vítima enviasse um valor via PIX, ela receberia dez vezes mais. Foto: Reprodução/Banco Central

Uma modalidade chamada “Golpe do PIX multiplicador” tem feito vítimas no país inteiro. Criminosos agem nas redes sociais e aplicativos de mensagens oferecendo transferências via PIX prometendo multiplicar os ganhos de quem entra no esquema.

Uma conversa divulgada pelo G1 descreve o depoimento de uma pessoa que por muito pouco não caiu no golpe. O criminoso disse que, se a vítima enviasse um valor via PIX, ela receberia dez vezes mais. Primeiramente, o golpista enviou uma tabela com valores de transferência e ganho. O valor inicial do que eles chamam de investimento — que se trata de golpe — é de R$ 70. Sendo assim, prometem dez vezes mais o valor, afirmando que a vítima receberia, em poucos segundos após a transferência via PIX, o valor de R$ 700.

“Trabalho com transferências via PIX diretamente em sua conta. Em cinco a 10 segundos, todos os valores são retirados de contas congeladas ou bloqueadas em nomes de terceiros. Aceitamos pagamentos via PIX ou depósito em casa lotérica. Pagamento via PIX você receberá em cinco a 10 segundinhos no máximo em sua conta”, diz o golpista.

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Alckmin chega ao RS com 7 ministros para visitar cidades atingidas por ciclone

10 setembro 2023 | 10:22

Novas medidas de apoio a população atingida devem ser anunciadas. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Acompanhado de sete ministros do governo federal, o vice-presidente Geraldo Alckmin chegou ao Rio Grande do Sul na manhã deste domingo (10). Alckmin deve visitar cidades atingidas pelas enchentes causadas pela passagem de um ciclone extratropical pelo estado. Até domingo, 43 mortes haviam sido confirmadas.

Alckmin, que é presidente em exercício devido a ida de Lula à Índia, deve passar pelas cidades de Roca Sales e Arroio do Meio. O presidente em exercício e os ministros pretendem se reunir com prefeitos da região e com representantes do governo gaúcho. Durante a visita, novas medidas de apoio às pessoas atingidas devem ser anunciadas.

Na sexta, Alckmin anunciou um repasse para as prefeituras de cidades atingidas pelo fenômeno natural. O valor é de R$ 800 por pessoa atingida, para que os municípios possam auxiliar no atendimento a essa população.

O repasse de R$ 800 será feito por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, mas o governo não informou o montante total. O valor será definido a partir das informações repassadas pelas prefeituras. O credenciamento das pessoas afetadas deve começar nesta sexta (08).

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