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Rui antecipa ICMS e quita dívidas com 417 municípios baianos

30 dezembro 2015 | 21:50

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa garantiu, nesta quarta-feira (2), a antecipação de repasses para todos os municípios baianos, além da quitação de dívidas contraídas em 2015. Durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana, o gestor assegurou que, até o fim do ano, realizará os pagamentos referentes aos programas na área de saúde, como o Programa de Saúde da Família e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os valores referentes ao setor somam R$ 33 milhões. “Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”, explicou Rui. O montante do Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016. Os novos recursos que serão injetados visam ajudar a reverter a situação dos cofres municipais, prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios.