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Escolas públicas localizadas em áreas indígenas, quilombolas e rurais passarão a ter seus nomes definidos pelas próprias comunidades. A medida está prevista na Lei 15.215, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (18) e publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. A legislação tem origem no projeto de lei 3.148/2023, […]
Delegados da Polícia Federal manifestaram preocupação com os efeitos da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e agora em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em nota divulgada nesta sexta-feira (19), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) afirmou que a proposta não fortalece a democracia, […]
A Receita Federal abrirá na próxima terça-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025. O pagamento está marcado para 30 de setembro e contemplará 387.277 contribuintes, com valor total superior a R$ 1 bilhão. Segundo o órgão, parte do montante — R$ […]
O Sistema Único de Saúde (SUS) chega aos 35 anos nesta sexta-feira (19) consolidado como uma das maiores políticas sociais do país. Criado a partir da Constituição de 1988, o modelo garante acesso universal e gratuito, rompendo com a lógica anterior em que apenas contribuintes da Previdência tinham direito a atendimento. O ministro da Saúde, […]
O Ministério da Saúde abriu, na quinta-feira (18), o prazo de inscrição para instituições interessadas em formar 4 mil profissionais especialistas em áreas prioritárias para o SUS. Para isso, publicou dois editais: um visa a adesão de programas de residência médica, para os quais a pasta vai financiar 3 mil bolsas em especialidades como anestesiologia, […]
por Luana Neiva Os professores aposentados da rede estadual da Bahia também serão contemplados com o abono extraordinário de 20%, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quarta-feira (17). A informação foi confirmada para a imprensa pelo coordenador-geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira. De acordo com a projeção do Governo do Estado, o pagamento […]
O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a aplicar, de forma sistemática, um teste de triagem para identificar sinais do transtorno do espectro autista (TEA) em crianças a partir dos 16 meses. A medida integra a nova linha de cuidado para o TEA, lançada nesta quinta-feira (18) pelo Ministério da Saúde. Profissionais da atenção primária […]
por Luana Neiva Após a notícia divulgada nesta quarta-feira (17) de que jair Bolsonaro (PL) pode ter Câncer de pele, vale lembrar que não é a primeira vez que um ex-presidente brasileiro enfrenta a doença. Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também passaram pelo câncer e conseguiram a cura após tratamento […]
por Luana Neiva A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o projeto de lei 25.945, que prevê o pagamento de um abono extraordinário aos profissionais do Magistério da Educação Básica da rede pública estadual. Durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder da minoria, deputado Tiago Correia (PSDB), defendeu […]
O pagamento do Bolsa Família tem início nesta quarta-feira (17) e vai até o dia 30 de setembro. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) neste mês é de R$ 12,96 bilhões. Ao todo, 19,07 milhões de domicílios serão contemplados em todos os municípios do país. O […]
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