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A aprovação do registro União Brasil confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça-feira (08), foi comemorada pelo secretário-geral do novo partido, ACM Neto. O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia classificou como histórica a criação da nova legenda.
“A criação do União Brasil, que acaba de ser oficializada pela Justiça Eleitoral, é um marco para a política do nosso país. Num momento em que o Brasil está tão dividido, unimos nossas forças para trabalhar por um país mais democrático, livre e justo”, escreveu Neto em sua conta no Twitter.
‘Temos consciência do nosso papel e, com certeza, vamos corresponder às expectativas dos brasileiros que desejam uma política mais séria, eficiente e que seja capaz de fazer a diferença na vida das pessoas”, acrescentou.
O novo partido que nasce da fusão entre o DEM e o PSL, vai resultar na maior bancada da Câmara dos Deputados, com 81 parlamentares. O novo partido também terá um fundo de eleitoral de quase R$ 1 bilhão.
Estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) terão de comprovar, de forma digital, que estão vacinados contra a Covid-19. O procedimento deve ser feito a partir desta quinta-feira (10) tanto por estudantes de graduação como para os de pós-graduação. Em caso de não comprovação, a matrícula do aluno não será efetivada para o semestre 2022.1.
O período para fazer a comprovação se encerra no próximo dia 15 de fevereiro. Segundo a instituição, o estudante deve acessar o link https://vacinacao.uefs.br e clicar em “Cadastre-se aqui”. Depois, ele insere a matrícula na tela inicial do sistema de comprovação de vacina.
“Cada discente poderá baixar e acessar o aplicativo Conecte SUS, inserir os dados solicitados e obter o comprovante de vacinação em formato digital”, orienta a pró-reitora de Ensino de Graduação, professora doutora Vera Martin.
A Uefs afirma que em possíveis dificuldades na comprovação digital através do Conecte SUS, alunos poderão fazer a entrega presencial da caderneta de vacinação no período de 16 a 18 de fevereiro, conforme consta no calendário universitário 2022.1.
Neste caso, a entrega presencial deve ser feita pelo estudante que não tiverem o comprovante de vacinação no formato digital. O Conecte SUS pode ser baixado pelo link: https://conectesus-paciente.saude.gov.br.
O ministro do STF Edson Fachin autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) a cumprir pena em liberdade condicional no caso das malas com R$ 51 milhões encontradas em um apartamento de luxo na Graça, em Salvador. Geddel também teve a dedução de 681 dias da sua sentença de 13 anos e quatro meses imposta no processo. O baiano cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória.
Segundo o UOL, agora, na liberdade condicional, ele vai poder trabalhar e voltar para casa. Em setembro ele havia recebido autorização para migrar para o semiaberto. Fachin reconheceu na decisão que, pelos critérios definidos em lei, o ex-parlamentar está habilitado para pedir a liberdade condicional desde dezembro do ano passado.
O ministro do Supremo concluiu ainda que os elementos apresentados sugerem “senso de autodisciplina e responsabilidade”, tendo inclusive uma proposta de trabalho em vista, reunindo “condições para garantir a própria subsistência”. “Em síntese, ao que tudo indica, a execução prosseguirá seu curso sem ocorrências que desabonem o Requerente”, escreveu Fachin.
A defesa de Geddel pediram o abatimento da pena por participação em cursos de capacitação profissional no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e no Centro de Observação Penal, em Salvador; ‘dedicação à leitura e elaboração de resenhas’; e pela aprovação no Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. “Portanto, viável o resgate do tempo dedicado a essas atividades”, concluiu Fachin na decisão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na noite desta terça-feira (8), o pedido de fusão do DEM e PSL para a formação do União Brasil. A princípio, o partido nascerá com a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 81 parlamentares.
Apesar de gigante, a sigla já nasce com alguns conflitos internos para administrar. Uma ala do partido que seria liderada pelo ex-prefeito de Salvador e secretário-geral da nova legenda, ACM Neto, não deseja que o União Brasil lance candidato à Presidência da República.
Outra parte, encabeçada pelo presidente da UB, Luciano Bivar, se empenha para que o partido lance um nome na disputa ao Palácio do Planalto e se empenham em levar o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos).
Uma das alas já sinalizou que prefere que cada diretório estadual tenha liberdade para decidir quem vai apoiar, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou até Lula (PT). A avaliação é de que será impossível o União Brasil encontrar um nome de consenso para atender as necessidades regionais do partido
Além disso, de 20 a 30 deputados bolsonaristas do PSL irão deixar a legenda, em especial rumo ao PL, que filiou em seus quadros junto ao presidente.
A Polícia Federal (PF) vai ter acesso as provas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) em investigação sobre milícias digitais antidemocráticas. A autorização foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As provas produzidas contra o chefe de Executivo federal e aliados serão analisadas com o objetivo de saber se existe uma milícia digital que tenha como objetivo atacar instituições democráticas.
