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Portaria do Ministério do Trabalho muda domingos e feriados a partir de julho

15 abril 2025 | 0:11

Apesar dos novos detalhes, o funcionamento do comércio em feriados segue em vigor, Foto: Renato Alves/MTE

A partir do dia 1º de julho, os trabalhadores brasileiros terão novidades significativas nas leis trabalhistas, especialmente em relação aos trabalhos realizados em feriados e domingos. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) modificou a Portaria nº 3.665/2023, que estabelece novas diretrizes relacionadas aos setores de comércio e serviços.

Conforme a lei, uma das principais mudanças que será observada é a exigência de que as empresas acertem com os sindicatos antes de permitir que os funcionários trabalhem em feriados e domingos.

A intenção, de acordo com a portaria, é que a medida possa assegurar que os trabalhadores recebam compensações adequadas, como pagamento adicional ou folgas compensatórias. Apesar dos novos detalhes, o funcionamento do comércio em feriados segue em vigor.

A remuneração para o trabalho em feriados também não foi alterada, mantendo o direito dos trabalhadores a receber pagamento em dobro ou folga compensatória.

Com aumento de mais de 7%, governo vai propor salário mínimo de R$ 1.627 para 2026

15 abril 2025 | 0:05

O texto será enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15), Foto: Marcelo Casal jr./ Agência Brasil

O governo deve apresentar uma proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 1.627 no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O valor, se aprovado, será válido para 2026.

O texto será enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15). Caso saia do papel, o reajuste será 7,18% maior que o montante atual, que é de R$ 1.518.

O novo valor foi definido pela equipe econômica. O cálculo é feito com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), junto ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente, tendo como limite 2,5%.

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Homem morre carbonizado dentro do próprio carro em via pública

14 abril 2025 | 0:24

O caso foi registrado na Rua I do Jardim Guanabara, Foto: Reprodução

Um carro pegou fogo e um homem morreu carbonizado na manhã desta domingo (13), em Vitória da Conquista, interior da Bahia. A vítima foi identificada como Geovani dos Reis.

No momento do acidente, ele estava dentro de um Chevrolet Astra, na Rua I do Jardim Guanabara. Ele morreu carbonizado.

As causas do incêndio são desconhecidas. O corpo de Giovani foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia no Instituto Médico Legal (IML) do município.

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Chuvas fortes causam estragos em cidades do interior da Bahia

14 abril 2025 | 0:15

Salvador e outros 327 municípios da Bahia estão sob alerta de precipitações intensas, Foto: Pixabay

Diversas cidades da Bahia foram profundamente afetadas devido aos temporais que ocorrem nos últimos dias na capital baiana e interior do estado. Em Camacan, mais de 100 famílias foram afetadas e 37 ficaram desalojadas por causa das chuvas.

No sudoeste, a cidade de Guanambi também foi atingida por temporais acompanhados de ventos fortes, que derrubaram árvores, estruturas e causaram danos à rede elétrica.

Já em cidades do norte do estado, como Juazeiro, Irecê e João Dourado, foram registrados altos volumes de chuva. Em Irecê, choveu 90 mm em menos de uma hora, maior índice desde 2020, mas sem desalojados. João Dourado teve 60 mm de chuva em quatro horas, com pontos de alagamento, mas sem necessidade de acionar a Defesa Civil.

Chuvas intensas

Salvador e outros 327 municípios da Bahia estão sob alerta de precipitações intensas,  segundo aviso emitido neste domingo (13) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta amarelo indica perigo potencial e vale até as 10h de segunda-feira (14), com possibilidade de prorrogação.

Outros estados do Nordeste, como Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe, também estão sob o mesmo alerta.

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PF prepara ofensiva contra foragidos do 8 de janeiro na Argentina

14 abril 2025 | 0:04

Entre os alvos está Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) prepara uma nova ofensiva para capturar os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro que estão foragidos na Argentina. Entre os alvos está Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado.

Segundo investigadores ouvidos pelo portal Metrópoles, duas estratégias estão em análise: acionar diretamente a Interpol ou intensificar a cooperação com autoridades argentinas, com quem o Brasil já mantém acordo jurídico que permite a captura de foragidos.

Apesar da possibilidade de recorrer à Interpol não estar descartada, a PF avalia que a via diplomática é mais eficaz, como já demonstrado em novembro do ano passado, quando o Judiciário argentino determinou a prisão de 61 brasileiros ligados aos ataques às sedes dos Três Poderes.

O Ministério da Justiça e o Itamaraty devem conduzir essa articulação diplomática, caso o governo opte por esse caminho.

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Papa Francisco faz aparição surpresa na missa de Domingo de Ramos

13 abril 2025 | 12:09

Pontífice apareceu em cadeira de rodas e sem respiradores nasais de oxigênio, Foto: Divulgação/Santa Fé

O papa Francisco fez uma aparição neste domingo (13) na Praça de São Pedro, durante as celebrações do Domingo de Ramos, que abrem a Semana Santa no calendário católico.

O pontífice, que havia deixado o hospital há três semanas após tratamento por uma infecção respiratória, apareceu em cadeira de rodas e sem respiradores nasais de oxigênio. Ele saudou os fiéis reunidos na praça, desejando um bom Domingo de Ramos e uma boa Semana Santa.

A presença de Francisco não havia sido confirmada pela Igreja Católica, já que médicos recomendaram dois meses de repouso para sua plena recuperação. O pontífice ficou mais de um mês internado devido à infecção.

No sábado (12), o papa visitou a Basílica de Santa Maria Maior, em Roma, para prestar homenagem a Nossa Senhora antes das celebrações da Semana Santa — período mais intenso do ano para a Igreja Católica, que recorda a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.

