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Ação apreende 56 pássaros silvestres em condições de maus tratos

8 fevereiro 2022 | 9:11

Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Cinquenta e seis pássaros silvestres foram apreendidos com um motorista que trafegava por um trecho da BR-101 de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, as aves, de diferentes espécies, estavam dentro de gaiolas improvisadas dentro do porta-malas de um veículo BMW/320i, com placas de Cabo Frio (RJ). O flagrante ocorreu na altura do km 265.

Além do porta-malas, os animais também estavam no banco traseiro do veículo. Em ambos os lugares não havia ventilação, e as gaiolas eram cobertas por panos, o que caracterizava prática de maus tratos.

Aos policiais, o motorista contou que, dentre os pássaros silvestres apreendidos, um trinca ferro e quatro papa-capins, vindos do Rio de Janeiro, seriam vendidos a R$ 5 mil cada unidade, pois eram registrados. Ao fim da ocorrência foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência pela constatação do crime ambiental.

Os acusados vão responder pelos seguintes delitos: matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre; e praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.

Levantamento do Dieese aponta que salário mínimo ideal deve ser superior a R$ 5.900

8 fevereiro 2022 | 8:50

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que o  salário mínimo ideal deveria ser R$ 5.997,14 em janeiro, para contemplar as necessidades dos brasileiros. O levantamento considerou os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos divulgada nesta segunda-feira (7).

O valor levantado pelo Dieese corresponde a 4,95 vezes o piso nacional vigente, que subiu para R$ 1.212 em 2022. Conforme divulgou o portal G1, o cálculo do Dieese considerou o valor mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador com uma família de quatro pessoas. Os gastos levaram em conta alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Para chegar ao valor, o departamento considerou  o preço da cesta básica mais cara do país, que em janeiro foi a do estado São Paulo, No mês passado, os insumos custavam  R$ 713,86. No último mês de 2021, quando o salário mínimo ainda estava em R$ 1.100, o Dieese calculou que o ideal deveria ter sido de R$ 5.800,98.

“O trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em janeiro de 2022, mais da metade (55,20%) do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos, mesmo com o reajuste de 10,18% dado ao salário mínimo”, destacou o Dieese.

Mais de 400 artistas assinam manifesto contra a liberação de músicas para paródias

8 fevereiro 2022 | 8:40

Foto: Divulgação

Mais de 400 artistas assinaram um manifesto contra a liberação do uso de músicas famosas sem autorização em paródias para campanhas políticas. Assinam o documento nomes como Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Marisa Monte, Adriana Calcanhoto, Carlinhos Brown, Lulu Santos, Zeca Pagodinho, Rita Lee e Emicida.

Segundo o Globo, a mobilização foi motivada por um recurso pendente que será julgado no STJ, na quarta-feira. O tribunal irá decidir se o uso alterado de canções em programas políticos deve ser considerado uma paródia e isento de autorização e pagamento de direitos autorais.

A questão é discutida na ação que Roberto Carlos abriu contra Tiririca pelo uso da música “O Portão” na campanha de 2014. O deputado criou uma versão própria, com o seguinte refrão: “Eu votei, de novo vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”.

Projeto do Estado aumenta vencimentos dos professores em quase 16%

8 fevereiro 2022 | 7:07

Se aprovado, texto vai viabilizar reajustes de até 15,96% para a categoria, com impacto de R$ 119,5 milhões para os cofres públicos só em 2022. Foto: Claudionor Jr./AscomSEC

O governo baiano encaminhou, nesta segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.

De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.

As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual.

Para completar, a partir do próximo mês de março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.

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Após turbulências, João Doria declara apoio a ACM Neto ao governo da Bahia

7 fevereiro 2022 | 12:11

Foto: Divulgação

Após turbulência e troca de farpas públicas, a paz pode voltar a reinar na relação entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Em entrevista à Rádio Metropole, na manhã desta segunda-feira (7), o tucano afirmou que apoia o democrata na corrida eleitoral para o governo da Bahia nas eleições de outubro.

“Meio apoio, minha amizade por ACM Neto e espero que ele se eleja governador do estado. Isso não é nada contra o Rui Costa. Mas confio no talento de ACM Neto, como já demonstrou quando foi prefeito de Salvador e agora na escolha da sucessão com Bruno Reis, que também tem feito uma boa gestão”, disse Doria.

Recentemente, Neto chegou a apoiar publicamente o nome de Eduardo Leite (PSDB) nas prévias do partido, vencidas por Doria, que é pré-candidato à Presidência da República pelo partido. Para ele, no entanto, são águas passadas.

O governador de São Paulo também foi questionado sobre uma eventual saída de Eduardo Leite do partido, para se filiar ao União Brasil, nova sigla derivada da fusão entre DEM e PSL. “Não acho que um grande nome como o Eduardo Leite, um político jovem e com muito talento, queria deixar o nosso partido. Vencemos as prévias e estamos construindo um modelo de governo com muito diálogo e construção. Eduardo Leite é um dos nomes que fazem parte desse diálogo”, acrescentou.

