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Zé Neto apresenta Projeto de Lei que prevê isenção de IR para aposentados com diabetes

29 setembro 2020 | 17:01

PL 4009/20 acrescenta o diabetes mellitus na relação de doenças que asseguram isenção do Imposto de Renda dos aposentados. Foto: Divulgação

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou uma proposta que está em tramitação na Câmara dos Deputados e que altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda e atualmente já estabelece o benefício aos aposentados no caso de certas moléstias, entre elas tuberculose ativa, esclerose múltipla e neoplasia maligna. Com a proposta, o parlamentar quer que aposentados diabéticos sejam isentos do pagamento de imposto de renda.

“O diabetes é uma doença metabólica crônica com alta morbidade e mortalidade, com taxas crescentes de prevalência na população brasileira, tornando-se dessa forma um grande problema de saúde pública”, afirmou o autor, deputado Zé Neto (PT-BA).