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Projeto visa isentar maiores de 50 anos em taxa para renovação de CNH

2 novembro 2023 | 17:49

Deputado quer oferecer “alívio econômico” para baianos com mais de 50 anos de idade. O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na última quarta-feira, 1º, um projeto de lei que visa isentar do pagamento da taxa de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) todos os baianos com mais de 50 anos de idade.

Segundo o texto, para renovar sua CNH, o baiano com mais de 50 anos deve apresentar a carteira de motorista vigente e um documento de identidade com foto, além de se submeter a um exame clínico. “A implementação deste projeto tem como alvo mais equidade social, oferecendo algum alívio econômico aos baianos nessa faixa etária”, justificou Roberto Carlos.

Hoje, renovar o documento custa R$ 159,22. Motoristas com menos de 50 anos de idade renovam a a cada 10 anos; aqueles na faixa dos 50 aos 69 anos, passam pelo processo a cada cinco anos; enquanto, para os acima de 70 anos, a renovação é exigida a cada três anos.

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