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Jamile Amine
Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25), o governador Rui Costa (PT) aprovou R$ 15 milhões em incentivos fiscais para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) em 2022.
De acordo com texto oficial, a soma dos recursos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) disponibilizados pelo Estado como incentivo “não poderá exceder, relativamente ao montante da receita líquida anual do imposto, o percentual de 0,3% (três décimos por cento) da arrecadação prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
A regulamentação prevê ainda que ao atingir o limite de 0,3%, o projeto cultural aprovado via Fazcultura “deverá aguardar o exercício fiscal seguinte para receber o incentivo”. O decreto entra em vigor nesta terça-feira (25) e segue válido até 31 de dezembro de 2022.
O número de mortes por Covid-19 no Brasil subiu para 623.356. Em 24 horas, foram registradas 259 mortes. Segundo os números publicados pelo Ministério da Saúde na noite de segunda-feira (24), 83.340 novos casos da doença foram diagnosticados em 24 horas. O país soma 24.127.595 ocorrências da doença desde o início da pandemia.
O informe sobre a variante Ômicron registrou 1.563 diagnósticos positivos. Outros 1.079 casos são investigados. Já foram apurados dois óbitos em decorrência da Ômicron no Brasil, outros dois estão sob avaliação das autoridades de saúde. Há ainda 3.071 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Os óbitos pela síndrome somam 149 nos últimos três dias.
O boletim também mostra que a taxa de casos ativos aumentou e a taxa de recuperação caiu. No momento, 90,5% do total de infectados são considerados livres de sintomas. A taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil.
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (156.551), Rio de Janeiro (69.689), Minas Gerais (56.965), Paraná (41.005) e Rio Grande do Sul (36.644). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.857), Amapá (2.039), Roraima (2.086) , Tocantins (3.985) e Sergipe (6.075).
Morreu, na noite desta segunda-feira (24), o professor Olavo de Carvalho, considerado ex-guru do bolsonarismo e um dos responsáveis pela ascensão do conservadorismo na cena política brasileira. O autointitulado filósofo de 74 anos morreu nos Estados Unidos, onde estava hospitalizado, segundo nota divulgada nas redes sociais.
Carvalho morava na região de Richmond, na Virgínia, e esteve no Brasil em 2021 para um tratamento de saúde em virtude de problemas cardíacos. O retorno dele para os EUA foi marcado por controvérsias, devido a ausência de informações sobre embarque – incluindo trechos terrestres dentro do território brasileiro.
Após manter ascendência sobre o bolsonarismo, especialmente no chamado núcleo ideológico, Carvalho rompeu com o grupo do presidente Jair Bolsonaro, de quem passou a ser crítico, em meio à aproximação do chefe do Executivo com a chamada “velha política”. No governo federal, teria sido avalista de indicações como Ernesto Araújo e Abraham Weintraub, ex-ministros das Relações Exteriores e da Educação, respectivamente.
O professor deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiu adiar o retorno das atividades presenciais para o dia 14 de fevereiro. A decisão leva consideração a alta na taxa de contaminação pela variante Ômicron do coronavírus e pelo surto de Síndrome Gripal em toda Bahia.
A Uesb tem campi em Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié. Segundo a universidade, o funcionamento dos Restaurantes Universitários e lanchonetes dos três campi, também só retomarão atividades a partir de 14 de fevereiro. Nas creches do campus de Jequié e de Vitória da Conquista, os serviços deverão retomar no dia 7 de fevereiro.
A portaria que detalha o adiamento foi publicado no site da universidade, que ainda reúne informações sobre o monitoramento de ocorrências e de suspeitas de casos de Covid-19 e de síndrome respiratória, assim como o procedimento para o afastamento provisório de servidores que manifestem algum sintoma gripal também são detalhados na Portaria.
Universidade vai exigir comprovante de vacinação
Os estudantes da Uesb terão que apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acessar o campus da instituição. Segundo a Uesb, a medida é obrigatória e quem não recebeu o imunizante será vetado das aulas presenciais. Os estudantes devem comprovar a vacinação até 23 de janeiro, através de um formulário online enviado pela universidade.
Com o último reajuste anunciado pela Petrobras na semana passada, o preço médio da gasolina subiu 0,8%. Já o litro do diesel teve alta de 2,9%. As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Esta é a segunda alta seguida da gasolina após oito semanas consecutivas de queda, cenário que preocupa o governo pelo risco de contaminação do debate eleitoral. Os preços devem ser ainda pressionados pelo fim do congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, debatido pelos estados.
Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido na semana passada a R$ 6,664, em média. Já o óleo diesel chegou à média de R$ 5,582 por litro no país. O levantamento da ANP analisa valores cobrados nas bombas de postos espalhados pelo país. Os combustíveis registram patamar elevado em meio à recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional.
O comportamento do petróleo provoca impactos no Brasil porque é levado em consideração pela Petrobras na hora de definir os preços dos derivados nas refinarias. Outro fator com forte influência sobre o preço é o câmbio depreciado.
No dia 11, a Petrobras anunciou aumentos de 4,85% no preço da gasolina e de 8% no preço do diesel. Na semana anterior aos reajustes, o preço da gasolina tem alta acumulada nas bombas de 1%. Já o diesel subiu 4,45% no período.
O Banco Central (BC) lançou um serviço que permite que os cidadãos chequem se têm dinheiro para receber de instituições financeiras. Segundo o BC, esse dinheiro são recursos de cobranças indevidas ou remanescentes de contas antigas encerradas que o cidadão talvez nem saiba que tem direito a receber.
O Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), na página do BC na internet, permite a consulta de recursos remanescentes nas contas, para pessoas físicas e empresas, e facilita o processo de devolução. O sistema oferece informações sobre saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimos e tarifas cobradas indevidamente, além de recursos não procurados após o encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros casos.
Ainda de acordo com o banco, um levantamento feito em junho de 2021 mostrou clientes tinham cerca de R$ 8 bilhões a receber dos bancos e que boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que tem esse direito. A consulta é feita em duas etapas: primeiro você verifica se tem algum dinheiro a receber. Se o sistema disser que não, encerrou-se sua pesquisa. Se disser sim, você terá que consultar os valores no Registrato e verificar:
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Desembarcou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o terceiro lotes das vacinas contra a Covid-19 da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. São mais 1,8 milhão de vacinas que, somadas às duas remessas iniciais, chegam a 4,3 milhões de unidades.Uma quarta remessa, de 1,8 milhão de doses, deve chegar na próxima quinta-feira (27).
Após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),crianças e adolescentes de 6 a 17 anos também poderão contar com a vacina CoronaVac. No caso deste imunizante, é aplicado o mesmo produto desenvolvido para adultos, com dosagem de 0,5 ml. Há estoque deste imunizante nos governos federal e estaduais, e o Ministério da Saúde negocia a compra de até7 milhões de doses. Com informações do G1
A Barragem do Sobradinho, no Sertão do São Francisco, teve a vazão aumentada para quatro mil metros cúbicos por segundo. Esta é a maior liberação de água da barragem dos últimos 12 anos. O fato se deve à cheia do Rio São Francisco após as chuvas recentes na Bahia. Segundo a TV São Francisco, a nova vazão deve se manter nos próximos dias.
A Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (Chesf), monitora a situação do rio. Em Juazeiro, 25 famílias que moraram perto da margem do rio ficaram desabrigadas, com 15 delas alojadas em uma escola municipal. A água também chegou próximo a estabelecimentos comerciais e à ciclovia da orla da cidade.
Em Paulo Afonso, a cheia do rio também provocou mudanças, com as cachoeiras desaguando mais água que o comum. Ainda segundo informações, a previsão é que haja chuvas na região até maio, sendo com mais previsibilidade até abril. Além da Chesf, monitora a situação das cidades ribeirinhas o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
A Caixa paga nesta segunda-feira (24) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
Neste mês, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões em janeiro com o Auxílio Brasil.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em 24 horas, o Brasil registrou mais 135.080 casos de covid-19. Desde o início da pandemia, o país tem 24.044.255 casos de covid-19 acumulados. Ainda há 1.571.613 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
Os dados compilados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde apontam 623.097 mortes em decorrência de complicações da covid-19. Em 24 horas, foram confirmados 296 óbitos. No total, foram 21.849.545 pessoas recuperadas, o que representa 90,9% dos casos.
Os dados estão no balanço divulgado neste domingo (23) pelo Ministério da Saúde. A atualização reúne informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Segundo o balanço, o estado com maior número de mortes por covid-19 é São Paulo (156.493), seguido por Rio de Janeiro (69.677), Minas Gerais (56.962), Paraná (40.988) e Rio Grande do Sul (36.640). Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia de covid-19 são Acre (1.857), Amapá (2.036), Roraima (2.086), Tocantins (3.983) e Sergipe (6.074).
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