O vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, foi preso nesta terça-feira por uma equipe da Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, na casa dele, no bairro Itaim Bibi, em São Paulo. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Polícia Federal (PF). A prisão foi decretada pelo juiz de Sergipe Marcel Maia Montalvão em razão do descumprimento de uma ordem judicial. A empresa teria se recusado a quebrar o sigilo de mensagens, no WhatsApp, que também é do Facebook, entre investigados por suspeita de envolvimento com o crime organizado. Em nota, a Polícia Federal se manifestou sobre o caso: “Na manhã de hoje, 01/03, na cidade de São Paulo/SP, Policiais Federais deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Lagarto/SE, Dr. Marcel Maia Montalvão, em face de cidadão argentino residente no Brasil, representante do Facebook para a América do Sul. Tal prisão foi representada pela Polícia Federal do Estado Sergipe, considerando o reiterado descumprimento de ordens judiciais em investigações que tramitam em segredo de justiça e que envolvem o crime organizado e o tráfico de drogas”. Ainda de acordo com a Polícia Federal, como o mandado de prisão contra Dzodan é preventivo, ele só será solto se apresentar um habeas corpus. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) do Sergipe informou, nesta terça-feira, que o caso corre em segredo de Justiça e que, por isso, não poderia dar detalhes sobre a prisão de Dzodan.
Leia a nota divulgada pelo órgão na íntegra:
“O juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, informa a respeito das indagações sobre uma ordem de prisão do senhor Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook. Trata-se de um processo que corre em segredo de justiça, podendo informar apenas que trata-se de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no whatsApp. O que foi deferido pelo magistrado. No entanto, a empresa Facebook, mesmo diante de três oportunidades não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal. Sendo assim, o magistrado determinou uma multa de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, a empresa não atendeu. A multa foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo whatsApp. Diante das reiteradas determinações descumpridas, o juiz Marcel Maia decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, o senhor Diego Dzodan, por impedir a investigação policial, com base no artº 2º, §1º, da Lei 12.850/2013”.