A veiculação do horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (03). As propagandas eleitorais estão sendo veiculadas desde o dia 30 de agosto.
Candidatos a prefeito e vereador tiveram mais de um mês para apresentar seus projetos para os eleitores nas propagandas. No período, a transmissão foi realizada de segunda a sábado, sendo em dois blocos de 10 minutos cada. No rádio, às 07h e 13h.
Emissoras precisaram reservar 70 minutos diários, de segunda a domingo, para inserções de 30 segundos ou de 1 minuto, definidos pelos partidos. Municípios que tiverem segundo turno, marcado para 27 de outubro, a propaganda eleitoral será retomada no dia 11 de outubro, indo até o dia 25 de outubro.
O título de eleitor não é um documento obrigatório e, sozinho, não serve como documento para votar no próximo domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais 2024. Neste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vereador.
Para votar, os eleitores devem levar para a seção eleitoral um documento oficial com foto.
Serão aceitos:
– e-Título, disponível gratuitamente para Android e iOS;
– carteira de identidade,
– passaporte;
– carteira profissional emitida por entidade de classe reconhecida por lei;
– certificado de reservista;
– carteira de trabalho (somente a versão física);
– CNH (Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
É importante lembrar que, mesmo que você tenha o seu título de eleitor, ele não é obrigatório para votar. O essencial é apresentar um dos documentos acima.
O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, manifestou preocupação com a influência do crime organizado no processo eleitoral da Bahia, especialmente no interior do estado. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Neto relatou que facções criminosas e traficantes estariam “intimidando candidatos de oposição”, impedindo suas campanhas em determinadas regiões, e acusou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de “passividade”.
“Muitos lugares, principalmente do interior, estão sendo hoje vítimas da ação direta do crime organizado, das facções e dos bandidos no processo eleitoral”, declarou Neto. Segundo ele, candidatos estariam sendo ameaçados e proibidos de acessar certas áreas controladas por criminosos. “Isso não é apenas uma questão de segurança pública, mas também de atentado à democracia”, completou.
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A Polícia Federal prendeu Raione Cabral (Mobiliza), candidato a prefeito na cidade de Coari, no interior do Amazonas, após ele promover uma “chuva de dinheiro” para eleitores em um comício eleitoral. O político foi detido nesta quarta-feira (02). A prisão de Raione faz parte da Operação Eleições 2024 contra crimes eleitorais.
Na ocasião, o candidato subiu em uma estrutura e jogou cédulas de dinheiro para a população reunida logo abaixo. O candidato foi levado para prestar depoimento após infringir dois artigos do Código Eleitoral que proíbem todo candidato a eleição de dar, oferecer ou prometer dinheiro em troca de voto. O candidato afirmou à Justiça Eleitoral que não possui bens.
De acordo com a lei, não podem ser presos candidatos à eleição entre os dias 1 e 8 de outubro, para evitar intercessão na campanha eleitoral. Contudo, há uma exceção para casos de prisão em flagrante delito, ou seja, quando o candidato é pego cometendo um crime no ato, que foi o caso de Cabral. Raione está na disputa pela prefeitura pela primeira vez. Sua única eleição anterior foi a de vereador em 2016, pelo PHS, que não venceu.
A presidente nacional do PT, deputada federal, Gleisi Hoffmann, reafirmou a importância da eleição de Zé Neto, em Feira de Santana, e de Waldenor Pereira, em Vitória da Conquista, segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do estado, respectivamente. Gleisi esteve nos dois municípios baianos nesta terça-feira (1°) para alavancar as candidaturas do PT, e nesta quarta-feira (02), a dirigente nacional participará dos atos de campanha de Caetano, em Camaçari, e de Rosalvo, em Lauro de Freitas.
Em Conquista e Feira, Gleisi convocou a militância para se mobilizar ainda mais na reta final da campanha e destacou que as articulações na formação das coligações, que contam com um grande número de partidos, também fortalece as chances de vitória. “A gente precisa ter estratégia, tática e nesses últimos dias é a batalha, é quando vamos conquistar a vitória”.
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A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, onde o presidente cumpriu agenda oficial nos últimos dois dias.
O problema ocorreu nesta terça-feira (1º). Sem detalhar o incidente, a FAB informou que os procedimentos de segurança foram adotados seguindo os protocolos e os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para que a aeronave retorne ao aeroporto da capital do país.
Uma nota foi enviada à imprensa assinada pelo comandante da FAB, Marcelo Damasceno. “Informo que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o Senhor Presidente da República no trecho entre o México e o Brasil, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, nesta terça-feira (01/10).
Realizados, com sucesso, os procedimentos de segurança para solução do problema apresentado, os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para retornarem ao mesmo aeródromo da decolagem, com troca de aeronave e regresso a Brasília”, disse o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (06), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a democracia e a cidadania. “Compareçam, votem. O voto é necessário, o voto é sua expressão de cidadania ativa, participante. Isso é necessário para que a gente continue a ter a instituições constitucionalmente estabelecidas e civicamente atuantes”, afirmou.
O primeiro turno das eleições será no domingo (06). Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar. Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro.
Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores. De acordo com o TSE, 103 dos 5.569 municípios do país podem ter segundo turno.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (30) um alerta de tempestade com grau de perigo para o Rio Grande do Sul, com chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 e 100 milímetros por dia (mm/dia). O alerta indica ventos intensos, entre 60 e 100 km/h, e queda de granizo em algumas regiões.
O boletim alerta também para o risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. As áreas mais afetadas com o aviso de tempestade são: o Sudoeste e o Sudeste Rio-grandense, a região metropolitana de Porto Alegre, o Centro Ocidental e Oriental Rio-grandense , além da região Noroeste do estado.
Atualmente, o estado tem 55 cidades afetadas pelas chuvas que atingem o território gaúcho desde o último dia 21. O boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 16h, indica que os acumulados de chuva poderão variar entre 30 a 80 mm sobre áreas da Campanha, Sul, Costa Doce, Noroeste, Norte, Nordeste e Serra. Nas demais regiões, os acumulados devem ser inferiores a 25 mm.
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Os eleitores que completarem 16 anos até o dia 6 de outubro e estiverem em situação regular com a Justiça Eleitoral estão aptos para votar nas Eleições Municipais 2024. No entanto, há casos de eleitores que, apesar de constarem no cadastro eleitoral, não estarão aptos a votar e, portanto, não aparecerão nos cadernos de votação. Isso porque, a partir da data em que a pessoa completa 15 anos, de acordo com a Resolução TSE 23.659/2021, é permitida a emissão da primeira via do título de eleitor. Porém, o direito ao voto só é possível com 16 anos completos.
Jovens eleitores na Bahia
De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 193.327 jovens eleitores com idades entre 16 e 17 anos estão aptos a votar na Bahia nas eleições municipais deste ano. Esse número representa um aumento de 52% em relação às eleições municipais de 2020, quando essa faixa etária somava 126.612 eleitores.
Voto facultativo
Nos termos do artigo 14 da Constituição Federal de 1988, o voto é facultativo para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.