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TCU disponibiliza lista de candidatos às eleições de 2020 que receberam auxílio emergencial

8 novembro 2020 | 18:22

Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, 6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020.

É possível verificar também casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos. A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:

1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;

2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.

Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).

Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente. Em Brumado são 06 candidatos a vereador que estão na Lista do TCU que receberam o Auxílio Emergencial do Governo. São eles: EDNEI CLEBSON DOS SANTOS SILVA (Empreiteiro), MARCOS DE AGUIAR PORTO (Conan), AVAI CAIRES DOS SANTOS (Mototaxi), ALGUIBERTO BEZERRA DOS SANTOS (Beto Bike), SEBASTIAO MEIRA RIBAS, SIDNEY FERREIRA DA SILVA SOUZA, VEJA a Lista de candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial da Covid-19.