Os decretos com medidas restritivas anunciadas pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (16) foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (17). A restrição determinada pelo governo da Bahia suspende eventos religiosos, esportivos e culturais com mais de 50 pessoas nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro.
Em um dos trechos do decreto estadual fica determinado o isolamento domiciliar obrigatório para pessoas com quadro de covid-19 confirmado laboratorialmente. Os pacientes, segundo o decreto, não poderão sair do isolamento sem liberação explícita da autoridade sanitária local, representada por médico ou equipe técnica da vigilância epidemiológica.
Fica autorizada também a realização de despesas para a contratação de profissionais e pessoas jurídicas da área de saúde, aquisição de medicamentos, leitos de UTI e outros insumos.