Na quarta-feira (9), Francisco também recebeu o rei Charles III e a rainha Camilla, do Reino Unido. Em nota, o Palácio de Buckingham afirmou que ambos “estavam encantados que o papa estivesse bem o suficiente para recebê-los”.

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Bahia x Mirassol: veja onde assistir, horário e prováveis escalações do jogo

13 abril 2025 | 9:11

Tricolor busca primeiro triunfo no Brasileirão, após somar dois empates nas primeiras rodadas, Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia

Embalado após o triunfo no Uruguai pela Libertadores, o Bahia recebe o Mirassol neste domingo (13), às 16h, na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro.

Ainda sem vencer no campeonato, o Bahia vem em busca do primeiro triunfo no Brasileirão, após somar dois empates. Para o confronto deste domingo, o Tricolor deve ter o retorno de Ramos Mingo e Caio Alexandre no time titular após descansarem no meio da semana na Libertadores. O Tricolor também terá a volta de Everton Ribeiro que retorna após cumprir suspensão no Brasileiro

O Mirassol amarga uma sequência de nove jogos sem vencer e chega a Salvador para tentar quebrar a fase negativa. Na última rodada o clube paulista conseguiu arrancar um empate nos acréscimos contra o Fortaleza.

FICHA TÉCNICA
Bahia x Mirassol
Campeonato Brasileiro – 3ª rodada
Local:
 Arena Fonte Nova, em Salvador (BA)
Data: 13/04/2025 (domingo)
Horário: 16h
Árbitro: Braulio da Silva Machado (SC)
Assistentes: Victor Hugo Imazu dos Santos (PR) e Marcia Bezerra Lopes Caetano (RO)
VAR: Rodrigo D Alonso Ferreira (SC)
Transmissão: Premiere

Bahia: Ronaldo; Arias (Gilberto), Kanu, Ramos Mingo e Juba; Caio Alexandre, Jean Lucas, Everton Ribeiro e Cauly (Ademir); Erick Pulga e Lucho Rodríguez (Willian José). Técnico: Rogério Ceni.

Mirassol: Alex Muralha; Lucas Ramon, João Victor, Jemmes e Reinaldo; Neto Moura, Danielzinho e Gabriel (José Aldo); Maceió (Fabrício Daniel), Clayson e Iury Castilho. Técnico: Rafael Guanaes.

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Deputadas denunciam racismo em revista no aeroporto de Guarulhos

13 abril 2025 | 1:09

Vítimas já registraram um boletim de ocorrência na Polícia Civil, Imagem: Reprodução/Redes sociais

As deputadas Ediane Maria (PSOL-SP), Andreia de Jesus (PT-MG) e Leninha (PT-MG), três mulheres negras, relataram que foram alvo no desembarque do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Segundo as parlamentares, o caso ocorreu na nesta sexta-feira (11). Elas já registraram um boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Eles haviam chegado do Painel Internacional de Mulheres Afropolíticas, no Senado do México. Em uma rede social, Andreia de Jesus contou que, entre centenas de passageiros, ela e as outras duas deputadas foram as únicas selecionadas para uma revista pelos agentes de segurança da Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Guarulhos.

“O motivo nós já sabemos. É a lógica do “suspeito padrão” que continua operando com as pretas e pretos”, criticou Andreia. “Um constrangimento que nenhuma pessoa merece passar. Racismo é crime. E a gente vai seguir enfrentando a discriminação em todos os espaços, dentro e fora das instituições”, desabafou a deputada.

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Datafolha aponta que 58% dos brasileiros veem aumento da criminalidade nos últimos 12 meses

12 abril 2025 | 14:54

Capitais e regiões metropolitanas concentram avanço da violência, com 66% dos relatos sobre o problema, Foto: Divulgação/SSP

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (12) aponta que mais da metade da população brasileira (58%) afirma que a criminalidade aumentou na sua cidade nos últimos 12 meses. A avaliação de piora na segurança é predominante entre homens e mulheres, jovens e idosos, pessoas de várias faixas de renda e com preferências partidárias diferentes.

Os dados foram compilados entre os dias 1º e 3 de abril em 172 municípios, com 3.054 entrevistados acima dos 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o levantamento enquanto a maioria absoluta relata aumento da criminalidade, 1 em cada 4 entrevistados (25%) considera que o problema não aumentou nem diminuiu nos últimos 12 meses. Uma minoria de 15% afirma que os crimes caíram, e 2% não responderam.

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Bolsonaro será transferido de Natal para Brasília em UTI aérea

12 abril 2025 | 14:47

Informação foi revelada pelo senador Rogério Marinho na manhã deste sábado (12). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro será transferido de Natal para Brasília em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea. A informação foi revelada pelo senador Rogério Marinho na manhã deste sábado (12). 

Rogério Marinho visitou Bolsonaro no hospital Rio Grande do Norte neste sábado (12). De acordo com o senador, “um avião deve estar chegando nas próximas horas, a partir de 13h30, ou 14h”. “Esse avião é uma UTI móvel que deverá levá-lo até Brasília”, disse. Sobre o quadro de saúde do ex-presidente, o senador afirmou que Bolsonaro está “lúcido” e “tranquilo”. 

“O presidente está bem, lúcido, estável, está tranquilo, estabilizado. A equipe médica que o acompanha também muito segura do quadro do presidente. Chegou na madrugada o médico da equipe que o acompanha já há algum tempo e eles entenderam que há necessidade de deslocá-lo para Brasília”, acrescentou.

Bolsonaro precisou ser internado na sexta-feira (11) após um mal-estar. Ele chegou a ser transferido por um helicóptero cedido pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

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