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O movimento municipalista nacional vai reunir todos os prefeitos brasileiros, na próxima segunda (12) e terça-feira (13), em Brasília, para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar deputados federais e senadores para aprovar as demandas prioritárias dos municípios.
A mobilização está sendo convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, com intensa participação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Na segunda, os gestores municipais vão recepcionar os novos parlamentares eleitos para apresentar as demandas municipalistas.
Na oportunidade, os gestores baianos que participarão do encontro devem cobrar aos parlamentares, a aprovação da PEC da Redução da Alíquota do INSS (PEC 14/2022), que já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, e busca garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras.
“É importante que estejamos organizados e com um grande número de prefeitas e prefeitos, para juntos pressionarmos para formação da comissão especial. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é uma alíquota que possa ser paga e que permita ao município retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá (PP) e prefeito de Jequié.
O presidente da UPB, membros da diretoria da entidade e uma Comissão de Prefeitos, que auxiliam nas mobilizações para a tramitação da PEC 14/2022, vão se reunir com os deputados Arthur Maia, Paulo Azi e Cacá Leão para reivindicar a formação da Comissão Especial.
A comitiva baiana solicitou também uma reunião com o senador Jaques Wagner (PT), autor de projeto de lei, em tramitação no Senado, que trata também da redução da alíquota de contribuição de INSS dos municípios.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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