STF decide criminalizar homofobia e transfobia — Brumado VerdadeBrumado Verdade STF decide criminalizar homofobia e transfobia — Brumado Verdade
MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Sexta, 20 de Março de 2026
Publicidade:
Publicidade:

No Banner to display


Acessar
BLOG antigo

Nosso Whatsapp
77 99837-3618

STF decide criminalizar homofobia e transfobia

14 junho 2019 | 0:20

Declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo; pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir a criminalização da homofobia e transfobia. A votação que havia sido iniciada em fevereiro foi retomada nesta quinta-feira (13), quando a Corte enquadrou os atos preconceituosos como crime de racismo.

A suspensão da votação ocorreu após decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli. Com a definição do julgamento nesta quinta, as penas podem variar de um a três anos, podendo chegar a cinco em casos mais graves.