O ministro acolheu um pedido da PF, feito pela delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, por entender que pode existir semelhança entre os modelos de atuação de grupos que são investigados em diferentes inquéritos.
Na decisão, proferida no último dia 4 e divulgada nesta terça-feira (8), o ministro afirmou que verifica “a pertinência do requerimento da autoridade policial, notadamente em razão da identidade de agentes investigados nestes autos e da semelhança do modus operandi das condutas aqui analisadas”.
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, informou que entregou, nesta terça-feira (8), uma carta ao governador Rui Costa (PT), solicitando a sua exoneração do cargo. O ex-deputado federal constituinte, que é aliado do deputado federal Marcelo Nilo (PSB), alegou motivos pessoais e questões políticas para tomar a decisão.
Na carta, Nestor Duarte agradeceu a confiança depositada por Rui e pelo ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT), e informou que permanecerá fiel à sua história política, sempre ao lado das forças progressistas e do desenvolvimento social. Nestor foi titular da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização por quase 11 anos, entre maio de 2011 e fevereiro de 2022.
A decisão de Duarte dá forças às especulações que acontecem nos bastidores da política, que indicam a saída de Marcelo Nilo (PSB) da base de apoio à gestão Rui Costa, para se aliar ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que deve concorrer ao governo do estado em outubro.
O Palmeiras está na final do Mundial de Clubes da Fifa. Nesta terça-feira (8), o Verdão chegou à final da competição, após vencer o Al Ahly, do Egito, por 2 a 0, no estádio Al Nahyan, nos Emirados Árabes. Os gols foram marcados por Dudu e Raphael Veiga.
O Alviverde Imponente aguarda agora o resultado da outra semifinal, a ser disputada entre Al-Hilal e Chelsea, nesta quarta-feira (9), às 13h30, no Mohammed Bin Zayed. O Palmeiras ainda está em busca do seu primeiro título Mundial.
Cinquenta e seis pássaros silvestres foram apreendidos com um motorista que trafegava por um trecho da BR-101 de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, as aves, de diferentes espécies, estavam dentro de gaiolas improvisadas dentro do porta-malas de um veículo BMW/320i, com placas de Cabo Frio (RJ). O flagrante ocorreu na altura do km 265.
Além do porta-malas, os animais também estavam no banco traseiro do veículo. Em ambos os lugares não havia ventilação, e as gaiolas eram cobertas por panos, o que caracterizava prática de maus tratos.
Aos policiais, o motorista contou que, dentre os pássaros silvestres apreendidos, um trinca ferro e quatro papa-capins, vindos do Rio de Janeiro, seriam vendidos a R$ 5 mil cada unidade, pois eram registrados. Ao fim da ocorrência foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência pela constatação do crime ambiental.
Os acusados vão responder pelos seguintes delitos: matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre; e praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que o salário mínimo ideal deveria ser R$ 5.997,14 em janeiro, para contemplar as necessidades dos brasileiros. O levantamento considerou os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos divulgada nesta segunda-feira (7).
O valor levantado pelo Dieese corresponde a 4,95 vezes o piso nacional vigente, que subiu para R$ 1.212 em 2022. Conforme divulgou o portal G1, o cálculo do Dieese considerou o valor mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador com uma família de quatro pessoas. Os gastos levaram em conta alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Para chegar ao valor, o departamento considerou o preço da cesta básica mais cara do país, que em janeiro foi a do estado São Paulo, No mês passado, os insumos custavam R$ 713,86. No último mês de 2021, quando o salário mínimo ainda estava em R$ 1.100, o Dieese calculou que o ideal deveria ter sido de R$ 5.800,98.
“O trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em janeiro de 2022, mais da metade (55,20%) do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos, mesmo com o reajuste de 10,18% dado ao salário mínimo”, destacou o Dieese.
Mais de 400 artistas assinaram um manifesto contra a liberação do uso de músicas famosas sem autorização em paródias para campanhas políticas. Assinam o documento nomes como Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Marisa Monte, Adriana Calcanhoto, Carlinhos Brown, Lulu Santos, Zeca Pagodinho, Rita Lee e Emicida.
Segundo o Globo, a mobilização foi motivada por um recurso pendente que será julgado no STJ, na quarta-feira. O tribunal irá decidir se o uso alterado de canções em programas políticos deve ser considerado uma paródia e isento de autorização e pagamento de direitos autorais.
A questão é discutida na ação que Roberto Carlos abriu contra Tiririca pelo uso da música “O Portão” na campanha de 2014. O deputado criou uma versão própria, com o seguinte refrão: “Eu votei, de novo vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”.
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