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Bahia registra 33.243 casos de Covid-19 e mais 4 óbitos pela doença

7 fevereiro 2022 | 11:40

Foto: Divulgação

A Bahia registrou 33.243 casos ativos de Covid-19 e mais 4 mortes pela doença nas últimas 24h. O boletim epidemiológico divulgado no domingo (6), pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) também registrou 5.216 recuperados. 

Dos 1.408.323 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.346.912 já são considerados recuperados e 28.168 tiveram óbito confirmado. Na Bahia, 59.127 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A Secretaria informou que os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. 

Na Bahia, 59.127 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Até o momento temos 11.244.711 pessoas vacinadas com a primeira dose, 264.910 com a dose única, 9.598.914 com a segunda dose e 2.710.087 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 209.113 crianças já foram imunizadas

Desconto de 20% no IPVA 2022 vale até quinta-feira para pagamento em cota única

7 fevereiro 2022 | 9:26

Foto: Camila Souza/GOVBA

Os contribuintes baianos podem aproveitar o desconto de 20% no IPVA 2022 até esta quinta-feira (10). Até agora, 173,3 mil pessoas já fizeram a quitação do imposto em cota única, número 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), é de que nestes últimos dias o volume de quitações se intensifique.

Em comparação com os exercícios anteriores, o percentual de abatimento para quem pagar logo o imposto dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob.

É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática.

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Vitória da Conquista: PRF prende homem que levava cocaína em ônibus de turismo

7 fevereiro 2022 | 7:41

Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Um homem, de 43 anos, foi preso com cocaína na noite deste domingo (6) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, estima-se em cerca de R$ 300 mil o prejuízo causado ao tráfico de drogas. O fato ocorreu na altura do km 830 quando agentes deram ordem de parada a um ônibus de turismo.

Ao entrar no ônibus, os agentes perceberam que um passageiro demonstrava “nervosismo”. Ao notar o fato, os PRFs resolveram fazer uma vistoria minuciosa e encontraram no fundo do ônibus um travesseiro muito pesado. Dentro dele, havia três tabletes de cocaína, pesando 1,7 Kg.

Após conversa com outros ocupantes do veículo, os policiais identificaram o responsável pela droga. Os passageiros contaram que o homem não largava o travesseiro nem nos pontos de descida para refeições. O passageiro vai responder por crime de tráfico de drogas, com pena prevista de cinco a 15 anos de prisão. 

Guarda municipal é encontrado morto em Nova Brasília

6 fevereiro 2022 | 0:16

Corpo do servidor foi encontrado sem roupas, com as mãos amarradas e com marcas de tiros. Foto: Divulgação/ GCM

Um servidor da Guarda Municipal de Salvador (GCM) foi encontrado morto na manhã deste sábado (5), no bairro de Nova Brasília. O corpo da vítima, identificado como Thiago Duarte Banhara, foi encontrado sem roupas, com as mãos amarradas e com marcas de tiros pelo corpo.

De acordo com o G1 Bahia, Thiago estava com a namorada em um bar de Vilas de Abrantes, em Camaçari na noite de sexta-feira (4), onde quando foi abordado por homens.

Em nota ao G1, a GCM lamentou a morte do agente, que estava há mais de 13 anos na instituição e, atualmente, desenvolvia atividades no Grupo Especial de Motocicletas (GEM). A corporação também repudiou o caso e se solidarizou com todos os colegas de farda, amigos e familiares.

A GCM afirmou ainda que vai acompanhar de perto as investigações para elucidação do fato. O sepultamento do agente acontecerá neste domingo (6), às 11h30, no Cemitério Bosque da Paz, em Salvador.

Mirando reeleição, Bolsonaro vai lançar plano com 200 diretrizes na reta final de mandato

6 fevereiro 2022 | 0:05

Texto contém propostas que contrariam discurso do presidente, principalmente na área ambiental, diz jornal. Foto: Divulgação / Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro está preparando o lançamento de uma agenda com 200 diretrizes na reta final de seu mandato, visando a reeleição nas eleições de outubro. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, o texto contém propostas que remetem ao discurso do governo —como buscar uma reforma tributária, reduzir o tamanho do Estado e valorizar o papel da família no desenvolvimento da sociedade. No entanto, outros pontos divergem do que foi defendido ou executado por Bolsonaro ao longo do mandato, principalmente na política ambiental.

À Folha, auxiliares do presidente afirmaram que a agenda não foi criada com as eleições em mente e que a ideia inicial era concluí-la no ano passado. Contudo, admitem que um documento robusto de políticas públicas elaborado neste ano deve contribuir para um eventual plano de governo.

As propostas dos candidatos à Presidência são apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando os partidos registram suas candidaturas, até 15 de agosto. Elaborada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), do Planalto, sob o comando do almirante Flávio Rocha, a agenda do governo deve ser apresentada ao presidente ainda no primeiro semestre por seus auxiliares.